DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa BQS DISTIBUIDORA LTDA – CNPJ: 33.613.876/0001-62, com sede na Rod BR 423, s/n Lot Planalto do Quilombo Quadra 08 Lote 03, Dom Thiago Postma CEP 55293000, Garanhuns-PE, no que diz respeito ao item 1 no valor global de R$ 1.350,00 ( um mil trezentos e cinquenta reais) e item 16 no valor global de R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº11142/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das A Diretora Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 06/2025, Processo nº 11142/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DAS CÉLULAS INTEGRANTES DO DSAS - DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa YUMED COMERCIO LTDA – CNPJ: 48.479.110/0001-04, com sede na Rua Adalberto Coimbra , nº 240, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes -PE, no que diz respeito ao item 3 no valor global de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), item 4 no valor global de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), e item 17 no valor global de R$ 1.006,00 (um mil e seis reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/ CE, 21 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº11142/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das A Diretora Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 06/2025, Processo nº 11142/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DAS CÉLULAS INTEGRANTES DO DSAS - DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa MIRIAN LIMA RECUPERAÇÃO CAPILAR LTDA – CNPJ: 54.660321/0001-04, com sede na Av. Edilson Brasil Soares, nº 770, Loja 02, CEP 60883-020, Sapiranga/ Coite – Fortaleza/CE, no que diz respeito ao item 5 no valor global de R$ 474,75 (quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), item 06 no valor global de R$ 6.727,50 (seis mil setecentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos), item 07 no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e item 09 no valor global de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº11142/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das A Diretora Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 06/2025, Processo nº 11142/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DAS CÉLULAS INTEGRANTES DO DSAS - DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa EDUARDO B HERBSTER LTDA – CNPJ: 58.457.133/0001-71, com sede na Av. Eusebio de Queiroz, nº 2715, Coité, CEP 61765-070 – Eusébio/CE, no que diz respeito ao item 8 no valor global de R$ 1.499,00 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº11142/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 06/2025, Processo nº 11142/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DAS CÉLULAS INTEGRANTES DO DSAS - DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA – CNPJ: 55.544.727/0001-21 Rua Comediante Chico Anisio, n 230, quadra 01 Lote 20, vereda Tropical, CEP 61762-100 – Eusébio/CE, no que diz respeito ao item 2 no valor global de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos reais), item 10 no valor global de R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais), item 11 no valor global de R$ 917,60 (novecentos e dezessete reais e sessenta centavos), item 12 no valor global de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) e item 15 no valor global de R$ 8.132,00 (oito mil cento e trinta e dois reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

CORRIGENDA AO EXTRATO DE CONTRATO N°15/2025

No Diário Oficial de 28 de abril de 2025,pág., 175. Onde publicou-se o extrato do contrato 15/2025, com o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS. ONDE SE LÊ : DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CASA; • 01000000.002.0 1.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.49.03.2.1.0000.E0000 LÊIA SE : DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CASA; 01000000.002.01.01.122.421. 20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL