DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001079280/202578 - IG - 1374419

CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: ANTÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO FERNANDES , situado a Rua Prof. Oliveira nº256 Bairro Alto Alegre CEP 63740-000 Novo Oriente-CE, CEP 63740- 000 inscrito no CPF sob n.º 049.436.693-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 38.686,40 (trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 15317. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE - ANTÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO FERNANDES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080957/2025 11 IG 1378467

CONTRATANTE: EEM Ananias do Amaral Vieira, situada na Rua Cel. José Aderaldo Nº 549 – Centro – Mombaça - CE, CREDE 14 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: OSR MAGAZINE LTDA ., com sede na Rua Pedro Alves Feitosa Nº 526 B, Bairro Cidade Nova, Município: Tauá – CE, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 99618-6448, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.938.712/0001- 00, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Nataly de Araújo Feitosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios - PNAE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09214 , Termo de Participação nº 2025/00012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09214 e Termo de Participação nº 2025/00012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.775,50 ( dois mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20 967.09.339030.50000.0 - 5471 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA - Nataly de Araújo Feitosa e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Wellinton Sousa Nascimento, 02- Ana Kellia Lima da Silva. 16 de maio de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077859/2025-04/IG-1377161

CONTRATANTE: EEMTI Hildeberto Barroso, situada(o) na Av. Vereadora Leida Soares, nº 1205, Distrito de Deserto, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0035-74, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA : HÉRICA PIRES LIMA , com sede na Rua Presmilau Camerino, nº 500, Coqueiro CEP: 62.508-066, Município: Itapipoca/ CE Fone: (88) 9789-9063, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Hérica Pires Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04297, Termo de Participação nº 02/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2025/04297, Termo de Participação nº 02/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04297 e Termo de Participação nº 02/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 369,00 (Trezentos e sessenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8011. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: JULIVAN CUNHA RIBEIRO- CONTRATANTE – HERICA PIRES LIMA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Cecilia Silva Peixoto, 02-Zeferino Sousa de Lima. Fortaleza, 13 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001065342/2025 64 IG 1377396 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFª MARLY FERREIRA MARTINS, situada(o) na Rua NWTRÊS, S/N, Bairro Araturi, no Município Caucaia/CE, CEP 61.655-530, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0135-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA TRES 22 / CANINDEZINHO / FORTALEZA / CE / 60731-496, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08860, Termo de Participação nº 15/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08860 e Termo de Participação nº 15/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.215,00 (Dois Mil Duzentos e Quinze Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA - CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO e TESTEMUNHAS: 01- LANA MARA FERREIRA ALEXANDRE, 02- BRUNO RONALD ANDRADE DA SILVA. 19 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR