DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070665/2025-70/IG-1376151

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ PASSAGEM RASA, estabelecida na Aldeia Indígena Tremembé de Passagem Rasa, S/N, Zona Rural, Município de Itarema/CE, CEP: 62590-000, Telefone (88) 994899490, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0247-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr(a) Maria Chirlene Reinaldo CONTRATADA: Sr. ERILANDO ARAÚJO CARNEIRO , RG nº 2008079635-9, CPF nº 878.834.063-53, situado na Localidade de Parati, Distrito de Carvoeiro, Município de Itarema – CE, CEP: 62590-000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da Escola Indígena Tremembé Passagem Rasa rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 0001/2025, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei n.º 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.936,30 (Um mil novecentos e trinta e seis reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .143.20967.05.339030.50000.0 – 17652 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Chirlene Reinaldo- CONTRATANTE – Erilando Araújo Carneiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Dalgisa Maria dos Santos, 02-Maria Vilca dos Santos. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069323/2025 15 IG 1377662

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, situada na rua Coronel Raimundo Francisco, RUSSAS/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, CREDE 10 - doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: GG CONTROLLER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , com sede na Rua Francisco Benigno Nobre, nº 72, Bela vista, Ibicuitinga-CE, CEP: 62.955-000, Fone: (88) 99960-8469, inscrita no CNPJ sob o nº 55.981.127/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Gildenberg Queiroz Saraiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação (caixas d’água, bebedouros, cisterna e depósitos) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08691, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08691 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado da publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339039.50000.0 - 46203. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA - Antônio Gildenberg Queiroz Saraiva e TESTEMUNHAS: 01- Ávila Maria de Oliveira Paiva , 02- Luiz Rebouças Junior. 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053904/2025-27/IG-1377046

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, situada(o) na RUA 05 DE MARÇO, PADRE JÚLIO MARIA II, CAUCAIA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ERNANDES ALVES DANTAS CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na AV. SÃO VICENTE DE PAULA Nº 440, ARATURI, CAUCAIA-CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08593, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08593, Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08593 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.492,60 (CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: ERNANDES ALVES DANTAS- CONTRATANTE – – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Rondinelles Silva do Nascimento, 02-Maria Aryadne da Costa Lima. Fortaleza, 13 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068229/2025-31/IG-1376147

CONTRATANTE: EEM DOUTOR GENTILBARREIRA, situada(o) na Rua 202 D, s/n, Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0707-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Elias da Silva Braga CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Eduardo Sa,655 G7, Jabuti, Eusebio -Ceara, CEP: 61760-000, Fone: (85) 9834-2382, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Beatriz Maria Pereira de Sousa. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo - Diversos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.717,00 (Três Mil e setecentos e dezessete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Elias da Silva Braga- CONTRATANTE – Beatriz Maria Pereira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Lucia Amancio Vieira, 02-Ana Gesse Souza. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR