DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo . Motivo: Fornecimento Contínuo - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 1305.01/2024 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.050424-SEDUC - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: A L P Guerreiro LTDA CNPJ nº 24.804.712/0001-21 - Finalidade: Aquisição de baterias, pneus, filtros e derivados de petróleo destinados a manutenção da frota de veículos da Secretaria de Educação do município de Ararendá/CE- Nova Vigência: 13/05/2025 à 13/05/2026 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/05/2025 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 0201.01/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Jose Felício da Silva (contratante); André Luis Pinto Guerreiro (contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Homologação - Processo Nº 2025.02.17.02-PE - Pregão Eletrônico nº. 3004.01/2025-PE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe do Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Carlos Antonio de Souza Junior, homologa o Pregão Eletrônico nº. 3004.01/2025-PE. Resultado da Homologação. Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância equipada para simples remoção (tipo b) referente ao Convenio 17/2024, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Salitre/ CE. Situação: Homologado em 22/05/2025. Homologado para: CTX Car Engenharia Projetos LTDA, CNPJ: 41.398.348/0001-66, pelo melhor valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais). Carlos Antonio de Souza Junior - Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico N° 2025.02.14-0002. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Tarrafas/CE. Favorecido: Gama Empreendimentos e Locacoes LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº 11.196.406/0001-08, sediado(a) na Rua Antônio Soares n° 269, Caracará, Senador Pompeu/CE, doravante designado contratado, neste ato representado Neuires Fagner da Silva Lima CPF Nº .754.734-*. Valor global: R$ 726.149,60 (setecentos e vinte e seis mil cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei 14.133. Tarrafas/CE, 19 de maio de 2025.**

Prefeitura Municipal de Icó - O Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 15.002/2025-PE, cujo objeto: Contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças de até 70% dos equipamentos médicos e odontológicos das unidades básicas de saúde, vinculados à secretaria de saúde do município. A revogação ocorre com fundamento no art. 147, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de erro material nos preços estimados constantes do Termo de Referência, que compromete a adequada condução do certame. O Termo de revogação encontra-se na integra no setor de Licitação do município e publicado no Portal do TCE, https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Adendo. O Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente, torna público aos interessados o adendo de modificação ao edital do Pregão Eletrônico Nº 13.05.001/2025-SUPERMATA, cujo objeto é a aquisição de telas interativas touch scheen, e modelo filp chart e toten, para suprir as necessidades de estruturação do Parque Jardim Zoobotânico da Caatinga de responsabilidade da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá/CE. E informa a nova data do início da sessão de disputa de preços, sendo no dia 05 de junho de 2025, às 08h30min. O Termo de Adendo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes. tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 22 de maio de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 90002/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 002/2025-CP. Contratante: Secretaria de Educação (Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços). Contratada: Talisma Construcao & Locacao. Valor: R$ 5.772.047,53 (cinco milhões, setecentos e setenta e dois mil, quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção predial, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Pedra Branca-CE. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela contratante: Francisco Luciano Rodrigues De Souza - Ordenador de despesas da Secretaria de Educação. Assina pela contratada: Luiz Mario Batista Pinheiro Borges.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 9ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 23.01.23.01-SDS- Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-251022-TP02- Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada DM Empreendimentos EIRELI - CNPJ/MF n.º 21.803.450/0001-92 - Finalidade: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um ponto de apoio para unidade básica de saúde na localidade de Santa Tereza do Silvino, no município de Hidrolândia-CE, MAPP 4640 - Nova Vigência: 22/09/2025 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/05/2025 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (contratante); Luís Douglas Peres Martins (contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de diversos materiais consumo, permanente, equipamentos (informática e eletrônicos) e outros de interesse das instituições escolares e a Secretaria da Educação do município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.07.15.1-PE, em favor da empresa: Antonio Flavio Silva Nascimento, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19, vencedora pelo valor parcial de R$ 1.152.240,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta reais). Dep. Irapuan Pinheiro(CE), 02 de setembro de 2024. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de diversos materiais consumo, permanente, equipamentos (informática e eletrônicos) e outros de interesse das instituições escolares e a Secretaria da Educação do município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.07.15.1-PE, em favor da empresa: Antonio Flavio Silva Nascimento, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19, vencedora pelo valor parcial de R$ 1.152.240,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta reais). Dep. Irapuan Pinheiro (CE), 03 de setembro de 2024. Celvania Cezario de Souza - Secretária da Educação.

*** *** * GOSOLAR UFV IV SPE LTDA CNPJ: 48.703.720/0001-40**

Torna público que recebeu do Instituto do Meio do Município de Itapipoca a renovação da Licença de Operação - LO para a continuação da Atividade de Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (fotovoltaica) (Código 09.13), CGS Betania I, com 2,5 MW de potência instalada, localizada no município de Itapipoca, no Sítio Carapebas - acesso pela Rua Francisco de Castro Filho, S/N, Zona Rural. Com validade de 04/04/2026. Foi determinada o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMMI.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato - Referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2024.04.15.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Educação a empresa Pau Brasil Construções e Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na reforma da EMEIF Honório Feliciano de Aquino no município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 706.428,27 (setecentos e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos). Signatários: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima e Wanderlanyo Gonçalves Filho. Granjeiro/CE, 22 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do Contrato nº 06/2024-59. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados. Vigência: até 31/12/2025, a partir da data da assinatura. Valor Global: R$ 60.373,56. Dotação Orçamentária: 13.01.12.122.0037.2.035.0000. Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.571.0000.00. Contratado: MA Comercio de Refrigeração Ltda, Gustavo Felipe Vaz, representante legal. Data da assinatura: 25/04/2025.