DOE 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº096 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA Nº0378/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.004542/2024-93, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 04/02/2024, a docente VIVIANE MAGALHÃES PEREIRA , matrícula nº 3006061-X, lotada no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0808/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009827/2024-11, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 05/02/2019, o docente PAULO RICARDO DE OLIVEIRA BERSANO , matrícula nº 3004621-8, lotado na Faculdade de Veterinária - FAVET da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto, com efeitos financeiros a partir de 15/10/2019, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de março de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº957/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003369/2025-97/NUP, RESOLVE AUTORIZAR o Professor Formador, WILLIAN APARECIDO CIRIACO DA SILVA , a viajar** no trecho FORTALEZA / QUIXADA / FORTALEZA, no período de 23/05/2025 a 24/05/2025, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de QUIXADA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1268/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003324/2025-12/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DAVIS PEREIRA DE PAULA , ocupante do cargo Professor Adjunto, L, matrícula nº 300489.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Macapá / Fortaleza, no período de 20/09/2025 a 25/09/2025, a fim de Participar do VI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia, concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35.0%, no valor total de R$ 2.634,69 (dois mil e seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.989,53 (dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 2.601,13 (dois mil e seiscentos e um reais e treze centavos), perfazendo um total de R$ 5.590,66 (cinco mil e quinhentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de maio de 2025.

Hidelbrando Soares dos Santos PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1309/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 24022.002120/2025-18 e a Lei nº 9.826, de 14/05/1974, alterada pela Lei nº 13.578, de 21/01/2005 – DOE de 25/01/2005, RESOLVE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO da servidora ANA LUIZA BESSA DE PAULA BARROS** , matrícula nº º 0066421-9, Professor Associado, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para ministrar curso na Escola da Saúde Pública do Estado do Ceará - ESP, nos dias 24/06/2025 a 27/06/2025 e 30/06/2025, 01/07/2025 a 04/07/2025 e 07/07/2025, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 15 de maio de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1357/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.001622/2025-78; 31032.001620/2025-89; 31032.004092/2025-10; 31032.004178/2025-42; 31032.004321/2025-04; 31032.004557/2025-32; 31032.004636/2025-43 e 31032.004631/2025-11 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de maio de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1357/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025

*** *** * PORTARIA N°1367/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.004645/2025-34;31032.004974/2025-85NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE