DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 10.001/2025-PE. Objeto: Contratação de serviços destinados à manutenção dos semáforos e aquisição de peças, placas, cabos e outros materiais essenciais para a manutenção dos semáforos da cidade, com o objetivo de atender às necessidades do Centro de Operações de Trânsito de Icó/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 23/05/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 10/06/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 10/06/2025 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: (www.novobbmnet.com. br), (www.tce.ce.gov.br), (www.ico.ce.gov.br) e no (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). Petrus Barbosa de Lima.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Contratação Direta - Processo: Dispensa Eletrônica Nº 1405.001/2025- D.E. Do Tipo: Menor preço. Nº Processo: 1405.001/2025. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, torna público que realizará às 08:00 hrs, do dia 28 de maio de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 1405.001/2025. Objeto: Aquisição de urnas funerárias e translado destinados ao público prioritário da assistência social do Município de Alcântaras/CE, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social conforme termo de referência. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no sítio oficial do Município, (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 23 de maio de 2025. Charllys Alcantara Soares - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-012/2025-DIV - Objeto: Aquisição de água adicionada de sais e vasilhames para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, Cep: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - COMPRAS - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Data de Abertura: 05 de junho de 2025 às 13:30:00h; Hora da Disputa: às 13:31:00h. Pregoeira: Lidia Mara Coelho Ferreira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adjudicação/Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 07/2024-SEINFRA. Objeto: Serviço de pavimentação em pedra tosca nas ruas Francisco Xavier da Silva e José Arnaldo de Vasconcelos, na sede do município de Tianguá-CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE, Vencedor: Avila Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.721.727/0001-51, (88) 9.9713-4420, [email protected], Rua 31 de Julho, N° 100, Centro, Tianguá-CE, representada pelo senhor Rafael Araújo Ávila Gois - Proprietário, CPF Nº .981.723-*. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 367.451,22 (trezentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 21 de maio de 2025.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.081/2025-PE – O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 09.06.2025 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.081/2025-PE, cujo objeto é a Locação de veículos de 5 lugares, para atender as necessidades do FUNDEB, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ubajara - Ce. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 22 de maio de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.080/2025PE – O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 05.06.2025 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.080/2025-PE, cujo objeto é a Aquisição de notebooks para atender as necessidades das Escolas com turmas de Tempo Integral do Município de Ubajara - Ce. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 22 de maio de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – Credenciamento - 01.079/2025-CREDENC - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 06.06.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CREDENCIAMENTO - 01.079/2025-CREDENC , cujo objeto é Credenciamento para a Contratação de profissionais, para atender as necessidades do PROGRAMA ABELHINHA, que visa garantir o direito do acompanhamento especializado aos alunos da rede municipal de ensino. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 22 de maio de 2025. Gerson Menezes Rogerio - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do oitavo Aditivo ao Contrato nº 20220162, decorrente da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3006.03/2022-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS - NAS LOCALIDADES DE MORRO BRANCO, LAGOA SECA, CAIPIRA, UMARIZEIRAS E POÇO DA PEDRA NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, CONFORME MAPP Nº 5606, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, Contratada: OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 38.080.703/0001-40. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima mencionado. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por igual período, ou seja, por mais 124 (cento e vinte quatro) dias, com vigência de 20 de janeiro de 2025 a 24 de maio de 2025. Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratante: José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesa responsável. Assina pela contratada : Alan Deybson Paulino Bezerra. Itatira-CE, 16 de janeiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 028/2025/PE-SRP – A Secretaria Municipal da Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará no dia 05 de Junho de 2025, às 08h, no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 028/2025/PE-SRP. Objeto: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de material permanente e de consumo para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de Tamboril – CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www. tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 21 de Maio de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 019/2025-PE. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados, para atender as demandas das escolas e dos departamentos da Secretaria Municipal de Educação de Itaiçaba/ CE. Recebimento das propostas: até às 8:30 am, do dia 05/06/2025. Abertura das propostas: 05/06/2025, às 9:00 am, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 22/05/2025. Ronni Kleitton Barbosa Moreira - Pregoeiro.