DOE 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº096 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2025

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1175/2025, DE 03 D MAIO DE 2025

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 089, fls. 14, série 3, ANO XVII, que publicou a PORTARIA N° 1231/2025. Onde se lê: [...] MARIA ANEZILANY GOMES DO NASCIMENTO SILVIA MALENA MODESTO MONTEIRO PROFESSOR ADJUNTO, PRO-REITOR I 006951.1-4 PROFESSOR ADJUNTO, K 006726.1-0 21/05/2025 a 24/05/2025 13/07/2025 a 19/07/2025 FORTALEZA /MATO GROSSO DO SUL /FORTALEZA 03 e ½ 0,00 1.301,93 Leia-se: [...] MARIA ANEZILANY GOMES DO NASCIMENTO SILVIA MALENA MODESTO MONTEIRO PROFESSOR ADJUNTO, PRO-REITOR I 006951.1-4 PROFESSOR ADJUNTO, K 006726.1-0 21/05/2025 a 24/05/2025 13/07/2025 a 19/07/2025 FORTALEZA /MATO GROSSO DO SUL /FORTALEZA 03 e ½ 0,00 1.757,61 Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº028/2025 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES DESTA AUTARQUIA, ANTÔNIA FÁDIA VALENTIM DE AMORIM, Matrícula nº.: 3000014-5, Cargo: Diretora – DNS-2 e, FUAD PEREIRA NOGUEIRA FILHO, Matrícula nº.: 3000045-5, Cargo: Diretor – DNS-2, a viajarem à cidade de Viçosa-CE, no período de 19 a 22 de maio de 2025, para participarem do Festival Viçosa, Mel e Cachaça, evento promovido pela Prefeitura de Viçosa do Ceará em parceria com o Sebrae, concedendo-lhes, para cada, 02 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 551,12 (quinhentos e cinquenta e um reais e doze centavos), com a utilização de carro oficial para fins de deslocamento e a necessidade de custeio com a hospedagem, de acordo com o art.1º; art.2º; art.4º, §2º, incisos II e III; art.15; art.16; classe II dos Anexos I e IV do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, alterado pela portaria nº 143/2025 - Casa Civil, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza – Ce, 19 de maio de 2025. Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº028/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº029/2025 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES DESTA AUTARQUIA RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, a viajarem** em objeto de serviço para visita institucional ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a representação institucional na Feira Naturaltech 2025, ambas as ações se complementam e são de fundamental importância para o fortalecimento das competências técnicas, científicas e de mercado do Nutec, conforme programação anexa ao presente processo, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o art.1º; art.2º; art.4º, §2º, incisosII e III; art.12, §1º;art.15; art.16; classe II do Anexos I, Anexos III e IV do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, bem como a Portaria nº.143/2025/ SEPLAG, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza – Ce, 19 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº029/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº114/2025 - A SECRETÁRIO DA CULTURA, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo NUP 27001.001191/2025-30, do Suite, e com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000 e alterada pelo Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, sem prejuízo de seus vencimentos do servidor GIUSÉVILLY DE SOUZA MELLO , matrícula nº 3000924-X, que ocupa o cargo de Analista de Gestão Cultural, integrante do Grupo Ocupacional Atividade de Gestão Cultural (AGC) lotado na Secretaria da Cultura, para frequentar o curso do Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria Profissional (PPAC/PROF) da Universidade Federal do Ceará (UFC), COM REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA em 02 (duas) horas diárias, a partir da data da publicação até agosto de 2025, havendo a possibilidade de suspensão ou diminuição da duração da redução da carga horária concedida neste ato, caso as horas disponíveis não sejam suficientes para dar vazão às atividades sob a responsabilidade daquela Coordenadoria, bem como de prorrogação mediante prévia solicitação, o que deverá ser objeto de ciência formal por parte do servidor interessado. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2025. Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO DA CULTURA, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA SECULT Nº124/ 2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO / 2025. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 20 de maio de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 124/2025

MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE 1032071-2 Urbano 40 0897701-1 Urbano 40

NOME CARGO OU FUNÇÃO Antônia Soares Andrade Agente de Administração Francisco José Fernandes Ribeiro Auxiliar de Serviços Gerais