DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025

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CAPS Itapeva, Centro Estadual de Análises Clínicas Zona Leste, Rede Assist Superv Tecn. da Saúde Vl Maria/Vl Guilherme, Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran, PAIS A.P. 5.3, Hospital de Transplantes Dr Euryclides de Jesus Zerbini, AME Psiquiatria Dra. Jandira Mansur, Hospital e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro, PAIS A.P. 3.2, AME de Taboão da Serra, Rede Assist da Vl Formosa, Carrão, Aricanduva e Sapopemba, Projeto Rede – Projeto de Inclusão Educacional e Social, Centro de Reabilitação Lucy Montoro São José dos Campos, AME Mogi das Cruzes, Instituto de Saúde da SPDM, CRATOD – Centro de Ref de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, Complexo de Cuidados AS PCN Rel. a Dep. Quim. em C. Uso, Hospital Cantareira, CTO Especializado da Assist. Farmaceut. CEAF Vl Mariana, Hospital Geral Prof Dr Waldemar C. P Filho de Guarulhos, PAIS A.P. 1.0, CTO Especializado da Assist. Farmaceut CEAF Campinas, PAIS – P.S Municipal, Rede Assistencial – STS Ipiranga/Jabaquara/ Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/Pirituba, Rede Assistencial - Da Vila Prudente/São Lucas, Rede Ass.–Da Pari, Belém, Brás, Tatuapé, Mooca e Agua Rasa, Programa de Atenção Integral à Saúde – Corporativo, Hospital Geral de Pedreira Padre Maurilio Maritano, Centro de Apoio - Gestão da Informação e Eventos, SAMU 192 – Regional do Alto Vale do Paraiba, Rede Assistencial de Superv Técnica de Saúde Butantã, AME Idoso Oeste, Hospital Municipal Pedro II e Cer Santa Cruz, AME Idoso Sudeste, Hospital Lacan, SIM-Serviço Integrado da Medicina, Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza, Hosp Regional de Sorocaba Dr Adib D Jatene – Bata Branca, Hospital Regional de São José dos Campos – Bata Cinza, Projeto Autismo – Vila Mariana, Hospital Municipal de Parelheiros, Central Regul Ofertas Serv Saúde (CROSS), Saúde Indígena Mato Grosso, CAISM Centro de At Integrada à Saúde Mental Vl Mariana, Unidades de Atend Integrado UAI do Munic de Uberlândia, Saúde Indígena Pará, PAIS – UPA Zona Noroeste, Hospital Universitário de Taubaté, PAIS Complexo Hospitalar Irma Dulce, SP Plus, Clínica Goiás de Saúde Mental, PAIS-Unidades de Atenção Primaria e Especializada, PAIS – UPA Bom Jesus, PAIS – UPA Lomba do Pinheiro, AME Jardim dos Prados, PAIS Atenção Primária e Especializada, Farmácia de Alto Custo de Mogi das Cruzes, PAIS Hospital Municipal Brigadeiro, PAIS Hospital Amparo Maternal, Healthcare Consulting, PAIS HM Maria Amélia e Cer Centro, PAIS AP 3.3, PAIS Serviços de Saúde de Diadema, Unidades de Atendimento Integrado – Central Norte, Unidades de Atendimento Integrado – Setor Oeste, PAIS – Rede de Urgência e Emergência Santo André, PAIS – A.P 4.0, Centro do Olho do Carioca – AP 1.0, Hospital Regional do Alto Tietê, Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso Manoel de Paiva, Hosp. Reg. de Araranguá Dep. Afonso Guizzo, Hospital Florianópolis, PAIS SAMU Santa Catarina, Núcleo Gestão Assistencial Santa Cruz Mariana e a Coord de Emerg Regional do Leblon – Cer Leblon – AP 2.1, Hospital Professora Lydia Storopolli, Prontos-Socorros Municipais de Taboão da Serra e Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da ZN, Faculdade Paulista de Ciências da Saúde,CEI–Centros de Educação Infantil, Serv de Reabilit Lucy Montoro – Capital SP – Jd Humaitá e CTO de Tecnologia e Inovação – Pq Fontes do

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO - 17 de abril de 2025, às 08h30, por videoconferência. Conselheiros (as) Presentes: Prof. Dr. Álvaro Pacheco e Silva Filho, Prof. Dr. Adagmar Andriolo, Sra. Dulcilene Lopes Carneiro Donaire, Profª Drª Helena Bonciani Nader. Prof. Dr. Flávio Faloppa, Prof. Dr. Marcos Pacheco de Toledo Ferraz e Dr. Gilberto Tanos Natalini. Diretor-Presidente: Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira. Convidados (as): Sra. Rosinéia Fracasso Gil, Prof. Dr. Nacime Salomão Mansur, Prof. Dr. Gaspar de Jesus Lopes Filho, Sr. Fábio Borges, Sr. Cleber Vieira da Silva, Sr. Darlei Freire, Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Sra. Thais Pinhão Delgado e os Auditores da Audisa, Sr. Alexandre Chiaratti e Sr. Mateus Yutaki Aragaki. Ausência (s) Justificada (s): Dra. Maria Inês Rodrigues Landini Dolci. Horário: 08h30, por videoconferência. Aos dezessete dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas e trinta minutos, reuniram-se, por videoconferência, nos termos do Parágrafo Primeiro do Artigo 24 do Estatuto Social, os (as) senhores (as) membros (as) do Conselho Administrativo da SPDM, sob a presidência do Diretor-Presidente que, agradecendo a confiança, declarou abertos os trabalhos, seguindo a Ordem do Dia : 1) Leitura e aprovação a ata da reunião anterior: dispensada a leitura pelos (as) presentes, em razão do envio prévio a todos (as) os (as) conselheiros (as) administrativos (as), foi aberta a votação, e a ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade. Em seguida, Dr. Ronaldo fez uma breve apresentação da rede acadêmicoassistencial da SPDM. Passou então à deliberação dos demais itens: 2) Análise das Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de 2024; 3) Análise do Parecer da Auditoria externa referente ao mesmo exercício e consolidado da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, compreendendo as demonstrações de sua matriz, Hospital São Paulo, e suas filiais: Hospital Municipal Vereador José Storopolli, Hospital Geral de Pirajussara, Hospital Estadual de Diadema Governador Orestes Quércia, Hospital de Clínicas Luzia de Pinho Melo, AME Maria Zélia, Programa de Atenção Integral à Saúde SP, Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, Núcleos de Gestão Assistenciais Várzea do Carmo, Centro de Atenção Psico-Social CAPS Itapeva, Centro Estadual de Análises Clínicas Zona Leste, Rede Assist Superv Tecn. da Saúde Vl Maria/Vl Guilherme, Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran, PAIS A.P. 5.3, Hospital de Transplantes Dr Euryclides de Jesus Zerbini, AME Psiquiatria Dra. Jandira Mansur, Hospital e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro, PAIS A.P. 3.2, AME de Taboão da Serra, Rede Assist da Vl Formosa, Carrão, Aricanduva e Sapopemba, Projeto Rede – Projeto de Inclusão Educacional e Social, Centro de Reabilitação Lucy Montoro São José dos Campos, AME Mogi das Cruzes, Instituto de Saúde da SPDM, CRATOD – Centro de Ref de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, Complexo de

Ipiranga. O Senhor Presidente solicitou autorização para tratar destes dois temas conjuntamente (itens 02 e 03), e passou a palavra ao Sr. Alexandre Chiaratti, representante e auditor da Auditoria Audisa que, após cumprimentar os (as) presentes, explicou brevemente sobre como foi o desenvolvimento dos trabalhos da Auditoria junto à SPDM ao longo do ano de 2024; que todas as unidades geridas pela entidade foram individualmente auditadas, e que contou com o apoio técnico das áreas responsáveis para que o trabalho transcorresse sem nenhuma limitação, tendo sido possível, portanto, analisar todas as informações necessárias para emitir a opinião. Passou a palavra ao auditor e representante da Auditoria Audisa, Sr. Mateus, que cumprimentou os (as) presentes e iniciou a apresentação das Demonstrações Contábeis. Citou a recente emissão da Certidão Positiva com Efeito de Negativa relativa aos tributos federais, da SPDM, que denota que a instituição vem cumprindo com todas as suas obrigações tributárias. Apresentou o Certificado de Regularidade do FGTS, a Portaria de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social-CEBAS, emitida em abril de 2024, e declaração do Ministério da Saúde, que comprova que a entidade protocolou prestações de contas junto ao CEBAS em relação a triênios seguintes, com a finalidade de assegurar a contínua renovação deste importante certificado, considerando ser, através dele, que a SPDM mantém sua imunidade tributária. Prosseguiu apresentando o Balanço Consolidado e expôs os Índices do Capital Circulante Líquido – CCL, que encerrou o ano de 2024 em 1,058, e o de Liquidez Geral, encerrado em 0,971. Apresentou a Demonstração do Resultado do Exercício, e finalizou fazendo a leitura do Parecer da Auditoria, favorável e sem nenhuma ressalva, considerando que as Demonstrações Contábeis expuseram adequadamente a posição patrimonial e financeira da entidade. Após todos os esclarecimentos prestados e respondidas as questões formuladas pelos (as) senhores (as) conselheiros (as) e, com base no Parecer dos Auditores Independentes, foi aberta a votação, restando aprovados, por unanimidade de votos e sem nenhuma observação, todos os Relatórios, Balanços e documentos supramencionados referentes à Matriz e todas as Filiais da SPDM. Voltada a palavra ao presidente, que passou para o último item de pauta: 4) Análise dos Relatórios anuais de Execução Técnica e Orçamentária do Exercício de 2024: o Senhor Presidente apresentou e falou sobre os Relatórios Anuais de Execução Técnica e Orçamentária do Exercício de 2024, e que este Conselho necessita analisá-los conforme exigido pelo Artigo 136, Inciso XXI, da Instrução Normativa nº 01/2020 do TCE-SP e suas alterações posteriores. Após breves esclarecimentos, os relatórios foram votados e aprovados por unanimidade. Por deliberação final, e em cumprimento ao Estatuto Social e à legislação vigente, determinou-se a elaboração do Parecer do Conselho Fiscal em apartado, com base nas deliberações aqui registradas. Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata, assim como o Parecer, lidos, conferidos e firmados pelos (as) Srs. (as) Conselheiros (as) e pela Secretária, nesta data, dando-se por encerrada a reunião. Prof. Dr. Fernando Baldy dos Reis; Profa. Dra. Denise Caluta Abranches; Prof. Dr. José Carlos Costa Baptista da Silva; Luciana Taborga (secretária).

Cuidados AS PCN Rel. a Dep. Quim. em C. Uso, Hospital Cantareira, CTO Especializado da Assist. Farmaceut. CEAF Vl Mariana, Hospital Geral Prof Dr Waldemar C. P Filho de Guarulhos, PAIS A.P. 1.0, CTO Especializado da Assist. Farmaceut CEAF Campinas, PAIS – P.S Municipal, Rede Assistencial – STS Ipiranga/Jabaquara/ Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/ Pirituba, Rede Assistencial - Da Vila Prudente/São Lucas, Rede Ass.–Da Pari, Belém, Brás, Tatuapé, Mooca e Agua Rasa, Programa de Atenção Integral à Saúde – Corporativo, Hospital Geral de Pedreira Padre Maurilio Maritano, Centro de Apoio - Gestão da Informação e Eventos, SAMU 192 – Regional do Alto Vale do Paraiba, Rede Assistencial de Superv Técnica de Saúde Butantã, AME Idoso Oeste, Hospital Municipal Pedro II e Cer Santa Cruz, AME Idoso Sudeste, Hospital Lacan, SIM-Serviço Integrado da Medicina, Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza, Hosp Regional de Sorocaba Dr Adib D Jatene – Bata Branca, Hospital Regional de São José dos Campos – Bata Cinza, Projeto Autismo – Vila Mariana, Hospital Municipal de Parelheiros, Central Regul Ofertas Serv Saúde (CROSS), Saúde Indígena Mato Grosso, CAISM Centro de At Integrada a Saúde Mental Vl Mariana, Unidades de Atend Integrado UAI do Munic de Uberlândia, Saúde Indígena Pará, PAIS – UPA Zona Noroeste, Hospital Universitário de Taubaté, PAIS Complexo Hospitalar Irma Dulce, SP Plus, Clinica Goiá de Saúde Mental, PAIS-Unidades de Atenção Primária e Especializada, PAIS – UPA Bom Jesus, PAIS – UPA Lomba do Pinheiro, AME Jardim dos Prados, PAIS Atenção Primária e Especializada, Farmácia de Alto Custo de Mogi das Cruzes, PAIS Hospital Municipal Brigadeiro, PAIS Hospital Amparo Maternal, Healthcare Consulting, PAIS HM Maria Amélia e Cer Centro, PAIS AP 3.3, PAIS Serviços de Saúde de Diadema, Unidades de Atendimento Integrado – Central Norte, Unidades de Atendimento Integrado – Setor Oeste, PAIS – Rede de Urgência e Emergência Santo André, PAIS – A.P 4.0, Centro do Olho do Carioca – AP 1.0, Hospital Regional do Alto Tietê, Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso Manoel de Paiva, Hosp. Reg. de Araranguá Dep. Afonso Guizzo, Hospital Florianópolis, PAIS SAMU Santa Catarina, Núcleo Gestão Assistencial Santa Cruz Mariana e a Coord de Emerg Regional do Leblon – Cer Leblon – AP 2.1, Hospital Professora Lydia Storopolli, Prontos-Socorros Municipais de Taboão da Serra e Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da ZN, Faculdade Paulista de Ciências da Saúde,CEI–Centros de Educação Infantil, Serv de Reabilit Lucy Montoro – Capital SP – Jd Humaitá e CTO de Tecnologia e Inovação – Pq Fontes do Ipiranga. O Senhor Presidente solicitou autorização para tratar destes dois temas conjuntamente (itens 02 e 03), e passou a palavra ao Sr. Alexandre Chiaratti, representante e auditor da Auditoria Audisa que, após cumprimentar os (as) presentes, explicou brevemente sobre como foi o desenvolvimento