DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender aos alunos da rede municipal, junto a Secretaria da Educação do município de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.18.1-PE, em favor da empresa: em favor da empresa: Francie de Carvalho Mendes, inscrita no CNPJ nº 29.048.310/0001-68, vencedora pelo valor parcial de R$ 244.290,85 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos); YBP Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53, vencedora pelo valor parcial de R$ 1.595.213,72 (um milhão e quinhentos e noventa e cinco mil e duzentos e treze reais e setenta e dois centavos) e Nayane Pinheiro Mercadinho, inscrita no CNPJ nº 27.031.440/0001-62, vencedora pelo valor parcial de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) Dep. Irapuan Pinheiro (CE), 06 de fevereiro de 2025. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2025.01.13.4, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.07.15.1-PE, unidade administrativa: Secretaria da Educação (Órgão gerenciador). Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de diversos materiais consumo, permanente, equipamentos (informática e eletrônicos) e outros de interesse das instituições escolares e a Secretaria da Educação do município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Dotação orçamentária: 0601. 12 122 0003 2.051 - Elemento de despesa 4.4.90.52.00 - Fonte de Recursos 1500100100. Contratada: Antonio Flavio Silva Nascimento ME; valor global: R$ 267.150,00 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 meses. Assina pela contratada: Antonio Flavio Silva Nascimento. Assina pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data da assinatura do contrato: 13 de janeiro de 2025. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2025.01.13.4. A Secretaria da Educação do Município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, comunica aos interessados, o Extrato do termo de Apostilamento ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2024.07.15.1, cujo objeto é o Registro de preço visando futura e eventual aquisição de diversos materiais consumo, permanente, equipamentos (informática e eletrônicos) e outros de interesse das instituições escolares e a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Portanto, fica determinada a alteração no termo contratual: Altera-se no termo contratual: 0601. 12 122 0003 2.051, Fonte: 1500100100 readequada para a dotação: 0601 12.361.0016.2.054, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte: 1571000000 no Valor de R$ 69.990,00 (sessenta e nove mil e novecentos e noventa reais). Contratante: Secretaria da Educação. Contratada: Antonio Flavio Silva Nascimento. Assina pela Contratante: Breno Raniery de Oliveira Torquato. Dep. Irapuan Pinheiro-CE, 07 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura de Campos Sales - Aviso de Adendo - Pregão Eletrônico Nº 051602/2025. O Agente de Contratação do Município de Campos Sales-CE, torna público retificação oriunda do Primeiro Adendo Modificador ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 051602/2025, publicado com o objeto Contratação de empresa para prestação de contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de materiais legais em jornais de grande circulação serviços de publicações de materiais legais em jornais de grande circulação impresso, diário oficial da união e diário oficial do estado de interesse de impresso, diário oficial da união e diário oficial do estado de interesse de diversas unidades administrativas do município de Campos Sales. O teor do Primeiro Adendo se encontra à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00hs, no Setor de Licitações e Contratos, na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos - Centro, Campos Sales-CE, bem como no PNCP, no site do Município, no Diário da Aprece e no Portal do TCE-CE. Campos Sales/CE, 21 de maio de 2025. Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Retificação. A Agente de Contratação oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados a retificação, do Concorrência Pública Nº 01.007/2025-CP com base no art. 71 da Lei 14.133/21, do Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia elétrica visando assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Carnaubal-Ce, Fica o prazo de publicidade do edital aberto por mais 10 (dez) dias úteis em virtude da alteração, ficando a nova data e horário, que realizará as 08:30 do dia 05 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal - CE, 22 de maio de 2025. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Pré-Qualificação N.º 2025.05.22.01. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.05.22.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação da prestação de serviços de manutenção, reforma e ampliações de prédios, praças e equipamentos públicos, a serem executados nos logradouros para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br, dentro do período de 27 de Maio de 2025 até as 08h59min do dia 10 de Junho de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Boa Viagem-CE, 22 de maio de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Adendo. A Pregoeira do Município de Irauçuba, torna público o Adendo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 2025.04.24.01, cujo objeto é a Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetoras para uso em veículos oficiais, de responsabilidade das diversas Secretarias do Município de Irauçuba. Motivo: alteração da descrição do item 14 do Termo de Referência. Onde lê-se: Pneu de fabricação nacional 1000-20 garantia contra defeito de fabricação. Pneu 1000/20 16 lonas índice de carga mínima 146, índice de velocidade mínima uso misto direcional, Leia-se: Pneu 1000-20 garantia contra defeito de fabricação. Pneu 1000/20 16 lonas índice de carga mínima 146, índice de velocidade mínima uso misto direcional. As datas de abertura do certame ficam alteradas, conforme art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. O Adendo encontra-se a disposição nos portais https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e www.bllcompras.org.br. Irauçuba - CE, 22 de maio de 2025. Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 15.005/2025-PERP. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor com base na listagem de “A” a “Z” do órgão oficial da Associação Brasileira do Comercio Farmacêutico - ABCFARMA para atender as necessidades da secretaria de saúde de Icó/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 23/05/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 05/06/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 05/06/2025 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: (www.novobbmnet.com.br), (www.tce.ce.gov.br), (www.ico.ce.gov.br) e (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). Petrus Barbosa de Lima.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 15.004/2025-PE. Objeto: Contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças de até 70% dos equipamentos médicos e odontológicos das unidades básicas de saúde, vinculados à secretaria de saúde do município, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 23/05/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 06/06/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 06/06/2025 às 09h, através do site (www. novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: (www.novobbmnet.com.br), (www.tce.ce.gov.br), (www.ico.ce.gov.br) e (www. gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). Petrus Barbosa de Lima.