DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05/2025

CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na a Rua Francisco Nogueira da Silva Nº 502, Loteamento Esplanada Castelão, Bairro Boa Vista, CEP 60.867-670, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10; OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento Pregão Eletrônico n° 20240001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). pagos em: O prazo para pagamento ao CONTRATADO e demais condições a ele referentes, bem como, as condições de recebimento, se encontram definidos no Termo de Referência, anexo a este instrumento de contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 678403.24200003.10.122.421.20170.03.339039.2.659.9200000.1Item de Despesa: 2166 - Fonte 659 (superávit) – MAPP 800 – PF 240.301.803.2024. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e MARIA CANILDES VIEIRA SALES – CONTRATADA. Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06/2025

CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA , estabelecida no SHN Quadra 01 Conjunto “A” Bloco “A” Entrada “A” Sala 803, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.701-000, inscrita no CNPJ sob nº 04.198.254/0001-17; OBJETO: Constitui objeto deste contrato a c ontratação de licenças de softwares de Design Gráfico , com direito de atualização e suporte, conforme condições e exigências estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 40/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 19973.106576/2023-13, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento Ata de Registro de Preços nº 40/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 33.586,00 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais). pagos em: O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7502.24200814.10.126.421.20293.03.339040.1.500.9100000.0- Item de despesa: 3093 - Fonte 500 - MAPP 800 - PF 2413018072024M. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e MÁRCIA CAETANO DA SILVA – CONTRATADA.

Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07/2025

CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA EXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA , estabelecida na Rua Manuel Araújo Marinho, 397, Alto do Motor, Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05; OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de locação de veículos com motorista , por demanda, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a COEP Nº 2025/09876, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ; VALOR GLOBAL: R$ 58.560,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais). pagos em: O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2540.242 00814.10.122.421.20171.03.339039.1.500.9100000.0, Item de despesa: 2161 - Mapp :800 - PF: 2413018032024M - Fonte 500. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e RAFAEL DA SILVA SOUZA – CONTRATADA. Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº242-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Deslocar-se à CIOPS/SSPDS, no dia 21/05/2025, a fim de participar de reuniões com oSr. Coordenador da CIOPS, para alinhar diretrizes para esta Célula da CIOPS em Juazeiro Norte., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº290/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de maio 2025.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº242-D/2025-GS DE 20 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº1578/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.063257/2024-97, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.08644683/2022