DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.080171/2025-01/PRÉ-RESERVA:1374419

CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA. CONTRATADA: FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA , situado Povoado Maia Zona Rural Novo Oriente-CE, CEP 63740-000, inscrito no CPF sob n.º 118.594.758-25, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025. FORO: NOVO ORIENTE-CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$34.750,00 (trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 15317 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA- CONTRATANTE – FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10541.622025/57/PRÉ-RESERVA: 1374841

CONTRATANTE: Escola Indígena Joaquim Ugena, situada na Aldeia Jacinto Sn, Bairro Zona Rural Município Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0172-81, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Jeane de Souza Sampaio. CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA , com sede na Rua Júlio Lima bairro centro nº 1000, CEP: 63.700.133, Fone: 88 9714-9630, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.206.677/000165, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios da alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05965, Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05965, Termo de Participação nº 20250002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05965 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$23.056,91 23.056,91 (vinte e três mil, cinquenta e seis reais e noventa e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 – 10305. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: JEANE DE SOUZA SAMPAIO - CONTRATANTE – ENIOELDO FERNANDES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Anaiara da Silva Sousa, 02-Francisco Glerison Ribeiro de Moura. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.065786/2025-08/PRÉ-RESERVA:1376375**

CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Padre João Bosco de Lima, situada(o) na Rua José Jácome de Carvalho, SN, Bela Vista, Mauriti/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0569-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Simplício Xavier Ferreira. CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, 996, Sala 01, Centro, Fortaleza- CE, CEP 60.110-140, Fone: (85) 99630-5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Representante Legal Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08281 e Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08281 e Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08281 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$640,00 (seiscentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 2828. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Simplício Xavier Ferreira - CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cicero Danilo Alves Bento, 02-Aparecida Luzinelia de Sousa. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066114/2025-10/PRÉ-RESERVA: 1374221

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, estabelecida à Rua Olavo Bilac,1300, Bairro: São Gerardo Município de Fortaleza/CE, CEP 60.320- 000, Telefone (85) 3101-2700, inscrita no CNPJ/MF CNPJ: 07.954.514/0476-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr(a) SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR BRASILEIRO CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina,1258, Bairro Centro, Fortaleza - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco Arruda Dias Aguiar. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a publicação no D.O. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir da data da publicação no D.O.. VALOR GLOBAL: R$ 6.952,47 (Seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1-15180. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sérgina Araújo De Alencar Brasileiro - CONTRATANTE – Francisco Arruda Dias Aguiar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sérvulo Paz de Aguiar, 02- Eduardo Sousa de Oliveira. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR