DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - SADS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - SADS, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - 500 FAMÍLIAS - NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, CONFORME: CR 948027/2023 , sendo a abertura do certame no dia 11.06.2025 a partir das 08:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 22 de maio de 2025. MYRIAM MATIAS DA SILVA - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE , torna pública a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004-2025CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0051-2025PA, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos do Município de Cascavel/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https:// bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 26/05/2025 até às 07h59min do dia 09/06/2025 . A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 09/06/2025 , na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com. O modo de disputa será o FECHADO/ABERTO ; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL ; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel/CE, 21 de maio de 2025. Osvanilson Coelho Chaves – Agente de Contratação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE011/2025. O Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE011/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº237/2024 EM ANEXO, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov. br/licitacao.php;. Informações no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 22 de maio de 2025. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - PREGOEIRA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. CHAMAMENTO PÚBLICO SS-CH003/2025. AVISO DE RETOMADA DE CERTAME. O Município de Nova Russas, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de maio de 2025, na Rua Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, estará recebendo documentos visando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ATENÇÃO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS. O edital completo poderá ser adquirido no endereço citado acima, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 22 de maio de 2025. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação – Pregão nº 06.002/2025-PE. A Secretaria de Planejamento e Finanças, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00 do dia 09 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 06.002/2025. Objeto: contratação visa à prestação de serviços especializados de gestão digital por meio da digitalização de documentos sob a responsabilidade das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação e Planejamento e Finanças, abrangendo tratamento, armazenamento temporário, indexação e classificação de imagens digitalizadas, além da customização de um sistema de gerenciamento documental. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 21 de maio de 2025. Virna Lisi Araújo de Souza -Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2025 - SEMA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza pública urbana: compreendendo: serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de varrição, capinação, serviços de varrição, capinação, roço, pintura de meio fio, locação de retroescavadeira, locação de trator de esteira, de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Tabuleiro do Norte, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 09.06.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “Acesso identificado no link – Acesso público e www.tce.ce.gov. br. Antonio Jean da Silva – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Resultado de Habilitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente ao Chamamento Público Nº 003/2025, cujo objeto é: Formalização de parceria, por meio de termo de colaboração, entre o município de Jijoca de Jericoacoara/CE e organização da sociedade civil, para execução dos planos de trabalho das quadrilhas juninas “Arraiá Lagoa Azul 2025” e “Quadrilha Jacarécoara”, reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do município, visando à promoção, preservação e valorização das tradições juninas, com atividades culturais, educativas e participação em festivais. Associação Habilitada: Associacao dos Produtores e Empreendedores Culturais do Estado do Ceara/CNPJ: 09.621.803/0001-38. Jijoca de Jericoacoara/ CE, 22 de maio de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Pregão Eletrônico nº 010/2025 - CMA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para atender às necessidades destinados a adequação da Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), junto a Câmara Municipal de Aracati. Credenciamento e Recebimento das Propostas será: Dia 09/06/2025, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação - Rua Cel. Alexanzito nº 448 - Centro. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Câmara Municipal, no horário de 8h00min às 14h00min, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Aracati/CE, 22 de maio de 2025. A Pregoeira

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Abertura do Projeto de Venda. O Município de Jijoca de Jericoacoara, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações, visando à promoção do desenvolvimento sustentável, valorização da produção local e garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede pública de educação básica do município de Jijoca de Jericoacoara/CE, às 15h00min do dia 28 de maio de 2025, na Sala do setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará. Jijoca de Jericoacoara/CE, 22 de maio de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.05.07.1-DS, que tem como objeto o Registro de Preços Para: Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Caucaia/CE. Data da sessão pública: 05 de Junho de 2025 às 09h00min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https:// pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 22 de Maio de 2025. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.