DOE 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA Nº311/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000973/2025-08, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AMANCIO LEANDRO CORREA PIMENTEL , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30003853, a viajar à cidade de Recife- PE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Recife-PE/ Crato-CE, no período de 13 a 15 de maio de 2025, com o objetivo de apresentar trabalho no XIV Seminário Paulo Freire e XII Encontro de Cátedras e Grupos Paulo Freire, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 929,95 (novecentos e vinte nove reais e noventa e cinco reais), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 325,48 (trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 1.255,43 (um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 08 de maio de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº312/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000956/2025-62, RESOLVE AUTORIZAR EDMILSON OLIVEIRA JUNIOR , exercente da função de Motorista, matrícula 43023616, a viajar à cidade de Iguatu-CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE / Iguatu-CE/Crato-CE, no período de 09 a 11 de maio de 2025, com o objetivo de conduzir Professora que compõe Banca Examinadora do processo seletivo para professor Substituto/Temporário - Edital 30/2024, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando uma quantia de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 07 de maio de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR

PORTARIA Nº315/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , processo NUP 31012.001005/2025-19, para o servidor JARBAS DUARTE VELLOSO , Matrícula nº 43026216, ocupante do Cargo de Prefeito da Universidade, lotado na Prefeitura, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 16 de maio de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº318/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001009/2025-99, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) GERALDO LIMA DE ARAÚJO , exercente do cargo de Assistente de Administração, matrícula nº 430.255-1-1, a viajar no período de 22 a 26 de maio de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Farias Brito-CE/Iguatu-CE/Jaguaretama-CE/Quixadá-CE/Baturité-CE/Guaramiranga-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir alunos e professores do curso de Geografia para realização de aula de campo, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 13 de maio de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº319/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , processo NUP 31012.001031/2025-39, para a servidora MARIA LUISA DE SENA BRINGEL , Matrícula nº 43029711, exercente da função de Agente de Administração, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.500910 0000.0 A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 16 de maio de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº321/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001006/2025-55, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FRANCISCA CLARA DE PAULA OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 430338.1-6, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/ Fortaleza-CE/Crato-CE, no período de 18 a 20 de maio de 2025, com o objetivo de participar de Audiência Pública: Debate sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, na Assembleia Legislativa do Ceará, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 72,33 (setenta e dois reais e trinta e cinco centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais). Além de passagens terrestres no valor de R$ 412,03 (quatrocentos e doze reais e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 13 de maio de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº322/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001008/2025-44, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ROSA MARIA DE MEDEIROS MARINHO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43048112, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, no período de 18 a 20 de maio de 2025, com o objetivo de participar de Audiência Pública: Debate sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, na Assembleia Legislativa do Ceará, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 72,33 (setenta e dois reais e trinta e cinco centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais). Além de passagens terrestres no valor de R$ 412,03 (quatrocentos e doze reais e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 13 de maio de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE