DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025

46

alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº01/2025 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 134.399,50 (Cento e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.1.5529200000.1-12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE – Geovani Rodrigues Teixeira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JESSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA, 02- PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA. Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.052571/2025-19/PRÉ-RESERVA: 137342800

CONTRATANTE: A EEM MARIANO MARTINS, situada na Av: Senador Fernandes Távora, n° 1445, Bairro: Henrique Jorge, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0475-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA , com sede na Rua: Eduardo Sá, n° 655 G7, Bairro: Jabuti, Eusébio-CE, CEP: 61.760-510, Fone: (85) 99834-2382, inscrita no CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Beatriz Maria Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo – Diversos (Gêneros Alimentícios para a merenda escolar) , pelas Escolas Estaduais - Região 06, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.220,03 (Onze mil duzentos e vinte reais e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Skene Hess Amorim Pereira - CONTRATANTE – Beatriz Maria Pereira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NADIA CASTRO DOS SANTOS, 02- MARIA APARECIDA SILVEIRA DA COSTA. Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068522/2025-06/PRÉ-RESERVA: 1370586

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Casimiro Leite de Oliveira, estabelecida à Rua Sérgio Protásio da Silva, nº44, Bairro São José, Município de Pacatuba/CE, CEP: 61.800-000 Telefone (85) 3101-3351, inscrita no CNPJ: : 07.954.514/0258-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo km 04,Nº 121 ,Bairro : Toco Urucutuba município de Caucaia, CEP:61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2025 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2025. FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.1.5529200000.1-12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSE ALEXANDRE LEITE DE ANDRADE - CONTRATANTE – RENATA DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JESSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA, 02-PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA. Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050396/2025-25/PRÉ-RESERVA: 1374233

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, situada na Avenida José Lopes de Mesquita, Nº 300, Bangue II, CEP 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0794-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO , com sede na Rua 105c, Nº 121 Acaracuzinho, Maracanaú/CE, CEP: 61920-210, Fone: (85) 99999-6584, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.004.595/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05474, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05474, Termo de Participação nº 20250003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05474 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.809,20 (Dezenove mil, oitocentos e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA MARQUES PEREIRA, 02- CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE. Fortaleza, 25 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054810/2025-75/PRÉ-RESERVA: 1373010

CONTRATANTE: EEM EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS, situada na Av. Manoel Castro Nº 473, Bairro: Centro, cidade Morada Nova– CE, CEP 62.940000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/2016-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor Sr. Benedito Francisco Alves CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.405.552/0001-79,com sede à R BEZERRA DE MENEZES , nº 228, Bairro DISTRITO DE FEITICEIRO, Município de JAGUARIBE/CE, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás engarrafado(gás de cozinha 13 kg) destinado a atender na merenda dos alunos da escola EEM EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06067, Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº