DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

258

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.05.20.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e festividades, com locação de estrutura, sonorização, iluminação, banheiros químicos, atrações artísticas, dentre outros, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do município de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 09 de junho de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 22 de maio de 2025. Vicente de Paulo Ribeiro Silva - Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Órgão Gerenciador.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato do Contrato Nº 2025.05.19.01. Dispensa de Licitação nº 2025.05.19.01. Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos para transporte de aluno (ensino médio e fundamental) da rede pública de ensino do Município de Itapajé - CE, observada a contratação da Empresa Remanescente na Ordem de Classificação do Pregão Eletrônico Nº 13.12.2022.01 – SRPE, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/1993. Fundamento Legal: O presente contrato tem como fundamento o Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.05.19.01, com fundamento no art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: Município de Itapajé/CE - Secretaria Municipal da Educação, neste ato representada pela sua Secretária a Sra. Silvandira Mesquita Sousa. Contratada: Lessa Locações e Construções LTDA inscrita no CNPJ nº 42.001.378/000150, representada pelo Sr. Marcel Bezerra Sampaio Lessa. Vigência: 03 (três) meses, com início em 19 de Maio de 2025 e término em 19 de Agosto de 2026, prorrogável na forma do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Global: R$ 2.312.352,14 (dois milhões, trezentos e doze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos), conforme as condições de pagamento previstas no contrato. Dotação Orçamentária: 0802 12 361 0016 2.067 Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica - 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. De Pessoa Jurídica. Data de Assinatura: 19 de Maio de 2025.

*** *** ***

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – Aviso de Pré-Qualificação - 002/2025-PQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM-CE, por meio do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 10 de Junho de 2025, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.21.01 - PE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando a locação de veículos para atender as necessidades da Policlínica CEL Libório Gomes da Silva e do CEO-R José Hindenburg Sabino Aguiar junto ao Consórcio Público de saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM. Os documentos poderão ser entregues diretamente na Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim, situada na R Paissandu, S/N - Centro, 62.400000, Camocim – CE, dentro do horário de 08h00min às 17h00min. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://licitacoes.tce. ce.gov.br/ (Portal de Licitações do TCE/CE); https://cpsmcamocim.ce.gov.br (Site Oficial do Consórcio) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Camocim/CE, 22 de maio de 2025. Juan Klisman Lima Pereira - Agente de Contratação. Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento Final – Pregão Eletrônico Nº 2025.04.08.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob N° 2025.04.08.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - V&V EMPREEDIMENTOS LTDA, vencedor junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 22 de maio de 2025. Luis Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.19.01. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de maio de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. A data de abertura do certame será dia 06 de junho de 2025, às 14h00min, na qual ocorrerá a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2025.05.19.01, tendo como Objeto a Contratação de empresa especializada na locação de veículos e equipamentos pesados para atender as demandas operacionais da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara (ADEJERI). As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 22 de maio de 2025. Luciana Setúbal Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.22.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, através do Convênio nº 958465, celebrado com a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial. Início de acolhimento das propostas: 26 de maio de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 05 de junho de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 05 de junho de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare. com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 22 de maio de 2025 – Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Adiamento da Sessão de Abertura do Pregão Eletrônico nº 2025.04.25.001. Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento da gestão escolar, formação continuada com certificação, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), com instalação e treinamento, integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, com suporte online e presencial junto a Secretaria de Educação do município de Pacajus/CE nos seguintes termos: “A Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em virtude da impugnação ao edital da referida licitação, foi necessário realizar modificar o instrumento convocatório, desta forma, conforme estabelece no art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a sessão de Abertura do certame fica remarcada para o dia 09/06/2025, às 09h00min, que será realizada na Plataforma de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Pacajus/CE, 22 de maio de 2025. Eugenilce Freitas Pontes - Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.13.05.01PE. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:48h, do dia 09 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.13.05.01PE. Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica-administrativa ao setor de pessoal do Poder Legislativo Municipal, possibilitando o controle e monitoramento das atividades de administração de pessoal, compreendendo as atividades de geração dos arquivos eletrônicos do SIM – Sistema de Informação Municipal para o TCE-CE, de acordo com as exigências do Manual disponibilizado pelo TCE-CE e a Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, através do E-Social e EFD-Reinf, e utilizará, ainda, a DCTF-Web, seguindo todas as normativas do Manual utilizado pela Receita Federal do Brasil. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www.opovo.com.br; https://cmsga. ce.gov.br/acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85) 3315-4482 ou no endereço: Av. Prefeito Maurício Brasileiro S/N, Parque Liberdade CEP 62.670-000. São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de maio de 2025. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).