DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do nono Aditivo ao Contrato nº 20220162, decorrente da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3006.03/2022-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS - NAS LOCALIDADES DE MORRO BRANCO, LAGOA SECA, CAIPIRA, UMARIZEIRAS E POÇO DA PEDRA NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, CONFORME MAPP Nº 5606, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, Contratada: LUA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.080.703/0001-40. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima mencionado. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por igual período, ou seja, por mais 124 (cento e vinte quatro) dias, com vigência de 25 de maio de 2025 a 26 de setembro de 2025. Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratante: José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesa responsável. Assina pela contratada : Davi de Sousa Alves. Itatira-CE, 21 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1905.01/2025-PE – O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 05 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1905.01/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos médico hospitalar e odontológico, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, com disponibilização de sistema de gerenciamento de informações, serviços de aferição, calibração, teste de segurança elétrica, qualificação de desempenho e eventual aplicação de peças/acessórios e de prestação de serviços especializados com reserva de 30% do valor mensal. Deverá executar inventário apresentação de cronograma de manutenções preventivas, calibrações e segurança elétrica por unidade. Tempo do primeiro atendimento inferior a 24h. (Tempo da abertura do chamado até o atendimento do técnico in loco), vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com. br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 21 de Maio de 2025. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.29.04.2025-SEMED – A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar - SEMED, através da sua Ordenadora de Despesas torna público para conhecimento dos interessados que aos Vinte e Um Dias do Mês de Maio de Dois Mil e Vinte e Cinco, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Maria Vieira Lima Coelho, ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico Nº 002.29.04.2025-SEMED, referente ao Processo Administrativo Nº 00008.20250226/0001-60, em favor da empresa GLOBALTEC TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 30.570.278/0001-65, pelo MELHOR VALOR de R$ 4.849.200,00 (Quarto Milhões, Oitocentos e Quarenta e Nove Mil, Duzentos Reais). Russas-CE, 21 de Maio de 2025. Maria Vieira Lima Coelho – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e do Desporto Escolar.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20220624.01-CA - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07122101-DIV, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021DIV-SRP – O Município de Coreaú através da Secretaria Municipal de Educação OBJETO DA ADESÃO: Aquisição de computadores destinados a suprir às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Coreaú-CE, em favor do FORNECEDOR(ES): VMNET COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA | CNPJ: 07.417.073/0001-22 com o VALOR GLOBAL de R$ 62.399,00 ; e DX COMPUTADORES LTDA–EPP | CNPJ: 11.182.175/0001-83, com VALOR GLOBAL de R$ 27.614,26 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Quatorze Reais e Vinte e Seis Centavos). Assim, após concluído o julgamento da Processo Administrativo Nº 20220624.01-CA, declarados Vencedores do certame supra citado. O aviso encontra-se disponível DOE. Coreaú-CE, 20 de Maio de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2022062701EDU – CARONA Nº 20220624.01-CA – DATA DA ASSINATURA : 27 de Junho de 2022. OBJETO: Aquisição de computadores destinados a suprir às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Coreaú-CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: Carona Nº 20220624.01-CA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação – Bolsista. CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA EPP, CNPJ: 11.182.175/0001-83. VALOR TOTAL: R$ 27.614,26 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Quatorze Reais e Vinte e Seis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1102.123611201.2.062 Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FME, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no Valor de R$ 62.399,00. VIGÊNCIA: 27 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. Coreaú-CE, 20 de Maio de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação de Coreaú.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022062702EDU – CARONA Nº 20220624.01-CA – DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2022. OBJETO: Aquisição de computadores destinados a suprir às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Coreaú-CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: Carona Nº 20220624.01-CA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação – Bolsista. CONTRATADA: VMNET COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.417.073/0001-22. VALOR TOTAL: R$ 62.399,00 (Sessenta e Dois Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1102.123611201.2.062 Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FME, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no Valor de R$ 62.399,00. VIGÊNCIA: 27 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. Coreaú-CE, 20 de Maio de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação de Coreaú.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 SEDUC – A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2022/11.18-02 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 10 (dez) dias, no seu Quarto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 16 de Maio de 2025, fixando seu Novo Vencimento em 26 de Maio de 2025. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: J.J. LOCAÇOES & CONSTRUÇOES EIRELI-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Henrique Bezerra Pinto. Patriciana Mesquita Braga, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação de Crateús. Crareús-CE, 22 de Maio de 2025.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 SEDUC – A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2022/11.18-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 10 (dez) dias, no seu Quarto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 16 de Maio de 2025, fixando seu Novo Vencimento em 26 de Maio de 2025. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: NOHYO SAM CONSTRUÇOES E LOCAÇOES DE VEICULOS LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Nohyo Sam dos Santos Silva. Patriciana Mesquita Braga, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação de Crateús – Ce. Crateús-CE, 22 de Maio de 2025.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Adjudicação - Processo Nº 2025.02.17.02-PE - Pregão Eletrônico nº. 3004.01/2025-PE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a equipe do Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Carlos Antonio de Souza Junior, adjudica o Pregão Eletrônico nº. 3004.01/2025-PE. Resultado da Adjudicação. Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância equipada para simples remoção (tipo b) referente ao convenio 17/2024, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Salitre/ CE. Situação: Adjudicado em 22/05/2025. Adjudicado para: CTX Car Engenharia Projetos LTDA, CNPJ: 41.398.348/0001-66, pelo melhor valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais). C arlos Antonio de Souza Junior - Ordenador(a) de Despesas.