DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025
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PORTARIA Nº373/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité/CE, que viajaram para Canindé, do dia 26/03/2025 ao dia 27/03/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem da Operação “STRIKE”, conforme processo nº 10051.008393/2025-14, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de abril de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº373/2025-DIFIN DE 22 DE ABRIL DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO CAIO LIMA NOGUEIRA | 30009991 | Inspetor | Baturité | Canindé | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| MAISA GABRIELA FURTADO MOREIRA | 30001575 | Inspetor | Baturité | Canindé | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| FRANCISCO CLEITON LIMA HOLANDA | 30002113 | Inspetor | Baturité | Canindé | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| PEDRO MENESES DE ALMEIDA SILVA | 30004523 | Inspetor | Baturité | Canindé | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 788,56 |
*** *** * PORTARIA Nº374/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor EMANUEL MOURA GRAÇA NETO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia Regional de Aracati/CE, matrícula nº 300.008-7-0, que viajou para Fortaleza, no dia 20/03/2025, com a finalidade de realizar o recambiamento de presos; conforme processo nº 10051.008000/2025-72, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de abril de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº375/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FELIPE LIMA DE OLIVEIRA** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Itarema, matrícula nº 300.063-9-9, que viajou para Fortaleza, do dia 24/03/2025 ao dia 31/03/2025, com a finalidade de participar do Curso de Análise de Relatório Financeiro; conforme processo nº 10051.007583/2025-14, concedendo-lhe sete diárias e meia no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 985,72 (novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de abril de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº376/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Forquilha, que viajaram para Aracoiaba/CE, do dia 02/04/2025 ao dia 03/04/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio à Operação Policial na referida cidade, conforme processo nº 10051.008642/2025-71, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de abril de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº376/2025-DIFIN DE 22 DE ABRIL DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO RODRIGO MATOS MELO | 300.100-7-8 | Oficial Investigador de Polícia | Forquilha | Aracoiaba | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| WILTON SOUZA SAMPAIO | 300.113-7-6 | Oficial Investigador de Polícia | Forquilha | Aracoiaba | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| ANDERSON LOPES FERREIRA | 300.038-4-5 | Oficial Investigador de Polícia | Forquilha | Aracoiaba | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 591,42 |
*** *** * PORTARIA Nº377/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DPJI-NORTE, que viajaram para Sobral, do dia 01/04/2025 a 04/04/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de atuarem em investigações na referida cidade, conforme processo nº 10051.008465/2025-23, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de abril de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº377/2025-DIFIN DE 22 DE ABRIL DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO VICENTE RIBEIRO DE CASTRO | 300.566-1-2 | Delegado | Fortaleza | Sobral | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| MELISSA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA | 301.209-9-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Sobral | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 920,00 |
*** *** * PORTARIA Nº378/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Município de Aracati, que viajaram para Fortaleza, do dia 27/03/2025 ao dia 28/03/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de uma operação policial, conforme processo nº 10051.008411/2025-68, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de abril de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.