DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.062985/202-55/PRÉ-RESERVA: 1377229

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, situada(o) na Rua Umari, s/n, Mucuripe, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0454-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME , com sede na Rua general castelo branco 120 , Nº 120 , Bairro Cidade dos funcionários, Município Fortaleza-Ce, CEP: 60.822-040, Fone: (85) 99975- 1011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de limpeza da caixa d’água , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07772, Termo de Participação nº2025/09, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07772, Termo de Participação nº 2025/09 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07772 e Termo de Participação nº 2025/09, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$839,96 (oitocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03 .339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rafael Nascimento Tomé Ribeiro, 02-Renata Xavier Soares. Fortaleza, 16 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048950/2025-12/PRÉ-RESERVA: 1375313

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO, estabelecida a Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiúba/CE, Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa. CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI , com sede na Av. Waldir Diogo, Nº 246 B, Bairro Novo Mondubim, Fortaleza - CE CEP: 60.764-020, Fone: 85 98926 3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros para Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04943/2025, Termo de Participação nº 007/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 04943/2025, Termo de Participação nº 007/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04943/2025 e Termo de Participação nº 007/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: GUAIÚBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$3.219,00 (três mil duzentos e dezenove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: JOILSON PEDROSA DE SOUSA - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NOELI MARA DA SILVA, 02-YULLI MARIA PAULINO MARQUES. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067354/2025-23/PRÉ-RESERVA:1378088

CONTRATANTE: EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG, situada na Rua Americo Rocha Lima, n° 835, Bairro Vila Manoel Sátiro – Cep: 60.713-240, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0493-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Yury Uchoa da Silva. CONTRATADA: K e JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GrupoSect), com sede na Rua General Castelo Branco, n° 120, Cidade dos Funcionários - Fortaleza/ CE, CEP: 60822-040, Fone: (85) 9975- 1011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DA CAIXA DE ÁGUA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08906, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08906, Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08906 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.50000.0 - 46312. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: YURY UCHOA DA SILVA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CYNTHIA MARIA DE CASTRO BRASIL, 02-GISELLE DE CARVALHO FEITOSA. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080637/2025-61/PRÉ-RESERVA:1378398

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Ricardo de Sousa Neves, estabelecida à Rua Rios, nº 815, Bairro São Roque, Município de Marco/CE, CEP Telefone (88) 3664-1093, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0255-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva. CONTRATADA: DT IRRIGADO DO BAIXO ACARAÚ Lote, C30 1/1, Triangulo de Marco, município de Marco, CEP: 62570000 inscrita no CNPJ sob n.º 30.261.296/0001-65, representado neste ato pela Sra. Maria Aparecida Souza Vasconcelos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública