DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025

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de Fortaleza/CE, CEP: 60.866-280, Fone: (85) 99118-3741, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO ÁGUA POR CARRO PIPA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05541, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05541, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05541 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.098,19 (dezoito mil, noventa e oito reais e dezenove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 – 7433. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – Luciana Sales da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- David Janderson Pinto Silva, 02- Adriana Cruz Nunes. Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048595/2025-73/PRÉ-RESERVA: 137341200

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO, estabelecida à AVENIDA AVENIDA PAULO SARASATE, N 539 -, Bairro Cruzeiro, Município de Carnaubal/CE, CEP Telefone (088) 36502281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0343-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a)Sra. MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE UMBURANA , situado à Rua situado no Sítio Umburana, município de Carnaubal/CE,CEP:62.375- 000 , inscrita no CNPJ sob nº 09.385.853/0001-63, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO MEDEIROS LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 220 (duzentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 103.722,50 (cento e três mil e setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.115256 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE – RAIMUNDO MEDEIROS LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LULIANE COSTA DA SILVA, 02- AUCI MARY MARTINS VERAS. Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.064384/2025-88/PRÉ-RESERVA: 1374058

CONTRATANTE: EEFM Paulo Elpídio, situada na Rua Professor Manoel de Castro, 1202 no bairro Jardim Jatobá, CEP 60.732-395, em Fortaleza – Ceará ,Telefone (85) 3101-6121, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0509-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor geral, Sr. JORGEMBERG COSTA MARQUES. CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI , Inscrito no CNPJ n° 29.725.927/0001-70, sediada na Rua Eduardo Sá, Nº 655 G7, Jabuti, Eusébio - CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/24731 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$600,03 (SEISCENTOS REAIS E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5520 0.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: JORGEMBERG COSTA MARQUES - CONTRATANTE – BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DANNIEL EMANUEL BRUNO SILVA, 02-NAYANA ALEXANDRE ALVES. Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036459/2025-31/PRÉ-RESERVA: 1369418

CONTRATANTE: A EEM MARIANO MARTINS, situada na Av: Senador Fernandes Távora, n° 1445, Bairro: Henrique Jorge, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0475-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na Av: Coronel Virgílio Távora, n° 267, sl 04, Bairro: Centro, Itaitinga-CE, CEP: 61.880-047, Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo – Diversos (Gêneros Alimentícios para a merenda escolar) , pelas Escolas Estaduais - Região 06, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 70.115,22 (Setenta mil cento e quinze reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Skene Hess Amorim Pereira - CONTRATANTE – Francisca Aislan Pereira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NADIA CASTRO DOS SANTOS, 02- MARIA APARECIDA SILVEIRA DA COSTA. Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.030532/2025-61/PRÉ-RESERVA: 1370586

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Casimiro Leite de Oliveira, estabelecida à Rua Sérgio Protásio da Silva, nº44, Bairro São José, Município de Pacatuba/CE, CEP: 61.800-000 Telefone (85) 3101-3351, inscrita no CNPJ: : 07.954.514/0258-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLÓGICO DE PACATUBA - COOPRAP , situado à Rua Estrada João Cavalcanti, S/N , município de Pacatuba , CEP 61.800-560 inscrita no CNPJ sob n.º 35.854.648/0001- 00, representado neste ato pelo(a) Sr. Geovani Rodrigues Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos