DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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da sua publicação do instrumento contratual em site oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE- CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Loanda de Oliveira Neres, 02-Helayne Correia da Silva . Fortaleza, 13 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 22001.048646/2025-67/IG 1370280

CONTRATANTE: A EEM PATATIVA DO ASSARÉ, situada no Sítio Bonita, s/n, Distrito de Serra de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140000, Telefone (88) 8117-0942, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA , com sede no Sitio Garupu, S/N, Zona Rural, Município de Conde - PB, CEP: 53.322-000, Fone: (83) 9 9336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04878, Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04878, Termo de Participação nº 20250002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04878 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Ofical do Estatdo do Ceará - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.745,60 (dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 17679. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025 SIGNATÁRIOS: FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE, EDSON NASCIMENTO DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, 02- FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 16 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053382/2025-63/IG-1375012

CONTRATANTE: E.E.E.P Professora Maria Célia Pinheiro Falcão, situada(o) na Rua Professora Francisca Aires do Nascimento, nº 500, Bairro Centro - CEP 63.460-000, Pereiro/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0652-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora DÉBORA FERNANDES BRASIL CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , com sede na Av. Waldir Diogo, 246B Mondubim Fortaleza-CE, CEP: 60.764-020, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra.Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05825 e Termo de Participação nº 002/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05825 e Termo de Participação nº 002/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 15160 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: DÉBORA FERNANDES BRASIL- CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-OTACÍLIO ROCHA DA SILVA NETO, 02-WALBÊNIO ALVES CARNEIRO. Fortaleza, 12 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071856/2025-59/IG-1374190

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES , estabelecida à Rua AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, nº S/N, Ba irr o CENTRO, M unic ípio de CARIDADE/CE, CEP: 62.730-000 Telefone (85) 3324 - 1336, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA: AGRICULTOR INDIVIDUAL JOSÉ EVERARDO ALVES DA SILVA , situado no PAVIMENTO LAGES, S/N, ZONA RURAL, município de CARIDADE/CE, CEP: 62.730-000 inscrito no RG nº 99015035440 e CPF nº 120.719.353-49, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 38.250,00 38.250,00 (Trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 – 15106 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA- CONTRATANTE – JOSÉ EVERARDO ALVES DA SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ADERVAL PEREIRA DE ARAUJO, 02-ERIKA MARIA GOMES DE QUEIROZ. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR