DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025

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encerrada a reunião. Eu, Luciana Taborga, na qualidade de secretária desta Presidente. Luciana Taborga - Secretária; Prof. Dr. Ronaldo Ramos reunião, elaborei a presente ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Laranjeira - Presidente. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 24 de abril de 2025, às Saúde Butantã, AME Idoso Oeste, Hospital Municipal Pedro II e Cer Santa 08h30, por videoconferência. Aos vinte e quatro dias do mês de abril, do Cruz, AME Idoso Sudeste, Hospital Lacan, SIM-Serviço Integrado da ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas e trinta minutos, em segunda Medicina, Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza, Hosp Regional de chamada, reuniram-se, por videoconferência, nos termos do Artigo 15, Sorocaba Dr Adib D Jatene – Bata Branca, Hospital Regional de São José Parágrafo Segundo do Estatuto Social vigente, os (as) senhores (as) dos Campos – Bata Cinza, Projeto Autismo – Vila Mariana, Hospital associados (as) da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Municipal de Parelheiros, Central Regul Ofertas Serv Saúde (CROSS), Medicina, regularmente convocados (as). Justificadas as ausências dos (as) Saúde Indígena Mato Grosso, CAISM Centro de At Integrada à Saúde seguintes associados (as): Profª Drª Ruth Guinsburg, Profª Drª Lydia Mental Vl Mariana, Unidades de Atend Integrado UAI do Munic de Massako Ferreira e Prof. Dr. Gaspar de Jesus Lopes Filho. Presentes os (as) Uberlândia, Saúde Indígena Pará, PAIS – UPA Zona Noroeste, Hospital convidados (as) : Prof. Dr. Mário Silva Monteiro, Prof. Dr. Nacime Salomão Universitário de Taubaté, PAIS Complexo Hospitalar Irma Dulce, SP Plus, Mansur, Sr. Cleber Vieira da Silva, Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Sr. Clínica Goiás de Saúde Mental, PAIS-Unidades de Atenção Primaria e Fábio Borges, Sr. Mateus Yutaki Aragaki Ferreira, Sr. Alexandre Chiaratti e Especializada, PAIS – UPA Bom Jesus, PAIS – UPA Lomba do Pinheiro, Sra. Thais Pinhão Delgado. Apregoada a primeira sessão, sem o atingimento AME Jardim dos Prados, PAIS Atenção Primária e Especializada, Farmácia do quórum mínimo necessário, aguardou-se por trinta minutos, quando, de Alto Custo de Mogi das Cruzes, PAIS Hospital Municipal Brigadeiro, então, foi aberta a sessão, de acordo com o disposto no Inciso II do Parágrafo PAIS Hospital Amparo Maternal, Healthcare Consulting, PAIS HM Maria quarto, do Artigo 15 do mesmo Estatuto, assumindo a Presidência da reunião Amélia e Cer Centro, PAIS AP 3.3, PAIS Serviços de Saúde de Diadema, o Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira, escolhido por unanimidade, que Unidades de Atendimento Integrado – Central Norte, Unidades de agradeceu a presença de todos (as) e, dando início aos trabalhos, fez uma Atendimento Integrado – Setor Oeste, PAIS – Rede de Urgência e Emergência breve apresentação da rede acadêmico-assistencial da SPDM. Em seguida, Santo André, PAIS – A.P 4.0, Centro do Olho do Carioca – AP 1.0, Hospital passou à deliberação dos demais itens: 1) Leitura e aprovação da ata da Regional do Alto Tietê, Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, reunião anterior: dispensada a leitura pelos (as) presentes, em razão do Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso Manoel de Paiva, Hosp. Reg. de envio prévio a todos (as) os (as) associados (as), foi aberta a votação, e a Ata Araranguá Dep. Afonso Guizzo, o Hospital Florianópolis, PAIS SAMU da reunião anterior foi aprovada por unanimidade. 2) Análise e aprovação Santa Catarina, Núcleo Gestão Assistencial Santa Cruz Mariana e a Coord de das Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício Emerg Regional do Leblon – Cer Leblon – AP 2.1, Hospital Professora Lydia de 2024 e 3) Análise e aprovação do Parecer da Auditoria externa Storopolli, Prontos-Socorros Municipais de Taboão da Serra e Polo de referente ao mesmo exercício. Dr. Ronaldo informou que a presente reunião Atenção Intensiva em Saúde Mental da ZN, Faculdade Paulista de Ciências é ordinária, em cumprimento aos termos do Estatuto Social, e se destina à da Saúde,CEI–Centros de Educação Infantil, Serv de Reabilit Lucy Montoro análise das Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas anuais do – Capital SP – Jd Humaitá e CTO de Tecnologia e Inovação – Pq Fontes do Exercício de 2024 e do Parecer da Auditoria externa referente ao mesmo Ipiranga. O Senhor Presidente solicitou autorização para tratar destes dois exercício. Informou que o Conselho Fiscal, por unanimidade de votos e sem temas conjuntamente (itens 02 e 03), e passou a palavra ao Sr. Alexandre nenhuma observação, emitiu Parecer favorável pela aprovação do Relatório Chiaratti, representante e auditor da Auditoria Audisa que, após cumprimentar Anual da Administração e as Demonstrações Contábeis, compreendendo: os (as) presentes, explicou brevemente sobre como foi o desenvolvimento Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado do Exercício, dos trabalhos da Auditoria junto à SPDM ao longo do ano de 2024; que todas Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas, as unidades geridas pela entidade foram individualmente auditadas, e que levando em consideração os esclarecimentos prestados pela Administração, contou com o apoio técnico das áreas responsáveis para que o trabalho e o Parecer/Relatório dos Auditores Independentes, emitido pela Audisa transcorresse sem nenhuma limitação, tendo sido possível, portanto, analisar Auditores Associados, e também aprovado por unanimidade pelo Conselho todas as informações necessárias para emitir a opinião. Passou a palavra ao Administrativo, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2024 auditor e representante da Auditoria Audisa, Sr. Mateus, que cumprimentou Consolidado da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da os (as) presentes e iniciou a apresentação das Demonstrações Contábeis. Medicina, de sua matriz, Hospital São Paulo e suas filiais: Hospital Municipal Citou a recente emissão da Certidão Positiva com Efeito de Negativa relativa Vereador José Storopolli, Hospital Geral de Pirajussara, Hospital Estadual de aos tributos federais, da SPDM, que denota que a instituição vem cumprindo Diadema Governador Orestes Quércia, Hospital de Clínicas Luzia de Pinho com suas todas as suas obrigações tributárias. Apresentou o Certificado de Melo, AME Maria Zélia, Programa de Atenção Integral à Saúde SP, Hospital Regularidade do FGTS, a Portaria de Renovação do Certificado de Entidade Municipal Dr. José de Carvalho Florence, Núcleos de Gestão Assistenciais Beneficente de Assistência Social-CEBAS, emitida em abril de 2024, e Várzea do Carmo, Centro de Atenção Psico-Social CAPS Itapeva, Centro declaração do Ministério da Saúde, que comprova que a entidade protocolou Estadual de Análises Clínicas Zona Leste, Rede Assist Superv Tecn. da prestações de contas junto ao CEBAS em relação a triênios seguintes, com a Saúde Vl Maria/Vl Guilherme, Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco finalidade de assegurar a contínua renovação deste importante certificado, Moran, PAIS A.P. 5.3, Hospital de Transplantes Dr Euryclides de Jesus considerando ser, através dele, que a SPDM mantém sua imunidade Zerbini, AME Psiquiatria Dra. Jandira Mansur, Hospital e Maternidade Dr. tributária. Prosseguiu apresentando o Balanço Consolidado e expôs os Odelmo Leão Carneiro, PAIS A.P. 3.2, AME de Taboão da Serra, Rede Assist Índices do Capital Circulante Líquido – CCL, que encerrou o ano de 2024 em da Vl Formosa, Carrão, Aricanduva e Sapopemba, Projeto Rede – Projeto de 1,058, e o de Liquidez Geral, encerrado em 0,971. Apresentou a Demonstração Inclusão Educacional e Social, Centro de Reabilitação Lucy Montoro São do Resultado do Exercício, e finalizou fazendo a leitura do Parecer da José dos Campos, AME Mogi das Cruzes, Instituto de Saúde da SPDM, Auditoria, favorável e sem nenhuma ressalva, considerando que as CRATOD – Centro de Ref de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, Complexo de Demonstrações Contábeis expuseram adequadamente a posição patrimonial Cuidados AS PCN Rel. a Dep. Quim. em C. Uso, Hospital Cantareira, CTO e financeira da entidade. O Senhor Presidente agradeceu as explanações e, Especializado da Assist. Farmaceut. CEAF Vl Mariana, Hospital Geral Prof sem mais pedidos de esclarecimentos ou observações, colocou em votação as Dr Waldemar C. P Filho de Guarulhos, PAIS A.P. 1.0, CTO Especializado da Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de Assist. Farmaceut CEAF Campinas, PAIS – P.S Municipal, Rede Assistencial 2024 e o Parecer da Auditoria independente externa referente ao mesmo – STS Ipiranga/Jabaquara/ Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/ exercício , restando aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, Pirituba, Rede Assistencial - Da Vila Prudente/São Lucas, Rede Ass.–Da o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos (as), e deu por encerrada Pari, Belém, Brás, Tatuapé, Mooca e Agua Rasa, Programa de Atenção a reunião. Eu, Luciana Taborga, na qualidade de secretária desta reunião, Integral à Saúde – Corporativo, Hospital Geral de Pedreira Padre Maurilio elaborei a presente ata, que segue assinada por mim e pelo Presidente desta Maritano, Centro de Apoio - Gestão da Informação e Eventos, SAMU 192 reunião. Luciana Taborga - Secretária; Ronaldo Ramos Laranjeira - – Regional do Alto Vale do Paraíba, Rede Assistencial de Superv Técnica de Diretor-Presidente da SPDM. Relatório dos Auditores Independentes Sobre as Demonstrações Responsabilidades da administração pelas demonstrações contábeis: A Contábeis - Opinião sobre as demonstrações contábeis: Examinamos as administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da SPDM - Associação Paulista para o demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Desenvolvimento da Medicina (SPDM - PAIS - Atenção Primária e Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para Especializada) que compreendem o balanço patrimonial, em 31 de dezembro permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção de 2024, e as respectivas demonstrações do resultado do período, das relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da entidade, que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, em 31 de dezembro de 2024, o desempenho de suas operações e os seus ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas operações. Os responsáveis pela administração da Entidade são aqueles com contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estejam demonstrações contábeis” . Somos independentes em relação à Entidade, de livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas

Responsabilidades da administração pelas demonstrações contábeis: A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela administração da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estejam livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas