DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001036193202526/PRE-RESERVA : 1375321

CONTRATANTE: EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0021-79, neste ato representada pelo Sr. DÉCIO SABI CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, representado neste ato pelo LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02688 , Termo de Participação nº 0002/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02688, Termo de Participação nº 0002/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02688 e Termo de Participação nº 0002/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Viçosa do Ceará/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.490,00 (Sete Mil quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 - 626. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DÉCIO SABI , CONTRATADA-LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068443/2025-97/PRÉ-RESERVA: 1376332

CONTRATANTE: A EEM PE. RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, situada(o) na Rua Açucena, nº 220, Bairro Canaan, no Município Trairi/CE, CEP 62.690-000, inscrita(o) no CNPJ nº 07.954.514/0046-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ Nº: 11.977.190/0001-18, com sede à AVENIDA SANTOS DUMONT, N°: 1687, SALA 07, ALDEOTA, FORTALEZA/CE, CEP: 60.150-161, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08598, Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/08598, Termo de Participação nº 20250006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08598 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: CÉLIO ALVES RIBEIRO - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSÉ SOUSA BONIFÁCIO, 02- MARIA FRANCINEIDE DE SALES. Fortaleza, 19 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065691/2025-86/PRÉ-RESERVA: 1373949

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR BARBOSA, situada(o) na Avenida Esaú Alves, n° 3031, Fazendinha, Itapipoca-CE, CEP: 62.502-420, Telefone (88) 3631 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954,514/0040-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Pedro de Souza Ramos CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA , com sede em FORTALEZA-CE, rua Borges de Melo 1287, CEP: 60410-335, Fone: (85) 4012- 8073, inscrita no CPF/CNPJ sob O n°06.342.699/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Carlos Alberto de Carvalho Pontes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.197,30 (três mil, cento e noventa e sete reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339030.50000.0 - 5433. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Pedro de Souza Ramos - CONTRATANTE – Carlos Alberto de Carvalho Pontes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ADELMAR BRAGA MARINHO, 02- FRANCISCO ROMARIO BARBOSA IRINEU. Fortaleza, 19 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055918202585/PRE-RESERVA : 1376077

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES ,Município de Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0716-50 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VERA SÍLVIA PEREIRA PIRES CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF , inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 199.785,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VERA SÍLVIA PEREIRA PIRES , CONTRATADA-ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS 01-VANDERLEI BRANDÃO DE SOUSA , 02-IRLANY WILLIANIKA BATISTA PAZ. Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR