DOE 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº096 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2025

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250007

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250007 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de reagente P.A ., conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902552025, até o dia 09/06/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250406

IG Nº1368553000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250406 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição com serviço de instalação de Câmaras Frigoríficas modulares de congelamento e resfriamento de alimentos , para o setor de Nutrição do HUCE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904062025, até o dia 09/06/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90245/2025 - Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES À ASSINATURA ANUAL PARA ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE NAVEGAÇÃO AÉREA GARMIN 430 IFRW, GTN 750 H E GTN 650XI, PARA AS AERONAVES DA COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES AÉREAS - CIOPAER, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250009

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90226/2025 - Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios do tipo DIVERSOS para atender as necessidades de consumo da Casa Civil e seus anexos, garantindo o adequado suporte às atividades administrativas e protocolares do órgão, assegurando suporte logístico em eventos, recepções e reuniões institucionais no cumprimento de ações do interesse público. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/ compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2025. Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE OFERTA (SDO) Nº20240008

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO -SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) N° 20240008//SDA/CCC -Acordo de Empréstimo Nº 8986-BR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, IMPLANTAÇÃO DE 1622 MÓDULOS SANITÁRIOS PARA ESGOTAMENTO SIMPLIFICADO, POR LOTE, A SEREM EXECUTADOS EM 12 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no Regulamento de Aquisições do BIRD (Banco Mundial) e seguintes das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas da Licitação acima referenciada em conformidade com Relatório Final de Avaliação da Licitação e Recomendação para Adjudicação do Contrato, emitido pela Comissão de Avaliação de Licitação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDA, com o “de acordo” do Exmo. Secretário da Pasta, Sr. Moisés Braz Ricardo, encaminhado à esta Comissão Central de Concorrências (CCC) através do Ofício SEC N°0430/2025, de 22/04/2025, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (I) CONSÓRCIO E EMPRESAS PARTICIPANTES COM SUAS OFERTAS AVALIADAS: LOTE 01 – I) CONSÓRCIO MÓDULOS SANITÁRIOS 2025 (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A) (R$19.144.803,02); II) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (r$28.156.435,96). LOTE 02 – I) CONSÓRCIO MÓDULOS SANITÁRIOS 2025 (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A) (R$4.134.326,84); II) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (r$6.174.496,88) LOTE 03 – I) CONSÓRCIO MÓDULOS SANITÁRIOS 2025 (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A) (R$3.249.929,69); II) DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (3.257.549,09); III) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (R$5.115.604,23); LOTE 04 - CONSÓRCIO MÓDULOS SANITÁRIOS 2025 (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A) (R$9.051.500,95); II) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (r$13.022.528,98) (II) PROPOSTAS AVALIADAS E CLASSIFICADAS COMO VENCEDORAS: LOTE 01 – I) CONSÓRCIO MÓDULOS SANITÁRIOS 2025 (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A) (R$19.144.803,02);. LOTE 02 – I) CONSÓRCIO MÓDULOS SANITÁRIOS 2025 (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A) (R$4.134.326,84); LOTE 03 – I) CONSÓRCIO MÓDULOS SANITÁRIOS 2025 (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A) (R$3.249.929,69) e LOTE 04 - CONSÓRCIO MÓDULOS SANITÁRIOS 2025 (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A) (R$9.051.500,95); por atenderem a todos os requisitos para qualificação exigidos no Edital, estando, portanto, classificadas como substancialmente responsivas, com o menor preço avaliado por lote. (III) PROPOSTAS AVALIADAS E CORRIGIDAS: As demais propostas ofertadas para os Lotes 01, 02, 04 foram analisadas e classificadas como substancialmente responsivas, por atenderem a todos os critérios de qualificação, observando que na proposta da licitante OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ltda foram realizadas correções aritméticas nos valores ofertados, assim concluídos: para o Lote 03 – passando de R$5.142.604,23 para R$5.115.604,23. (IV) O exame preliminar das propostas ofertadas, os preços avaliados, as análises da pós-qualificação, as propostas substancialmente e não substancialmente responsivas, justificativas, comentários, os demonstrativos da proposta substancialmente responsiva com o segundo melhor preço avaliado e o contrato proposto a ser adjudicado, encontram-se dispostos no Relatório Final de Avaliação da Licitação e Recomendação para Adjudicação do Contrato emitido pela SDA. (V) Aberto o prazo para esclarecimentos e reclamações, após envio e recebimento por parte dos licitantes da Notificação da Intenção de Adjudicação, não houve nenhuma manifestação a respeito. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2025. Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE PRESIDENTE DA CCC

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 12/2025/NUP 13001.010261/2025-36 - IG: 1379125000

CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNPECE CONTRATADA: AC CAVALCANTE LTDA . OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de Cortinas Tipo: Persiana Horizontal incluída a instalação, fornecimento de peças e prestação de serviço de manutenção para atender as demandas da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - PGE, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários à sua execução, conforme necessidade estimada e descrições constantes no