DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040799/2025-66/IG-137392200

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, situada na Avenida Fernandes Távora, Nº 1445, Bairro Henrique Jorge, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 5682, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0475-12, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: E. V. DE LIMA CONTROLE AMBIENTAL , com sede na Rua: 21 (Res. Bom Futuro), Bairro: Senador Carlos Jereissati – Pacatuba/CE, CEP: 61.814-496, Fone: 85-98545- 0434, inscrita no CNPJ sob o nº 23.334.504/000143, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Eliane Viana de Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de Contratação de serviço de limpeza e conservação (DEDETIZAÇÃO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05124, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05124, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05124 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 570,00 (Quinhentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 3.20970.03.339039.50000.0 – 3257. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Skene Hess Amorim Pereira- CONTRATANTE – Eliane Viana de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NADIA CASTRO DOS SANTOS, 02-MARIA APARECIDA SILVEIRA DA COSTA. Fortaleza, 20 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001053005/2025 24 IG 1377367

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES BEZERRA, estabelecida à Rua Joaquim Gomes de Melo, S/N, Bairro Vila Nova, Município de Pentecoste/CE, CREDE 02 - CEP 62.640-000 Telefone 85 3352-2791, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0165-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: LOURENÇO GUIMARÃES DE CASTRO , RG nº 2003023046290 , CPF nº 880.632.913-87, residente à Zona Rural, distrito núcleo B, S/N , município de Pentecoste/CE, CEP 62.640-000, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.976,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.06.339030.1.5009100000.0 - 17300. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA - LOURENÇO GUIMARÃES DE CASTRO e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Itamara Caetano Lobo, 02- Lays Sales Martins. 20 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001047607/202542 - IG - 1374188

CONTRATANTE: A Escola Indígena Jenipapo Kanindé, Situada Na Rua Lagoa Encantada, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 07.954.514/0409-33 , Doravante Denominada Contratante, Neste Ato Representada Pela Carline Alves CONTRATADA: E A CAPISTRANO DEDETIZADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA Com Sede Na Rua Gabriel Vasconcelos, 257, Correguinho, Bela Cruz – Ce, Cep: 62.570-000, Fone: (88) 9712-3944, Inscrita No Cpf/Cnpj Sob O Nº 51.158.968/0001- 81, Doravante Denominado Contratado, Representado Neste Ato Pelo Jose Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04776,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04776 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezenta e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 660,00 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970. 03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Carline Alves - CONTRATANTE - Ato Pelo Jose Erilson Capistrano, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001059941/2025 49 IG 1374704

CONTRATANTE: EEM EDSON CORREA, situada(o) na Rua Estrada Velha do Icaraí ,km 02, s/nº, Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, CREDE 01 - CEP 61.601-627 Telefone 3101-3385, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antônio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO , com sede na RUA 105C, 121 ACARACUZINHO, MARACANAÚ CEP: 61920-210 Fone: 85 99999-6584 / 85 996330100 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.004.595/0001-77 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco das Chagas Camelo Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SALDO 0.2, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07152, Termo de Participação nº 10/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07152 e Termo de Participação nº 10/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 47.115,00 (Quarenta e sete mil, cento e quinze reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA - Francisco das Chagas Camelo Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- NATALIA MEDEIROS DO NASCIMENTO, 02- LARISSA ROLIM CAVALCANTE. 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR