DOE 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº096 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2025
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nº 14.133/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 1.985.074,00 (um milhão e novecentos e oitenta e cinco mil e setenta e quatro reais) pagos em até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62100001.04.122.421.10246.03.449052.1.500.9100000.0 (dotação 13789) 62100001.04.122.421.10246.03.449052.2.500.9100000.0 (dotação 678387) 6210 0001.14.422.167.11545.02.449052.1.500.9100000.0 (dotação 18691) 62100001.14.422.167.11545.02.449052.2.500.9100000.0 (dotação 425221) 62100001 .14.422.167.11545.12.449052.2.500.9100000.0 (dotação 425480) 62100001.14.422.167.11545.13.449052.2.500.9100000.0 (dotação 556100) 62100001.14 .422.167.13247.01.449052.1.500.9100000.0 (dotação 281803) 62100001.14.422.167.13247.02.449052.1.500.9100000.0 (dotação 297057) 62100001.14.42 2.167.13247.03.449052.1.500.9100000.0 (dotação 149291) 62100001.14.422.167.13247.03.449052.2.500.9100000.0 (dotação 556644) 62100001.14.422.1 67.13247.04.449052.1.500.9100000.0 (dotação 283322) 62100001.14.422.167.13247.05.449052.1.500.9100000.0 (dotação 282783) 62100001.14.422.167 .13247.06.449052.1.500.9100000.0 (dotação 283109) 62100001.14.422.167.13247.07.449052.1.500.9100000.0 (dotação 282905) 62100001.14.422.167.1 3247.08.449052.1.500.9100000.0 (dotação 282357) 62100001.14.422.167.13247.09.449052.1.500.9100000.0 (dotação 282387) 62100001.14.422.167.132 47.10.449052.1.500.9100000.0 (dotação 283307) 62100001.14.422.167.13247.11.449052.1.500.9100000.0 (dotação 283548) 62100001.14.422.167.13247 .12.449052.1.500.9100000.0 (dotação 283932) 62100001.14.422.167.13247.13.449052.1.500.9100000.0(dotação 283562). DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Esther Frota Cristino - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria das Mulheres e Antônio de Jesus Fernandes Ramos - Fortline Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
Manuella de Mesquita Guimarães COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA N°307/2025-GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP: 31012.002567/2024-52, com fundamento na Lei nº. 9.826, de 14/05/74, regulamentado pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 04/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, RESOLVE, para fins de regularização funcional, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO do servidor FRANCISCO VENCESLAU DE OLIVEIRA JALES , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência G, matrícula n° 430407.1-5, folha 6758, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Regional do Cariri - URCA, para o Curso de Doutorado em Filosofia na Universidade Federal do Ceará - UFC, por um período de 12(doze) meses, a partir de 17 DE MAIO DE 2024 a 16 DE MAIO DE 2025, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 08 de maio de 2025.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR
*** *** * PORTARIA Nº369/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Titulação, nos termos do art. 32 da Lei nº 13.658 de 20 de setembro de 2005, do SERVIDOR** da Secretaria do Planejamento e Gestão nominado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2025.
Antonio Roziano Ponte Linhares
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº369/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025
| MATRÍCULA NOME |
CARGO/ FUNÇÃO | A PARTIR DE | GRATIFICAÇÃO NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO % |
|---|---|---|---|
| 3000233-4 HUGO DANIEL SANTOS DE FREITAS |
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
14/04/2025 | ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO 15 |
PORTARIA Nº374/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Titulação, nos termos do art. 31 da Lei nº 13.659, de 20 de setembro de 2005, do SERVIDOR da Secretaria do Planejamento e Gestão nominado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2025. Antonio Roziano Ponte Linhares
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº374/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025
| MATRÍCULA NOME |
CARGO/ FUNÇÃO | A PARTIR DE | GRATIFICAÇÃO NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO % |
|---|---|---|---|
| 30002334 DIEGO FREITAS GURGEL |
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | 15/04/2025 | ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 15 |
PORTARIA Nº390/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do art. 31 da Lei nº 13.659, de 20 de setembro de 2005, do SERVIDOR da Secretaria do Planejamento e Gestão, nominado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2025. Antonio Roziano Ponte Linhares
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº390/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025
| MATRÍCULA NOME |
CARGO/ FUNÇÃO | A PARTIR DE | GRATIFICAÇÃO NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO % |
|---|---|---|---|
| 30002539 ACLA DHONES MENDES PRADO |
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | 02/05/2025 | ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE E AUDITORIA GOVERNAMENTAL 15 |
PORTARIA Nº397/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XIV do art. 5º do Decreto nº 36.332, de 05 de dezembro de 2024, publicado no DOE de 05 de dezembro de 2024, RESOLVE alterar a composição do grupo para acompanhamento das atividades relacionadas à integração dos sistemas SIAFE e SGBI de responsabilidade da Secretaria da Fazenda e Secretaria do Planejamento e Gestão, respectivamente, excluindo da Portaria nº246/2025 , de 24 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de abril de 2025, o servidor ALBERTO DE SOUZA MELO FILHO , Orientador da Célula de Gestão do Patrimônio Imobiliário e de Infraestrutura, permanecendo os demais integrantes do grupo constantes no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2025.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.