DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Requerimento - LAC. Município de Jijoca de Jericoacoara, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para manutenção e restauração da via pavimentação em piso intertravado, situada nas ruas da sede do município s/n, no município de Jijoca de Jericoacoara. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria. Ji joca de Jericoacoara/CE, 22 de maio de 2025. José Bezerra de Sousa Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Requerimento - LAC. Município de Jijoca de Jericoacoara, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para manutenção e restauração da via pavimentação em piso intertravado, situada na Localidade de Baixio s/n, zona rural, no município de Jijoca de Jericoacoara. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria. Jijoca de Jericoacoara/CE, 22 de maio de 2025. José Bezerra de Sousa Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do Contrato nº 06/2024-60. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados. Vigência: até 31/12/2025, a partir da data da assinatura. Valor Global: R$ 1.560,00. Dotação Orçamentária: 12.361.0231.2.048.0000; Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.571.0000.00 1.542.0000.00; Contratado e signatário: Marcos Juliano da Silva Ltda, Marcos Juliano da Silva, representante legal. Data da assinatura: 25/04/2025.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do Contrato nº 06/2024-58. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados. Vigência: até 31/12/2025, a partir da data da assinatura. Valor Global: R$ 13.854,84. Dotação Orçamentária: 13.01.12.122.0037.2.035.0000. Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.571.0000.00. Contratado e signatário: Vixbot Soluções em Informática Ltda - EPP, Carlos Alberto Moreira, representante legal. Data da assinatura: 25/04/2025.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do Contrato nº 06/2024-57. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados. Vigência: até 31/12/2025, a partir da data da assinatura. Valor Global: R$ 20.636,00. Dotação Orçamentária: 13.03.12.361.0231.2.048.0000. Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.571.0000.00. Contratado e signatário: Formigari Comercio de Moveis Ltda, Ademir Formigari, representante legal. Data da assinatura: 25/04/2025.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas, Extrato do Contrato nº 06/2024-56. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados. Vigência: até 31/12/2025, a partir da data da assinatura. Valor Global: R$ 3.000,00. Dotação Orçamentária: 13.03.12.361.0231.2.048.0000. Elemento de Despesas nº4.4.90.52.00. Fonte de Recurso:1.571.0000.00. Contratado: Profissa Distribuidora Ltda, Davi Fernandes Soares representante legal. Data da assinatura: 25/04/2025.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz. Extrato de Contrato Nº 2025.05.20.001-SEDUC da Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.07.001-SEDUC; Contratada e signatário: A B Engenharia Ltda, Francisco Pascoal Melo Saboia, Sócio Administrador; Valor Global: R$ 630.453,30; Objeto: Contratação remanescente do serviço de ampliação da Escola Municipal Francisco Alves Teixeira; Dotação Orçamentária: 01.18.18.12.361.1201.1006; Elemento de Despesas: 44.90.51.00; Data da Assinatura: 21/05/2025; Vigência: 240 dias.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do Contrato nº 06/2024-28. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados. Vigência: até 31/12/2025, a partir da data da assinatura. Valor Global: R$ 41.272,00. Dotação Orçamentária: 13.01.122.0037.2.033.0000. Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.571.0000.00. Contratado e signatário: Formigari Comercio de Moveis Ltda, Ademir Formigari, representante legal. Data da assinatura: 09/01/2025.