DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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de empresa para a prestação do serviço de festividades e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06358 e Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06358 e Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06358 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES - CONTRATANTE – NAIME CAVALCANTE AUR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Éder Fideles Pereira, 02-Denis Jonson Rodrigues. Fortaleza, 19 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001056043202539/PRE-RESERVA : 1374810

CONTRATANTE: A(O) CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA, Ipu/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0376-30, neste ato representada(o) pelo ANTONIO ARAGÃO XEREZ CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, representado neste ato pelo Sr. EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás de cozinha para cozimento da merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06732, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06732, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06732 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.960,00 (Três mil, novecentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339030.50000.0 - 627 . DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO ARAGÃO XEREZ , CONTRATADA-EDSON NASCIMENTO DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-MÁRCIA CAVALCANTE SOARES , 02-JÉSSICA KÉTELLEM L. SAMPAIO. Fortaleza, 13 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057094/2025-88/PRÉ-RESERVA: 1377382

CONTRATANTE: O Ceja Professora Raquel Castro e Silva de Miranda, situada na Rua José da Rocha Sales Nº 183, Centro de Caucaia-Ce, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0790-40 , doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Paulo André Menezes da Rocha. CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli nº 996 sala 01 Centro Fortaleza/Ce, CEP: 60.110-140, Fone: (85) 9 9630.5890, inscrita no CPF/ CNPJ, sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Serviços de Terceiros Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07903, Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07903, Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07903 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA-CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: PAULO ANDRE MENEZES DA ROCHA - CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CAMILA GABRIELE MAIA DANTAS DE ALBUQUERQUE, 02-ANA CRISTINA HONORIO SAMPAIO. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040464/2025-48/PRÉ-RESERVA: 1377534

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, estabelecida à Rua Duque de Caxias, nº S/n, Icozinho, Município de Icó/CE, CEP 63430-000 Telefone (88) 3563-2077, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0016-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vinícius Ribeiro Goveia. CONTRATADA: JOSE FERNANDES SALES , com sede no Sitio Telha, Dt Santo Antônio, N° 19, Município de Cedro CEP:63400-000, Fone: 88 99903-0754, inscrita no CNPJ sob o nº 30.595.666/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Jose Fernandes de Sales. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03457, Termo de Participação nº 2025/0002 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03457 Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03457 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 90 (Noventa dias) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$10.740,00 (Dez mil setecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339039.50000.0 - 46301. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: VINICIUS RIBEIRO GOVEIA - CONTRATANTE – JOSE FERNANDES DE SALES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RENATA JORGE DE MELO, 02-JONAS JUNIOR ALENCAR. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR