DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.05.15.01-DS, que tem como objeto: aquisição de leites e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Caucaia/CE. Data da sessão pública: 05 de Junho de 2025 às 14h00min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp. gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 22 de maio de 2025. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/CHP – As Diversas Secretarias do Município de Tamboril vem publicar Aviso de Chamada Pública Nº 003/2025/CHP, cujo Objeto é a Contratação de serviços terceirizados de borracharia para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tamboril – CE. Os interessados deverão Apresentar a Documentação para Habilitação no período de 26 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Tamboril/CE, situada no Centro Administrativo Julieta Alves Timbó, na Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro, Tamboril/CE. Tamboril-CE, 22 de Maio de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.05.12.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, odontológicos, radiológicos e laboratoriais, destinados ao suprimento das necessidades das unidades de saúde do Município, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Croatá/CE - Data de Abertura: 05/06/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Jusciê Pereira da Silva.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barroquinha - Aviso de Pregão Eletrônico nº PE 001.2025-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma web em modelo SaaS, destinada à implementação e licenciamento de soluções tecnológicas, incluindo a importação de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, além da hospedagem em cloud, junto a Câmara Municipal de Barroquinha-CE. Credenciamento e Recebimento das Propostas será: Dia 06/06/2025, às 10h00min. Local: https:// compras.m2atecnologia.com.br. O Edital completo poderá ser adquirido no Portal do TCE-CE, ou no sistema M2A (segue link’s): https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://compras.m2atecnologia.com.br.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº 2025.04.17.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de duas areninhas na localidade de Sitio Cocos e Distrito de Canabrava dos Ferreiras no município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Construvasp Construções & Serviços Ltda, totalizando sua proposta no valor global de R$ 1.070.000,01 (um milhão, setenta mil reais e um centavo), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Francisco Jose Barbosa da Silva - Ordenador e Despesas da Secretaria Municipal de Desporto. Granjeiro/CE, 22 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 – OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações dos serviços de locação de equipamentos de som, iluminação, palco, tenda e outros serviços de estruturas para eventos para o município de Quiterianópolis-CE. VENCEDORA: SARA FERREIRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 12.215.426/0001-41. VALOR TOTAL: R$ 637.300,00 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil e Trezentos Reais) e EVOLUX 360 LTDA, CNPJ: 51.181.728/0001-06, VALOR TOTAL: R$ 150.449,85 (Cento e Cinquenta Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas. DATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 13/05/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P341353/2024 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25005 – SMS [SRP] (LICITANET Nº 034/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 06/06/2025, às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 21 de Maio de 2025. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 2025.04.29.02 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2025 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. II - EMPRESA CONTRADA: CONCORDIA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.578.619/0001-88. III - OBJETO: Contratação para execução de construção de Unidade Básica de Saúde (Porte 1) na localidade de Arataim zona rural no Município de Granja. Maria Rafaela Ferreira dos Santos – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. DATA DA RESCISÃO: 22/05/2025. Maiores informações junto a Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal de Granja/CE. Granja-CE, 22 de Maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 09 de junho de 2025, às 08:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 2205.01/2025-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 09 de junho de 2025, as 09:00mim cujo objeto é Registro de Preço visando futuras e eventual contratação de empresa para serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.licitacaoitatira.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 22 de junho de 2025. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Contratação. Termo Original: Contratos Nº 2005.001/2025-SECULT - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1605.01/2025-SECULT. Objeto: Contratação de atração musical (Pastor Samuel Mariano), para realização de 01 (um) show gospel no dia 05/07/2025, no calendário alusivo ao Dia do Evangélico, na Festa de Emancipação “Festeja Poranga”, do município de Poranga/ CE.- Contratante: Secretaria municipal de Juventude, Cultura e Desporto - Contratada: LL Vilas Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.673.878/0001- 44 - Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - Data da Assinatura do Contrato: 20/05/2025 - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - Fundamentação Legal: § Único, Art. 72, da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Antônio Evangivaldo Gomes Almeida(contratante); Kariny Vilas Boas dos Santos (contratada).

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Fabrícia Lima Dias Ordenadora de Despesas. Extrato do Contrato nº 06/2024-61. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados. Vigência: até 31/12/2025, a partir da data da assinatura. Valor Global: R$ 207.500,00. Dotação Orçamentária: 13.01.12.122.0037.2.035.0000. Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.571.0000.00. Contratado e signatário: G E Distribuidora e Industria de Moveis Ltda, Ednilson Leocadio da Silva Neto, representante legal. Data da assinatura: 05/05/2025.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT –RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT comunica resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2025. OBJETO: Registro de preços para materiais didáticos e de expediente. VENCEDORES: LOTE 1: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.466.084/0001-53, VALOR: R$ 684.456,00; LOTE 5 – ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA, CNPJ 19.005.204/0001-43, VALOR: R$ 499.000,00; LOTES 2,3,4,6 e 7 Fracassados. CEL – IDT.