DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025
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relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade
operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. São Paulo - SP, 04 de abril de 2025. Audisa Auditores Associados - CRC/SP 2SP 024298/O-3. Ivan Roberto dos Santos Pinto Júnior - Contador CRC/RS 058.252/O-1 - CVM 7.710/04 - CNAI-RS-718
SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina PAIS – Unidades de Atenção Primária e Especializada
CNPJ nº 61.699.567/0093-00
NOTA DA ADMINISTRAÇÃO
Em complemento às demonstrações contábeis consolidadas da SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, das quais são parte o Parecer do Conselho Fiscal da S.P.D.M., o parecer da Assembleia dos Associados da S.P.D.M. e o Relatório dos Auditores Independentes, estamos encaminhando para publicação as demonstrações contábeis da unidade: SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina PAIS – Unidades de Atenção Primária e Especializada que integra a S.P.D.M.
Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - Diretor-Presidente da SPDM
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Membros do Conselho Fiscal, Administrativo e Assembleia Geral dos Associados. Em cumprimento às disposições legais e estatutárias previstas no artigo 26 inciso VIII, submetemos à apreciação de V. S.as o Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2024 e as respectivas Demonstrações Contábeis da SPDM, elaboradas na forma da Legislação vigente. Conforme artigo 1º do Estatuto Social, a SPDM, proprietária do Hospital São Paulo, originalmente denominada Escola Paulista de Medicina, constituída por escritura pública de 26/06/1933, é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza filantrópica, reconhecida de utilidade pública Estadual e Municipal, regida por seu estatuto e legislação aplicável. A SPDM tem como objetivos manter e gerenciar o Hospital São Paulo, hospital universitário da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e demais instalações, bem como gerenciar ou assessorar outros hospitais, centros de promoção, prevenção e assistência à saúde e unidades afins. A diretriz primordial da Instituição é sua inserção no sistema de saúde, direcionada ao tratamento e à prevenção de doenças e à promoção da saúde primária, secundária e terciária, estreitando laços com a comunidade local e reafirmando seu compromisso social de atender a todos, sem discriminação. Ainda faz parte das diretrizes, promover e manter o ensino e a pesquisa, básica ou aplicada, de caráter científico ou tecnológico. Através de cursos, palestras, congressos, seminários, simpósios e conferências, produzir, comercializar e disponibilizar material didático e científico nas áreas de atuação. A gestão da Entidade é baseada no sistema de governança corporativa e na condição de entidade filantrópica, apesar das demandas crescentes por atendimentos e da escassez de recursos, busca a sustentabilidade econômica, social e ambiental. Órgão deliberativo da SPDM, o Conselho Administrativo, além de outras atribuições, apresenta ao Conselho Fiscal, análise de resultados que inclua prestação de contas, balanço Patrimonial da SPDM e quadros comparativos com exercício
COMPARATIVO DOS BALANÇOS PATRIMONIAIS
Exercícios encerrados em 31 de dezembro - Valores em Reais
anterior. Objetivando fiscalizar e acompanhar as atividades da Associação, o Conselho Fiscal é responsável pela aprovação do balanço apresentado pelo Conselho Administrativo. Para comprovar a legitimidade dos atos praticados, conta também com a avaliação permanente de uma empresa de auditoria independente contratada nos termos exigidos pela legislação. Assim, a Instituição contribui de forma efetiva para a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde do Brasil. Para tanto, associa o melhor da tecnologia com atendimento médico de alta qualidade, respaldada por equipes multiprofissionais, formadas por enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, nutricionistas, fonoaudiólogos, bioquímicos, psicólogos, tecnólogos, assistentes sociais e dentistas, entre outros. Dentro dos seus objetivos, por ser Entidade Filantrópica com atividade preponderante na área da saúde, a SPDM, em conformidade ao estabelecido na Lei Complementar nº 187 de 16 dezembro de 2021, tem por obrigação ofertar à população carente sem distinção de etnia, sexo, credo ou religião, a prestação de todos os seus serviços aos clientes do SUS no percentual mínimo de sessenta por cento, e comprovar, anualmente, a prestação dos serviços de que trata o inciso II, com base no somatório das internações realizadas e dos atendimentos ambulatoriais prestados. Com sua inserção na área da Assistência Social e Educação, a SPDM ampliou sua prestação de serviços em atividades de atendimento e promoção dos direitos das pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, oferecendo ainda na área de Educação, cursos de graduação, pós-graduação Lato Sensu (MBAEspecialização), cursos de extensão – cursos livres e também a gestão de Centros de Educação Infantil.
São Paulo, 28 de fevereiro de 2025.
Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira Diretor-Presidente da SPDM
Comparativo das Demonstrações dos Fluxos de Caixa Exercícios encerrados em 31 de dezembro - Valores em Reais
| 2024 | 2023 | 2024 | 2023 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Fluxo de Caixa das Atividades | |||||
| Ativo | Superávit / Déficit do Exercício / |
||||
| Ativo Circulante | **200.860.829,50 ** | 178.839.663,33 | Período |
0,00 | 0,00 |
| Caixa e Equivalentes de Caixa (nota 3.1) | 3.705,57 | 14.584.593,88 | Ajustes p/Conciliar o Resultado |
||
| Clientes e Outros Recebíveis (nota 3.2) | 198.515.247,22 | 162.430.823,40 | às Disponibilidades Geradas |
||
| Créditos e Contas a Receber (nota 3.3) | 768.897,61 | 287.430,70 | Atividades Operacionais |
0,00 | 0,00 |
| Estoque (nota 3.4) | 1.571.504,93 | 1.535.249,34 | Váriações Ativos e Passivos |
||
| Despesas Antecipadas (nota 3.5) | 1.474,17 | 1.566,01 | (+) Redução Contas a Receber | (36.084.423,82) | (17.270.663,12) |
| Ativo Não Circulante | 34.852,30 | 53.922,59 | (+) Redução Outros Créditos | (462.396,62) | (77.436,38) |
| Realizável a Longo Prazo (nota 3.6) | 34.852,30 | 53.922,59 | (+) Redução Despesas Antecipadas |
91,84 |
(157,09) |
| Total do Ativo | **200.895.681,80 ** | 178.893.585,92 | (+) Redução Estoques | (36.255,59) | 216.519,97 |
| Passivo | Aumento (-) Fornecedores | 3.086.914,09 | (1.227.126,54) | ||
| Passivo Circulante | **187.550.899,04 ** | 168.268.875,56 | Aumento (-) Doações e Subvenções / | ||
| Obrigações Trabalhistas (nota 3.9) | 16.436.297,91 | 14.528.433,06 | Contratos | 15.045.806,97 | 21.586.404,37 |
| Obrigações Tributárias e Previdenciárias | 4.133.295,69 | 4.248.979,96 | Aumento (-) Contas a Pagar |
||
| Fornecedores e Prestadores de Serviços | 6.843.957,75 | 3.757.043,66 | e Provisões | 3.869.374,82 | 2.155.010,46 |
| Subvenções e Parcerias a Realizar | Aumento (-) Bens de Terceiros | 0,00 | (1.461.406,58) | ||
(nota 4.2) |
157.164.642,34 | 144.827.412,59 | Caixa Líquido Consumido pelas | ||
| Contas a Pagar | 2.972.705,35 | 907.006,29 | Atividades Operacionais | (14.580.888,31) | 3.921.145,09 |
| Passivo Não Circulante | 13.344.782,76 | 10.624.710,36 | Fluxo de Caixa das Atividades | ||
| Contas a Pagar (nota 3.7) | 13.333.287,58 | 10.624.710,36 | de Investimentos | ||
| Provisões Oriundas de Contingências | (-) Adição de Bens de Terceiros | 0,00 | 1.461.406,58 | ||
| (nota 3.11) | 11.495,18 | 0,00 | Caixa Líquido Consumido pelas | ||
| Total do Passivo | **200.895.681,80 ** | 178.893.585,92 | Atividades de Investimentos |
0,00 | 1.461.406,58 |
| Patrimônio Liquido | 0,00 | 0,00 | Fluxos de Caixa das Atividades | ||
| Patrimônio (nota 5) | 0,00 | 0,00 | de Financiamento | ||
| Superávit (Déficit) do Período (nota 3.14) | 0,00 | 0,00 | Captação de Empréstimos | ||
| Total do Passivo e |
e Financiamentos | 0,00 | 0,00 | ||
| do Patrimônio Líquido | **200.895.681,80 ** | 178.893.585,92 | Caixa Líquido Consumido pelas | ||
| Contas Transitórias e de Compensação | Atividades de Financiamentos |
0,00 | 0,00 | ||
| Compensação Ativo | 4.388.646,37 |
2.981.808,58 | Aumento (Redução) no Caixa | ||
| Compensações (Nota 3.13) | 4.388.646,37 |
2.981.808,58 | e Equivalente | (14.580.888,31) | 5.382.551,67 |
| Compensação Passivo | 4.388.646,37 |
2.981.808,58 | Saldo Inicial de Caixa e Equivalente | 14.584.593,88 | 9.202.042,21 |
| Compensações (Nota 3.13) | 4.388.646,37 |
2.981.808,58 | Saldo Final de Caixa e Equivalente | 3.705,57 | 14.584.593,88 |