DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.15.05.02PE. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 09 de junho de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.15.05.02PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação mensal dos colaboradores terceirizados do setor de manutenção da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, com foco na implementação e consolidação do Programa 5S, conforme especificações. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ - http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www.opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85) 3315-4482 ou no endereço: Av. Prefeito Maurício Brasileiro S/N, Parque Liberdade CEP 62.670-000. São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de maio de 2025. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento Contratual de N.º 20250020-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: J. L. Pinheiro Júnior, inscrita no CNPJ N.º 46.012.643/0001-56; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de aparelhos ortodônticos: bionator; contenções superiores e inferiores; expassadores superiores e inferiores, hyran, platô, thurow, grades de platina; bi-helice; barra trans palatina soldada e para amarrilhar; e quadri-helice, destinados a manutenção das atividades diárias do Centro de Especialidades Odontológicas - Ceo, Dr. João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Dispensa Eletrônica de Licitação N.º: DL-003/2025-CPSMLN; Valor global contratado: R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais); Prazo de execução: 12 (doze) meses; Origem dos recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação orçamentária: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas; Elemento de despesas: 33.90.39.00. Assina pela contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina pela contratada: Jose Leandro Pinheiro Junior. Data da assinatura: 22 de maio de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.22.01CMC - A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.22.01-CMC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, GESTÃO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO DE DADOS E APOIO AO ENCARREGADO, COM FOCO NA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1209 OU NO ENDEREÇO: RUA CARLOS MORAIS, N.º 421 - CENTRO – CARIRIAÇU – CEARÁ – CEP: 63.220-000. CARIRIAÇU/CE, EM 23 DE MAIO DE 2025. ALDEMIR DE SOUZA BARROS** - PREGOEIRO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - CE – A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ENTRE OS DIAS 26 DE MAIO DE 2025 ATÉ 26 DE JUNHO DE 2025, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN HORAS , ESTARÁ ABERTO O PRAZO PARA CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO , PARA O CREDENCIAMENTO Nº 20.05.01/2025 , CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS JÁ QUALIFICADAS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, DR. RAIJOAN SÉRGIO RAMOS GOMES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, ALDEOTA, JAGUARIBE, CEARÁ E NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. INFORMAÇÕES: TELEFONE: (088) - 3522 1092, 23 DE MAIO DE 2025. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS** , AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.22.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00 HORAS, DO DIA 05 DE JUNHO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM. BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.22.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA E MATERIAIS DE DIDÁTICO E EXPEDIENTE, PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/ HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 23 DE MAIO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº 005/2025 - PRINFRA. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10:00, do dia 09 de junho de 2025, sessão pública do processo de Pré- Qualificação nº 005/2025 - PRINFRA, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: PreQualificação para contratação de empresa para a prestação dos serviços de reforma predial junto a Secretaria de Sáude, Educação e Infraestrutura do município de São Luis do Curu/Ceará. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e informações adicionais podem ser obtidas pelo telephone no endereço: Rua Rochael Moreira, S/N, Centro (Setor de Licitação-Prefeitura Municipal). São Luís do Curu/CE, 23 de maio de 2025. Andréa Ferreira Bastos - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 17 de junho de 2025 às 08h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1405.01.2025. CE com o seguinte objeto: Construção de uma edificação para o funcionamento do feirão municipal da sede do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http://http://www.trairi.ce.gov.br/. Jair Silva Martins - Agente De Contratação. Trairi, 22 de maio de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 010/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ /CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ESTARÁ REALIZANDO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO NO MUNICÍPIO DE BATURITE - CE. OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 10H DO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DO SETOR DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, NO HORÁRIO DE 08H ÀS 12H.**

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do Contrato nº 06/2024-55. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados. Vigência: até 31/12/2025, a partir da data da assinatura. Valor Global: R$ 194.945,80. Dotação Orçamentária: 13.03.12.361.0231.2.048.0000. Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso:1.571.0000.00. Contratado e signatário: G & J Representação Ltda, João Gonçalves da Cruz Junior, representante legal. Data da assinatura: 25/04/2025.