DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001073237/202507- IG - 1377970

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO , situada na Rua do Comércio, Nº S/N,Amanari, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.979-000 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0254 - 62, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo José Adailton Rocha Pontes CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont, N° 1687, sala 07, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.150- 161 , inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09454, Termo de Participação nº 08/2025 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09454 e Termo de Participação nº 08/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (Cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0 3.339039.50000.0- 17336. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: José Adailton Rocha Pontes - CONTRATANTE - André Luis Melo do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ANA VITÓRIA ANDRADE DE CARVALHO - TESTEMUNHA 02 - MARIA CAMILA LIMA ROCHA - Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038563/2025 60 IG 1374828

CONTRATANTE: Escola Indígena Jenipapo Kanindé, situada(o) na Rua Lagoa Encantada, CREDE 01 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0409-33, AQUIRAZ/CE - doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Carline Alves CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA , com sede na Rua G, 660 Parque Montenegro II José Walter, CEP: 60.712-165, Fone: (85) 3473-7442, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Festividades E Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03122 Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03122 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezenta e Sessenta e Cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 610,90 (SEISCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Carline Alves CONTRATADA - Christiane Vieira Rodrigues Leal e TESTEMUNHAS: 01-, 02-. 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001056127/2025 72 IG 1376342

CONTRATANTE: EEFM CONSTANÇA TÁVORA, situada(o) na AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, Nº 50, CASA 208, CAJAZEIRAS, CEP 60.864-311, telefone (85) 3101- 3078, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07, FORTALEZA/CE - doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Romeu Martins, Nº 855, Loja 1, Pvmt 1, Bairro: Montese, CEP: 60.420- 720, Fortaleza/Ce, Fone: (85) 99943-4727, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2025 (COEP 08180/2025) e Termo de Participação nº 0002/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2025 (COEP 08180/2025) e Termo de Participação nº 0002/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.798,00 (UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 – 14852. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – João Paulo da Guia Alves CONTRATADA - Bruna Marques Moreira e TESTEMUNHAS: 01- THAYS MAGALHÃES LIMA RIBEIRO, 02- FRANCISCO WILLYS DO NASCIMENTO CHAVES . 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068260/2025-71/IG-1376147

CONTRATANTE: EEM DOUTOR GENTILBARREIRA, situada(o) na Rua 202 D, s/n, Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0707-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Elias da Silva Braga CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina,1258, Centro, Fortaleza - Ceara , CEP: 60.015-141, Fone: 3255.9868, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Francisco Arruda Dias Aguiar. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo - Diversos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.406,45 (Trinta e Seis Mil quatrocentos e seis reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50 000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Elias da Silva Braga- CONTRATANTE – Francisco Arruda Dias Aguiar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Lucia Amancio Vieira, 02-Ana Gesse Souza. Fortaleza, 13 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR