DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025
191
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00070932/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor ADERSON OLIVEIRA BRITO , CPF nº 172.162.573-91, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, referência 21, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00953210, lotado na Secretaria de Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/01/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ | |
|---|---|---|
| Vencimento – Lei nº 16.513, de 15.03.2018 c/c Decreto nº 32.551, de 22.03.2018 | 1.023,44 | |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% (art. 43, §1º, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974) | 153,52 | |
| Gratificação de Risco de Vida e Saúde – 20%(art. 1º,Decreto nº 22.077,de 04.08.1992) | 204,69 | |
| TOTAL | 1.381,65 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 00119370/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora LIDUINA MARIA DAMASCENO ROCHA , CPF: 074.197.913-68, que ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, classe IV, nível/referência 19, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 30759311, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/01/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Decreto nº 32.551 de 22.03.2018 (referência 15), com efeitos financeiros da referência 19 conforme o art. 5º da Lei nº 17.181/2020 | 1.900,58 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Art. 1º do Decreto nº 22.077/A, de 04/08/1992 | 380,12 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1º da Lei nº 9.826 de 14.05.1974 | 285,09 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 50%- Art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05.03.1993 | 950,29 |
| Gratificação de Especialização – 70% - Art. 9º do Decreto nº23.193 de 04.05.1994 | 1.330,41 |
| TOTAL | 4.846,49 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 02393936/2006, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional Federal n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 2° e 6° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, ao/à servidor(a), BRANDINA GOMES RODRIGUES , CPF 792.400.463,-72, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 03515818, lotado na Secretaria da Educação, e APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/01/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR | |
|---|---|---|
| Vencimento de 40 horas - Lei n° 13.787/2006 | R$ 1.109,27 | |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - Art. 1° da Lei n° 11.072/85 | R$ 443,71 | |
| Progressão Horizontal 15% - art. 43 da Lei nº 9.826/1974 | R$ 166,39 | |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20% - art. 32 da Lei 12.066/1993 | R$ 221,85 | |
| TOTAL | R$ 1.941,22 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06900365/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, SELMANY NOGUEIRA SANTIAGO , CPF 297.627.313-87, exerce a função de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 03709515, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/09/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 40 horas - Lei nº 16.206/2017, combinado com o Decreto Estadual nº 32.202/2017 | R$ 3.720,22 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 23,5% - art.62, inciso V, da Lei nº10.884/1984, combinado com o art.2º, inciso II da Lei nº16.285/2017, combinado com art.1º, da Lei Complementar nº 200/2019 |
R$ 874,25 |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI – Lei nº 15.901/2015 | R$ 1.202,73 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB - Lei nº16.104/2016 | R$ 132,00 |
| TOTAL | R$ 5.929,20 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 24/10/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07/12/2018, que concedeu aposentadoria à SELMANY NOGUEIRA SANTIAGO, matricula nº 03709515. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08648035/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor FRANCISCO CARLOS JORGE DE SOUZA , CPF nº 122.500.403-97, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, referência 26, Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00394017, lotado na Secretaria de Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/12/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - 40H – ADO – 26 - Lei nº 16.206, de 17.03.2017 c/c Decreto nº 32.202, de 20.04.2017 | 1.268,16 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 15% - art. 43, Lei nº 9.826/1974, de 14.05.1974 | 190,22 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - arts. 132,inciso VI,e 136,da Lei nº 9.826,de 14.05.1974 c/c Decreto nº 22.077/A,de 04.08.1992 | 253,63 |
| TOTAL | 1.712,01 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de maio de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE