DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025 109

art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.04.339039.50000.0 – 740 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças- CONTRATANTE – Francisca Leiliane Sousa Lopes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA NETO, 02-JOSE WELLINGTON PEREIRA LIMA. Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039255/2025-51/IG: 1374115

CONTRATANTE: A EEEP PAULO VI, situada na Rua Jorge Dumar, nº 1841, bairro Jardim América, CEP 60.410-426, no município de Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0499-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS CONTRATADA: AK CONSTRUÇÕES EIRELI , com sede na Rua Vitória, nº 1501, bairro João XXIII, CEP 60.525-455, no município de Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia – RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA ELEVADO , nas Documcondições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06102, do Termo de Participação nº 05/2025, o Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06102, do Termo de Participação nº 05/2025 e o Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06102 e Termo de Participação nº 05/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 41.480,00 (QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 – 27573.. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS - CONTRATANTE, DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CELINA MARIA VASCONCELOS CARVALHO, 02- SAMUEL SALES DE SOUZA CRISÓSTOMO. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059747/2025-63/IG-1377558

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, situada(o) na RUA DOUTOR PERGENTINO MAIA, 811 – MESSEJANA, FORTALEZA - CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0544-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS CONTRATADA: ANTÔNIO C M BANDEIRA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 49.522.629/0001-90 com sede na Av. Washington Soares, nº 7187 (8 Altos Sala) - Bairro José de Alencar, CEP:60.830-005 Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO COLOMBO MELO BANDEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROSPJ- SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07131, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07131 Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07131 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados do(a) PUBLICAÇÃO EM DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.340,00 (SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS- CONTRATANTE – ANTÔNIO COLOMBO MELO BANDEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALFREDO BARBOSA DE ARAUJO , 02-PAULA FUMURA. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039986/2025-05/IG-1375417

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA ABA KATU, situada(o) na Comunidade Rajado Serra Verde/Volta do Rio, Bairro Zona Rural, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88) 9.8167-3454, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0818-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira CONTRATADA: 50.949.285 YURI ARAUJO MONTEIRO , com sede na Rua(Av) Dom Pedro II, nº 148, Bairro Centro,CEP: 62400- 000, Fone: (88) 99975.0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de consumo – água mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03827, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03827, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03827 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em D.o.e, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.389,60 (Quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 7873 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira- CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Brigida Nunes de Souza, 02-Francisco Edevaldo Chaves de Oliveira. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR