DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O FUNDO MUNICIPAL DE GERAL DE ARNEIROZ-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.21.01 DECORRENTE DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.12.01. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE ARNEIROZ/CE. Nº LICITANTE / VENCEDOR LOTES VALOR VALOR EXTENSO 1 AC PNEUS, PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA - CNPJ: 27.068.666/0001-38 2 R$ 500.100,00 QUINHENTOS MIL E CEM REAIS 2 DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE LTDA - CNPJ: 11.044.272/0001-00 4 R$ 91.300,00 NOVENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS A REFERIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO TOTALIZA UM VALOR TOTAL DE R$ 591.400,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; ARNEIROZ – CE, 22 DE MAIO DE 2025. JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA/CE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Certifico para os devidos fins, que foi afixado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Miraíma - CE, o Extrato referente a homologação originária da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2025 , cuja vencedora foi: NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA , para os GRUPOS: 01 , com valor total de R$ 614.499,78 (Seiscentos e Catorze Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos) perfazendo o valor global homologado de R$ 614.499,78 (Seiscentos e Catorze Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2025 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO 1, NOVO PAC, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. Vencedora: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI, para o ITEM 01, com valor total de R$ 1.351.603,04 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Um Mil, Seiscentos e Três Reais e Quatro Centavos) perfazendo o valor global homologado de R$ 1.351.603,04 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Um Mil, Seiscentos e Três Reais e Quatro Centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei 14133/21. ANTÔNIA MARIA ALVES PINHEIRO PINTO- Secretária Municipal de Saúde. Miraíma-CE, 22 de Maio de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE IBARETAMA - CE. AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2025 - SRP - DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. O Município de Ibaretama-CE, comunica a todos os interessados que a sessão pública para realização do Pregão Eletrônico Nº PE007/2025 - SRP - DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, BEE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, anteriormente prevista para iniciar a abertura das propostas e lances no dia 22 de maio de 2025, foi ADIADA para Abertura das Propostas: às 09h00 (horário de Brasília) do dia 05 de junho de 2025; Início da fase de lances e recebimento da documentação de habilitação: às 10h00 (horário de Brasília). A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, através do site: www.bllcompras.org.br - Acesso Identificado no link específico. Ibaretama, 22 de maio de 2025. RAFAEL COSTA MARTINS - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2025-SEDUC – A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no último dia 21 de Maio de 2025, analisou documentos de Habilitação do Processo Licitatório Chamada Pública Nº CP-002/2025-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensina junto a Secretaria de Educação de Crateús-CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: HABILITADOS: COOPEMACE-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DOCEARA; COOSEMCE COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE; ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO DOIS DE MAIO; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS; COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEÚS; COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DE CEARA LTDA; Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 07h30 às 11h30, no Setor de Licitações deste Município e no site: www.tcm.ce.gov. br/tce-municipios/. Crateús-CE, 22 de Maio de 2025. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Crateús.**

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1300701/2024 - O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação do município de Massapê, Sr(a). Sandra Maria Mota do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver O Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar e universitário, através da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Massapê/CE, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1300701/2024, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor de A J LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA , pelo valor global de R$ 5.969.565,30 (cinco milhões novecentos e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavo) e SETE COPA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA , pelo valor global de R$ 1.487.676,38 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Massapê/CE, 20 de setembro de 2024. Sandra Maria Mota do Nascimento - Secretaria de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20220624.01-CA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07122101-DIV, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021-DIV-SRP – O Município de Coreaú através do Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Coreaú, em cumprimento à Ratificação procedida pelo o Sr. Francisco Douglas de Souza Farias, Secretário de Educação, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo 20220624.01-CA. OBJETO DA ADESÃO: Aquisição de computadores destinados a suprir às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Coreaú-CE, em favor do FORNECEDOR(ES): VMNET COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA | CNPJ: 07.417.073/0001-22 com o VALOR GLOBAL de R$ R$ 62.399,00 ; e DX COMPUTADORES LTDA– EPP | CNPJ: 11.182.175/0001-83, com VALOR GLOBAL de R$ 27.614,26 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Quatorze Reais e Vinte e Seis Centavos). UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Educação. Assim, após concluído o julgamento da PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20220624.01-CA, declarados vencedores do certame supra citado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15, da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e suas alterações e legislação pertinente. O aviso encontra-se disponível DOE. CoreaúCE, 20 de Maio de 2025. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - CNPJ Nº23.478.597/0001-80, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DA RESCISÃO CONTRATUAL FIRMADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A EMPRESA CONTRATADA: CARCARÁ AMBIENTAL LTDA-ME, CNPJ Nº. 41.735.359/0001-94, REF. AO CONTRATO N.º 20240276, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2024.06.26.01CP, CUJO O OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL COM FINALIDADE DE ESTABELECER PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (PDP) COMO PARTE ESSENCIAL DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E PROJETO BÁSICO: FUNDAMENTO LEGAL: ART. 137, INCISO V, DA LEI 14.133/21 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES. FICA RESCINDIDO O CONTRATO, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, JOSÉ DAGER PEREIRA DOS SANTOS.