DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081556/2025-88/IG-1374419

CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.° 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: FERNANDES CARLOS DE SILVA , situado a Rua Dona Joana nº196 Bairro Dos Anteros Novo Oriente-CE CEР 63740-000 inscrito no CPF sob n. 129.055.948-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FERNANDES CARLOS DE SILVA. OBJETO: Ė objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº_, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Novo Oriente-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 15317 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA- CONTRATANTE – FERNANDES CARLOS DE SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EDRIANE DA SILUA BATISTA, 02-MARIA DANFELA RODREGUES SOARES. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.029353/2025-81/IG-1370339

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA , estabelecida à Avenida XV, S/N, Bairro Jereissati II, Município de Pacatuba /CE, CEP 61814-328, Telefone (85) 3101-2882, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLÓGICO DE PACATUBA , situado à Est João Cavalcante Filho, S/N, município de Pacatuba, CEP 61.800-560 inscrita no CNPJ sob n.º 35.854.648/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Geovane Rodrigues Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1 / 2 0 2 5 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Pacatuba. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 98.635,00 (Noventa e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva- CONTRATANTE – Geovane Rodrigues Teixeira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Eveline da Silva Alves, 02-Jarles Lopes de Medeiros. Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001068703/2025 24 IG 1376189

CONTRATANTE: EEM Florestan Fernandes, situada(o) na Assentamento Santana, Distrito Barreiros, Monsenhor Tabosa- CE, CREDE 13 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0168-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Zilda da Conceição de Sousa da Luz CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na AV Luciano Magalhães, nº 5339, Bela Vista, Canindé - CE CEP:62700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO em favor da EEMPC Florestan Fernandes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08646 e Termo de Participação nº 008/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08646 e Termo de Participação nº 008/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) Publicação em DOE - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.508,00 (cinco mil quinhentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141.10 756.12.339039.55000.1 - 758446. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Zilda da Conceição de Sousa da Luz CONTRATADA - Naime Cavalcante Aur e TESTEMUNHAS: 01- ANA MARIA DOS SANTOS DAMASCENO FERNANDES, 02- FRANCISCO ELSON PEREIRA DA COSTA. 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043090/2025 12 IG 1367673

CONTRATANTE: EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, situada(o) na Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Capistrano, Ceará, CREDE 08 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo sr. José Carlos de Sales Farias CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO LTDA , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, nº 50, Iguatu, Ceará, CEP 63.508-458, Fone (85) 9759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gênero de Alimentação - ÁGUA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/23301 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Capistrano/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.860,00 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 – 3063. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Carlos de Sales Farias CONTRATADA - Ubiratan Sobreira da Cruz Neto e TESTEMUNHAS: 01- Antonio de Sousa Queiroz , 02- Marconys Tavares Lourenço. 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR