DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

113

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.065647/2025-76/IG-1372344

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual deEducação Profissional Júlia Giffoni, estabelecida à Rua Coronel Matos Dourado, nº1349, Bairro Planalto Pici, Município de F o rt al e z a/CE, CEP 60.511.745 Telefone ( 85 )3101-5078, inscrita no CNPJ 07.954.514/069915, daqui por diante denominadasimplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)ELIZABETH CHAGAS GOMES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVICOS NOSSA SENHORAAPARECIDA - COOPAAGRO , situado à Rodovia Luiz Nery Nunes de Miranda, 3558 -Bairro: Toco Caucaia- Ceará, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representadoneste ato pelo(a)Sr.(a) Clauebia Sousa Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública nº 2025/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislaçãorelativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias,contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: ELIZABETH CHAGAS GOMES- CONTRATANTE – Clauebia Sousa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RENATA AQUINO DE OLIVEIRA, 02-FRANCISCA LINDERVANIA DE HOLANDA SANTOS. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075791/2025-11/IG-1379272

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3277-4830, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sr. José Eduardo Nobre Maia CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Fábio Dos Santos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ENEM, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10029 e Termo de Participação nº 2025/13, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10029 e Termo de Participação nº 2025/13 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10029 e Termo de Participação nº 2025/13, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.346,32 (Vinte e Seis Mil e Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339030.55000.1 - 673880. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: José Eduardo Nobre Maia - CONTRATANTE – Fábio Dos Santos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Batista Ferreira, 02-Larissa Barbosa Pinheiro. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053939/2025-66/IG: 1373745

CONTRATANTE: A Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, situada na Rua Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Horto, Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211- 22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Anacleto, nº 26, C, bairro Parquelandia, Fortaleza/CE, CEP: 60.450-360, Fone: 85 30361516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Francisca Milena Carneiro de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05943, Termo de Participação nº 11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05943, Termo de Participação nº 11/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05943 e Termo de Participação nº 11/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.999,00 (um mil e novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos SantosCONTRATANTE – Francisca Milena Carneiro de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sheylla Menezes Cardoso, 02- Gustavo Henrique Laurentino de Sousa. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001075051/202584 - IG - 1376645

CONTRATANTE: O(A) EEMTI MARIA DOLORES PETROLA, situada(o) na Rua Raimundo Nonato de Araújo,S/N, Santa Luzia, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0654-13, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. (a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, com sede na Rua Joana Fernandes Cesár, nº 50, Bairro: Cajueiro, Centro , Município Iguatu-CE, CEP: 63508-458, fone: (85) 997596678 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- ÁGUA MINERAL ( garrafão de 20 l) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23320/2022 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (Trezentos e vinte dias),contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 47.380,59 ( Quarenta e sete mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 15296. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo - CONTRATANTE - Ubiratan Sobreira da Cruz Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR