DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025

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dos trabalhos da Auditoria junto à SPDM ao longo do ano de 2024; que todas as unidades geridas pela entidade foram individualmente auditadas, e que contou com o apoio técnico das áreas responsáveis para que o trabalho transcorresse sem nenhuma limitação, tendo sido possível, portanto, analisar todas as informações necessárias para emitir a opinião. Passou a palavra ao auditor e representante da Auditoria Audisa, Sr. Mateus, que cumprimentou os (as) presentes e iniciou a apresentação das Demonstrações Contábeis. Citou a recente emissão da Certidão Positiva com Efeito de Negativa relativa aos tributos federais, da SPDM, que denota que a instituição vem cumprindo com todas as suas obrigações tributárias. Apresentou o Certificado de Regularidade do FGTS, a Portaria de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social-CEBAS, emitida em abril de 2024, e declaração do Ministério da Saúde, que comprova que a entidade protocolou prestações de contas junto ao CEBAS em relação a triênios seguintes, com a finalidade de assegurar a contínua renovação deste importante certificado, considerando ser, através dele, que a SPDM mantém sua imunidade tributária. Prosseguiu apresentando o Balanço Consolidado e expôs os Índices do Capital Circulante Líquido – CCL, que encerrou o ano de 2024 em 1,058, e o de Liquidez Geral, encerrado em 0,971. Apresentou a Demonstração do Resultado do Exercício, e finalizou fazendo a leitura do Parecer da Auditoria, favorável e sem nenhuma ressalva, considerando que as Demonstrações Contábeis expuseram adequadamente a posição patrimonial

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 24 de abril de 2025, às 08h30, por videoconferência. Aos vinte e quatro dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas e trinta minutos, em segunda chamada, reuniram-se, por videoconferência, nos termos do Artigo 15, Parágrafo Segundo do Estatuto Social vigente, os (as) senhores (as) associados (as) da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, regularmente convocados (as). Justificadas as ausências dos (as) seguintes associados (as): Profª Drª Ruth Guinsburg, Profª Drª Lydia Massako Ferreira e Prof. Dr. Gaspar de Jesus Lopes Filho. Presentes os (as) convidados (as) : Prof. Dr. Mário Silva Monteiro, Prof. Dr. Nacime Salomão Mansur, Sr. Cleber Vieira da Silva, Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Sr. Fábio Borges, Sr. Mateus Yutaki Aragaki Ferreira, Sr. Alexandre Chiaratti e Sra. Thais Pinhão Delgado. Apregoada a primeira sessão, sem o atingimento do quórum mínimo necessário, aguardou-se por trinta minutos, quando, então, foi aberta a sessão, de acordo com o disposto no Inciso II do Parágrafo quarto, do Artigo 15 do mesmo Estatuto, assumindo a Presidência da reunião o Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira, escolhido por unanimidade, que agradeceu a presença de todos (as) e, dando início aos trabalhos, fez uma breve apresentação da rede acadêmico-assistencial da SPDM. Em seguida, passou à deliberação dos demais itens: 1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: dispensada a leitura pelos (as) presentes, em razão do envio prévio a todos (as) os (as) associados (as), foi aberta a votação, e a Ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade. 2) Análise e aprovação das Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de 2024 e 3) Análise e aprovação do Parecer da Auditoria externa referente ao mesmo exercício. Dr. Ronaldo informou que a presente reunião é ordinária, em cumprimento aos termos do Estatuto Social, e se destina à análise das Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de 2024 e do Parecer da Auditoria externa referente ao mesmo exercício. Informou que o Conselho Fiscal, por unanimidade de votos e sem nenhuma observação, emitiu Parecer favorável pela aprovação do Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Contábeis, compreendendo: Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas, levando em consideração os esclarecimentos prestados pela Administração, e o Parecer/Relatório dos Auditores Independentes, emitido pela Audisa Auditores Associados, e também aprovado por unanimidade pelo Conselho Administrativo, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2024 Consolidado da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, de sua matriz, Hospital São Paulo e suas filiais: Hospital Municipal Vereador José Storopolli, Hospital Geral de Pirajussara, Hospital Estadual de Diadema Governador Orestes Quércia, Hospital de Clínicas Luzia de Pinho Melo, AME Maria Zélia, Programa de Atenção Integral à Saúde SP, Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, Núcleos de Gestão Assistenciais Várzea do Carmo, Centro de Atenção Psico-Social CAPS Itapeva, Centro Estadual de Análises Clínicas Zona Leste, Rede Assist Superv Tecn. da Saúde Vl Maria/Vl Guilherme, Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran, PAIS A.P. 5.3, Hospital de Transplantes Dr Euryclides de Jesus Zerbini, AME Psiquiatria Dra. Jandira Mansur, Hospital e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro, PAIS A.P. 3.2, AME de Taboão da Serra, Rede Assist da Vl Formosa, Carrão, Aricanduva e Sapopemba, Projeto Rede – Projeto de Inclusão Educacional e Social, Centro de Reabilitação Lucy Montoro São José dos Campos, AME Mogi das Cruzes, Instituto de Saúde da SPDM, CRATOD – Centro de Ref de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, Complexo de Cuidados AS PCN Rel. a Dep. Quim. em C. Uso, Hospital Cantareira, CTO Especializado da Assist. Farmaceut. CEAF Vl Mariana, Hospital Geral Prof Dr Waldemar C. P Filho de Guarulhos, PAIS A.P. 1.0, CTO Especializado da Assist. Farmaceut CEAF Campinas, PAIS – P.S Municipal, Rede Assistencial – STS Ipiranga/Jabaquara/ Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/ Pirituba, Rede Assistencial - Da Vila Prudente/São Lucas, Rede Ass.–Da Pari, Belém, Brás, Tatuapé, Mooca e Agua Rasa, Programa de Atenção Integral à Saúde – Corporativo, Hospital Geral de Pedreira Padre Maurilio Maritano, Centro de Apoio - Gestão da Informação e Eventos, SAMU 192 – Regional do Alto Vale do Paraíba, Rede Assistencial de Superv Técnica de

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES Opinião sobre as demonstrações contábeis: Examinamos as demonstrações contábeis da SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da

e financeira da entidade. Após todos os esclarecimentos prestados e respondidas as questões formuladas pelos (as) senhores (as) conselheiros (as) e, com base no Parecer dos Auditores Independentes, foi aberta a votação, restando aprovados, por unanimidade de votos e sem nenhuma observação, todos os Relatórios, Balanços e documentos supramencionados referentes à Matriz e todas as Filiais da SPDM. Voltada a palavra ao presidente, que passou para o último item de pauta: 4) Análise dos Relatórios anuais de Execução Técnica e Orçamentária do Exercício de 2024: o Senhor Presidente apresentou e falou sobre os Relatórios Anuais de Execução Técnica e Orçamentária do Exercício de 2024, e que este Conselho necessita analisá-los conforme exigido pelo Artigo 136, Inciso XXI, da Instrução Normativa nº 01/2020 do TCE-SP e suas alterações posteriores. Após breves esclarecimentos, os relatórios foram votados e aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente determinou o envio do Parecer do Conselho Fiscal à Assembleia Geral da SPDM, nos termos do Estatuto Social e legislação vigente, acompanhado da presente ata, que foi redigida, lida e conferida pelos (as) Srs. (as) Conselheiros (as) presentes. Dr. Ronaldo agradeceu a presença de todos (as), e deu por encerrada a reunião. Eu, Luciana Taborga, na qualidade de secretária desta reunião, elaborei a presente ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Luciana Taborga - Secretária; Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - Presidente.

Saúde Butantã, AME Idoso Oeste, Hospital Municipal Pedro II e Cer Santa Cruz, AME Idoso Sudeste, Hospital Lacan, SIM-Serviço Integrado da Medicina, Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza, Hosp Regional de Sorocaba Dr Adib D Jatene – Bata Branca, Hospital Regional de São José dos Campos – Bata Cinza, Projeto Autismo – Vila Mariana, Hospital Municipal de Parelheiros, Central Regul Ofertas Serv Saúde (CROSS), Saúde Indígena Mato Grosso, CAISM Centro de At Integrada à Saúde Mental Vl Mariana, Unidades de Atend Integrado UAI do Munic de Uberlândia, Saúde Indígena Pará, PAIS – UPA Zona Noroeste, Hospital Universitário de Taubaté, PAIS Complexo Hospitalar Irma Dulce, SP Plus, Clínica Goiás de Saúde Mental, PAIS-Unidades de Atenção Primaria e Especializada, PAIS – UPA Bom Jesus, PAIS – UPA Lomba do Pinheiro, AME Jardim dos Prados, PAIS Atenção Primária e Especializada, Farmácia de Alto Custo de Mogi das Cruzes, PAIS Hospital Municipal Brigadeiro, PAIS Hospital Amparo Maternal, Healthcare Consulting, PAIS HM Maria Amélia e Cer Centro, PAIS AP 3.3, PAIS Serviços de Saúde de Diadema, Unidades de Atendimento Integrado – Central Norte, Unidades de Atendimento Integrado – Setor Oeste, PAIS – Rede de Urgência e Emergência Santo André, PAIS – A.P 4.0, Centro do Olho do Carioca – AP 1.0, Hospital Regional do Alto Tietê, Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso Manoel de Paiva, Hosp. Reg. de Araranguá Dep. Afonso Guizzo, o Hospital Florianópolis, PAIS SAMU Santa Catarina, Núcleo Gestão Assistencial Santa Cruz Mariana e a Coord de Emerg Regional do Leblon – Cer Leblon – AP 2.1, Hospital Professora Lydia Storopolli, Prontos-Socorros Municipais de Taboão da Serra e Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da ZN, Faculdade Paulista de Ciências da Saúde,CEI–Centros de Educação Infantil, Serv de Reabilit Lucy Montoro – Capital SP – Jd Humaitá e CTO de Tecnologia e Inovação – Pq Fontes do Ipiranga. O Senhor Presidente solicitou autorização para tratar destes dois temas conjuntamente (itens 02 e 03), e passou a palavra ao Sr. Alexandre Chiaratti, representante e auditor da Auditoria Audisa que, após cumprimentar os (as) presentes, explicou brevemente sobre como foi o desenvolvimento dos trabalhos da Auditoria junto à SPDM ao longo do ano de 2024; que todas as unidades geridas pela entidade foram individualmente auditadas, e que contou com o apoio técnico das áreas responsáveis para que o trabalho transcorresse sem nenhuma limitação, tendo sido possível, portanto, analisar todas as informações necessárias para emitir a opinião. Passou a palavra ao auditor e representante da Auditoria Audisa, Sr. Mateus, que cumprimentou os (as) presentes e iniciou a apresentação das Demonstrações Contábeis. Citou a recente emissão da Certidão Positiva com Efeito de Negativa relativa aos tributos federais, da SPDM, que denota que a instituição vem cumprindo com suas todas as suas obrigações tributárias. Apresentou o Certificado de Regularidade do FGTS, a Portaria de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social-CEBAS, emitida em abril de 2024, e declaração do Ministério da Saúde, que comprova que a entidade protocolou prestações de contas junto ao CEBAS em relação a triênios seguintes, com a finalidade de assegurar a contínua renovação deste importante certificado, considerando ser, através dele, que a SPDM mantém sua imunidade tributária. Prosseguiu apresentando o Balanço Consolidado e expôs os Índices do Capital Circulante Líquido – CCL, que encerrou o ano de 2024 em 1,058, e o de Liquidez Geral, encerrado em 0,971. Apresentou a Demonstração do Resultado do Exercício, e finalizou fazendo a leitura do Parecer da Auditoria, favorável e sem nenhuma ressalva, considerando que as Demonstrações Contábeis expuseram adequadamente a posição patrimonial e financeira da entidade. O Senhor Presidente agradeceu as explanações e, sem mais pedidos de esclarecimentos ou observações, colocou em votação as Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de 2024 e o Parecer da Auditoria independente externa referente ao mesmo exercício , restando aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos (as), e deu por encerrada a reunião. Eu, Luciana Taborga, na qualidade de secretária desta reunião, elaborei a presente ata, que segue assinada por mim e pelo Presidente desta reunião. Luciana Taborga - Secretária; Ronaldo Ramos Laranjeira - Diretor-Presidente da SPDM.

Medicina (SPDM - PAIS - Unidades de Atenção Primária e Especializada) que compreendem o balanço patrimonial, em 31 de dezembro de 2024, e as respectivas demonstrações do resultado do período, das mutações do