DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-PE/SRP . A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE FROTAS VIA WEB E APLICATIVO PARA GESTÃO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, CONTROLE DE MULTAS, CONTRATOS DE LOCAÇÃO, GARAGEM DE VEÍCULOS, DEMAIS DESPESAS E ATENDIMENTO AO TCE-SIM, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E SUPORTE PARA O ENVIO DOS ARQUIVOS DO TCE-SIM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/05/2025 até o dia 06/06/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba-CE, em 23 de maio de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Agricultura torna público o Extrato do Contrato Nº. 2105.01/2025-03 oriundo do Processo Administrativo de Carona nº 1205.02/2025-03, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação, perfuração, bombeamento com análise química de poços em rochas cristalinas no município, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura do município de Cedro. Contratante: Secretaria de Agricultura. Contratada: Holanda Engenharia e Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 33.040.091/0001-48, com endereço na Rodovia CE 060, Nº. 50, km 280 Anexo A, Bairro Recreação, Mombaça/CE, CEP: 63.610000 representada pela Sra. Lizandra Holanda de Morais Araújo, administradora, portadora do CPF nº 056.XXX.XXX-38. O presente contrato tem o valor global de R$ 899.422,00 (oitocentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais). Dotação orçamentária: 0207.18.544.0017.1.049 (Ampliação e melhoria do Sistema de abastecimento de água urbano e rural) e elemento de despesas 4490.51.00 com oriundos do Programa de Trabalho. Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina pela contratante: Manoel Bezerra Filho – Secretário de Agricultura. Cedro - CE, 22 de maio de 2025. Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do contrato n° 202502070003, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.12.18.1-PE, unidade administrativa: Secretaria da Educação (Órgão gerenciador). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender aos alunos da rede municipal, junto a Secretaria da Educação do município de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará. Dotação orçamentária: 0601.12.361.0016.2.051 - Manut. e desenv. do ensino fundamental nas modalidades regular e integral, no elemento de despesa 33903007; 0601.12.365.0021.2.061 - Programa de Alimentacao Escolar - PNAE - Creche, no elemento de despesa 33903007; 0601.12.361.0021.2.052 - Programa de Alimentacao Escolar - PNAE - Fundamental, no elemento de despesa 33903007; 0601.12.367.0021.2.069 - Programa de Alimentacao Escolar - PNAE - AEE, no elemento de despesa 33903007; 0601.12.366.0018.2.064 - Programa de Alimentacao Escolar - PNAE - EJA, no elemento de despesa 33903007; 0601.12.365.0021.2.060 - Programa de Alimentacao Escolar - PNAE - Pre-Escolar, no elemento de despesa 33903007. Contratada: Francie de Carvalho Mendes; Valor global: R$ 244.290,85 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 meses; assina pela contratada: Francie de Carvalho Mendes. Assina pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 07 de fevereiro de 2025. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.

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“SOLAR 9 ENERGIA SPE S/A” EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ nº 44.055.573/0001-98 NIRE 23300052218

HORA, DATA E LOCAL : às 10h do dia 28/04/2025, em sua sede social, localizada no Sítio Unha de Gato, s/n, Zona Rural, Lavras da Mangabeira/CE, CEP 63.300-000. PRESENÇA : A totalidade dos acionistas. CONVOCAÇÃO : Dispensada. MESA : Presidente: Fernando Buarque de Gusmão Filho; Secretária: Lorena Times Rossi Ulisses. DELIBERAÇÕES : Por unanimidade de votos, aprovou-se: (i) a redução do capital social da Companhia no valor de R$ 5.635.002,93 (cinco milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, dois reais e noventa e três centavos), sendo que o montante de R$ 2.635.002,93 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, dois reais e noventa e três centavos) é reduzido em razão da absorção do saldo de prejuízos acumulados no exercício social findo em 31 de dezembro de 2024 e nos exercícios anteriores; e o montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) por configurar-se excessivo ao desenvolvimento das atividades da Companhia, com o consequente cancelamento de 5.635.003 (cinco milhões, seiscentas e trinta e cinco mil e três) ações de emissão da Companhia, passando o capital social da Companhia a ser de R$ 2.202.019,07 (dois milhões, duzentos e dois mi, dezenove reais e sete centavos); e (ii) a consequente adaptação e consolidação do Estatuto Social da Companhia. Lavras da Mangabeira/CE, 28/04/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90006/2025-CE. Processo Administrativo Nº 2025.04.22.01. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 09/06/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de uma Creche Tipo 2 no Sítio Muricituba, São Benedito-CE, conforme os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - (Contrato de Repasse: 960848/2024 - OP. 109449690). As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 20 de maio de 2025. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.

*** *** * Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Granja - Aviso de Pregão Eletrônico N° 001/2025-PE. O SAAE de Granja/CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. 001/2025-PE, que tem como objeto a Locação de veículos para atender as necessidades do SAAE de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.granja.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á do dia publicação até às 07h59min do dia 04 de junho de 2025. Início da Disputa de Lances às 08:30h do dia 04 de junho de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. William Rocha Costa - Agente de Contratação. Saae de Granja/CE, 23 de maio de 2025.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender aos alunos da rede municipal, junto a Secretaria da Educação do município de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.18.1-PE, em favor da empresa: Francie de Carvalho Mendes, inscrita no CNPJ nº 29.048.310/0001-68, vencedora pelo valor parcial de R$ 244.290,85 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos); YBP Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53, vencedora pelo valor parcial de R$ 1.595.213,72 (um milhão e quinhentos e noventa e cinco mil e duzentos e treze reais e setenta e dois centavos) e Nayane Pinheiro Mercadinho, inscrita no CNPJ nº 27.031.440/0001-62, vencedora pelo valor parcial de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Dep. Irapuan Pinheiro (CE), 06 de fevereiro de 2025. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 012404/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de aparelhos ortodônticos: bionator; contenções superiores e inferiores; espaçadores superiores e inferiores, hyran, platô, thurow, grades de platina; bi-helice; barra trans palatina soldada e para amarrilhar; e quadrihelice, destinados a manutenção das atividades diárias do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Dr. João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 21 de maio de 2025. Francisca Jeane Gonçalves Lima. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: J. L. Pinheiro Júnior. CNPJ/MF Nº 46.012.643/0001-56. Valor Global: R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais).