DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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nº147/2024 – CPP/PMCE, publicada no BCG nº217, de 14/11/2024, RESOLVE: promover à graduação de 3º Sargento PM, a contar de 24/12/2021, em ressarcimento de preterição, pela modalidade antiguidade, o CABO PM 22867 ELSON CRISTIANO ESTÁCIO DE SOUSA , M.F.: 3017691X. QCG em Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2025.

Klênio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE

PORTARIA Nº029/2025-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.024966/2025-38, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 02 a 06/06/2025, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, por via aérea, com a finalidade de participarem do evento X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I e III, § 1º, art. 4º § 2º inciso II, art. 7º, art. 8º, art. 12 § 1º, art. 13, art. 15, art. 16 e art. 22, classes II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº029/2025-GC, DE 20 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº83/2025 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, a retificação do nome do genitor do servidor, RAFAEL FURTADO NEO , matrícula nº30178114, ocupante do cargo de 3º Sargento PM, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, erroneamente consignado como Pedro Filgueiras Neo, cuja correta grafia é: Pedro Filgueira Neo, conforme Sentença proferida nos autos do processo nº0222357-08.2024.08.06.0001 proferido pelo Juízo da 1º Vara de Registros Públicos de Fortaleza. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº2855/2025 - CGO - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL e com o objetivo de REALIZAR POLICIAMENTO EM MILHA NO CARNAVAL 2025, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 22 DO DECRETO Nº35.922, Art. 1º DO DECRETO Nº35.842, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 5 de março de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2855/2025 - CGO

Despesas com pagamento de diárias

*** *** * PORTARIA Nº2856/2025 - CGO - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem** em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL e com o objetivo de REALIZAR POLICIAMENTO EM CHORO NO CARNAVAL 2025, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 22 DO DECRETO Nº35.922, Art. 1º DO DECRETO Nº35.842, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 5 de março de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2856/2025 - CGO Despesas com pagamento de diárias

EXTRATO DE ADITIVO II AO CONTRATO Nº1356707/2025- IG-1379175

I – ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº1356707/2025; II – CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº01.790.944/000172; III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE , Concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica do Estado do Ceará, CNPJ Nº07.047.251/0001-70; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, nº150 – Joaquim Távora Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso I, do artigo 124 da Lei nº14.133/2021 ; VIIFORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: inclusão da Unidade Consumidora 63592288 no contrato 1356707/2025 (PMCE) , 61310584/2024,