DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.070413/2025-41/IG: 1377451

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, situada(o) na Rua Padre João Scopel nº 113, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.026868, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA: GG CONTROLLER SERVICOS E COMERCIO LTDA , com sede na Rua Francisco Benigno, Bairro Bela Vista nº 70, CEP: 62955000,Ibicuitinga - ce Fone: (88) 99960-8469, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.981.127/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Gildenberg Queiroz Saraiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/09023 e Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/09023 e Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/09023 e Termo de Participação nº 20250011 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.197,00 (hum mil, cento e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09. 339039.50000.0 - 46150. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria do Céo de Freitas Alves - CONTRATANTE – Antônio Gildenberg Queiroz Saraiva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA, 02- MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048449/2025-48/IG-1375403

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, estabelecida à Rua Almeida Rego, S / N , Bairro Parque Iracema, Messejana, Município de F o r t a l e z a /CE, CEP 60.822-325, Telefone (85) 3101 - 3700, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nilourdes Maria Lauriano Vieira CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA (COPASB) , situado à Rua WE, n.º 04, município de Caucaia, CEP: 61.611-090 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 62.644,60 (SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1-12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Nilourdes Maria Lauriano Vieira- CONTRATANTE – RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Klayrton Lima de Albuquerque, 02- Daniele da Silva Mendes. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062058/2025-36/IG: 1377072

CONTRATANTE: A ESCOLAESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, situada na Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, nº s/n, Bairro Cidade com Deus, no Município Camocim - CE, CEP 62.400.000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/039170, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Aderaldo Ferreira da Rocha CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.044.835/0001-84, com sede à RUA 20, Nº 80 – ALTO ALEGRE I – MARACANAÚ – CEARÁ – CEP: 61.922-190 representado neste ato pelo(a) Sr. FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de terceiros - Confecção de bandeira oficial nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 011/2025, Termo de Participação nº011/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 011/2025, Termo de Participação nº 011/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 011/2025 e Termo de Participação nº 011/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05. 339039.50000.0 - 724. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Aderaldo Ferreira da Rocha - CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Denilson Siqueira, 02- Nagiane Silva do Nascimento. Fortaleza, 19 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048873/2025-92/IG-1376400

CONTRATANTE: EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ, situado na Cônego de Castro 4055, Bairro Parque São José, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0725-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE CONTRATADA: Empresa/Firma DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua Vinte, n° 80 – A, Alto Alegre I – Maracanaú/ CE, CEP: 61.922-190, Fone: 85 99720-0675, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA GERAL NA REDE DE ESGOTO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09/2025, Termo de Participação nº 09/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 09/2025, Termo de Participação nº 09/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2025 e Termo de Participação nº 09/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir