DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025

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1. Denilson de Oliveira Adriano, Coordenador do Sistema de Previdência Parlamentar- mat.023948;

2. Caliny Pinheiro dos Santos Cavalcante, Orientadora da Célula de Investimentos do Sistema de Previdência Parlamentar – mat.036995;

3. Rodrigo Martiniano Ayres Lins, representante da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa - mat.026731;

4. Marcus Vinicius Melo Cruz, representante da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa - mat.000185;

5. Heitor Correia Férrer – Deputado Estadual, representante dos segurados ativos, aposentados e pensionistas do Sistema de Previdência Parlamentar;

6. Sirley Maria de Sousa Nunes – Representante do Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade mat.041079

Art. 2° O mandato dos membros do CIPP, designados na forma do art. 1° se encerrará em 31 de janeiro de 2027, na forma do § 3º, do art. 3º, do Ato Normativo n.º 305.

Art. 3° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Fica revogado o Ato da Mesa n.° 01/2025.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de abril de 2025.

Deputado Romeu Aldigueri PRESIDENTE Deputado Danniel Oliveira 1º VICE-PRESIDENTE Deputada Larissa Gaspar 2ª VICE-PRESIDENTE Deputado De Assis Diniz 1º Secretário Deputado Jeová Mota 2° SECRETÁRIO Deputado Felipe Mota 3º SECRETÁRIO Deputado João Jaime 4º SECRETÁRIO

ATO DA MESA QUE DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR (CIPP)

*** *** * PORTARIA Nº170/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02747/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, LUCIA MARIA LOPES MOURÃO** matrícula nº 000982, folha 07, para o Gabinete do Deputado Almir Bié, a partir de 22 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº171/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02750/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor, ERISSON RODRIGUES PEREIRA** matrícula nº 000548, folha 07, para o Gabinete do Deputado Jeová Mota, a partir de 22 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº172/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02791/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, MARIA DELOURDES APOLONIO PAULA matrícula nº 001087, folha 07, para o Gabinete do Deputado Antonio Henrique, a partir de 16 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº173/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02792/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor, RILDER BESERRA DE CASTRO** matrícula nº 001404, folha 07, para o Gabinete do Deputado Antônio Henrique, a partir de 16 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº174/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02759/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, RIVANIA MARE GOIANA DE LIMA** matrícula nº 001415, folha 07, para a Procuradoria-Geral, a partir de 22 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº175/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02825/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, PATRICIA GEANNE DUARTE MOURÃO PORTO** matrícula nº 001341, folha 07, para o Gabinete do deputado Antonio Henrique, a partir de 23 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº176/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02752/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor, CLOVIS ALCÂNTARA FONTENELE** matrícula nº 000476, folha 07, para a Primeira Secretaria, a partir de 22 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2025. Deputado De Assis Diniz

PRIMEIRO SECRETÁRIO