DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025
199
VI – Camille Albuquerque Lessa (Titular) e Maria Jucileide Vasconcelos Cronemberg (Suplente), representando a Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH; VII – Francisca Aparecida Prado Pinto (Titular) e Érica Maria Laurentino de Queiroz (Suplente), representando a Secretaria da Educação – Seduc; VIII – Rosangela Felix Aguiar (Titular) e Roberto César Lima da Silva (Suplente), representando a Secretaria do Esporte – Sesporte; IX – Francisca Martir Silva (Titular) e Nádia Amaro do Carmo (Suplente), representando a Secretaria da Igualdade Racial – SEIR;
X – Christopher Renner Silva Morais (Titular) e Joaquim Dyogo Luis Ferreira Sales (Suplente), representando a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA;
XI – Liliane da Silveira Araújo(Titular) e Wendy Jakeline Silva Braga Evangelista (Suplente), representando a Secretaria das Mulheres – SEM; XII – Rosa da Silva Sousa (Titular) e Antônia da Silva Santos (Suplente), representando a Secretaria dos Povos Indígenas – SEPINCE; XIII – Thaís Nogueira Facó de Paula Pessoa (Titular) e Talyta Alves Chaves Lima (Suplente), representando a Secretaria da Saúde – Sesa; XIV – Arícia Pinheiro Castelo Branco (Titular) e Valberg Barbosa Cavalcante (Suplente), representando a Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag; XV – Bruno Gaspar Marques (Titular) e Flavyane Valdevino Alexandre (Suplente), representando a Secretaria do Turismo – Setur; XVI – José Meneleu Neto (Titular) e Raquel da Silva Sales (Suplente), representando o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – Ipece. Art. 2º Fica nomeada a colaboradora Angélica Leal de Oliveira, como Secretária Executiva, que dará o suporte necessário ao pleno funcionamento do Comitê.
Art. 3º Os membros designados para compor o Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Intersetorial – CPDI não serão remunerados, a qualquer título, pelo desempenho de suas funções, que serão consideradas de interesse público relevante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de maio de 2025.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº238/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAIMUNDA IVELENE MARTINS DA COSTA , que exerce a função de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 401238-1-4, desta Secretaria, a viajar as cidades de Limoeiro do Norte, Quixeré, Iracema e Jaguaribara no período de 26 a 30.05.2025, com o Objetivo de iniciar os procedimentos para implantação do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES – III – Fase 2, nos municípios de Limoeiro do Norte, Quixeré, Iracema e Jaguaribara – Ce. Essa viagem é em caráter de urgência por determinação da Sra. Jade Afonso Romero, Secretária desta Pasta, para implementação do PROARES III Fase II, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de maio de 2025.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N°40/2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário(a) Jade Afonso Romero e o (a) ANA MARCIA RODRIGUES SOUSA , RG n° 2002031073279, CPF n° 006.079.743-62, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 06/2024 – SPS, resolvem firmar o presente Termo aditivo ao Termo de Compromisso nº 40/2024 – SPS. OBJETO: O presente aditivo visa a prorrogação da bolsa de incentivo à atuação do agente social acima qualificado nas atividades relacionadas ao Programa Cartão Mais Infância Ceará, elencadas no Termo de Compromisso original. VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Compromisso e, consequentemente, da bolsa de que trata a cláusula primeira, será prorrogada até 27/05/2026. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 19 de Maio de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social e Ana Marcia Rodrigues Sousa - Bolsista. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 21 de maio de 2025.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA
1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N°43/2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário(a) Jade Afonso Romero e o (a) DAIRLA DE SOUSA GOMES OLIVEIRA , RG n° 2008227884-3, CPF n° 067.320.083-31, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 06/2024 – SPS, resolvem firmar o presente Termo aditivo ao Termo de Compromisso nº 43/2024 – SPS. OBJETO: O presente aditivo visa a prorrogação da bolsa de incentivo à atuação do agente social acima qualificado nas atividades relacionadas ao Programa Cartão Mais Infância Ceará, elencadas no Termo de Compromisso original. VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Compromisso e, consequentemente, da bolsa de que trata a cláusula primeira, será prorrogada até 27/05/2026. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 19 de Maio de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social e Dairla de Sousa Gomes Oliveira - Bolsista. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 21 de maio de 2025.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA
1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N°57/2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário(a) Jade Afonso Romero e o (a) ELISANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA , RG n° 2000097203239, CPF n° 099.214.577-56, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 19/2024 – SPS, resolvem firmar o presente Termo aditivo ao Termo de Compromisso nº 57/2024 – SPS. OBJETO: O presente aditivo visa a prorrogação da bolsa de incentivo à atuação do agente social acima qualificado nas atividades relacionadas ao Programa Cartão Mais Infância Ceará, elencadas no Termo de Compromisso original. VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Compromisso e, consequentemente, da bolsa de que trata a cláusula primeira, será prorrogada até 06/06/2026. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 19 de Maio de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social e Elisangela de Oliveira Pereira - Bolsista. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 20 de maio de 2025.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA
1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N°58/2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por seu Secretário(a) Jade Afonso Romero e o (a) SANDRA BEZERRA PEREIRA SANTOS , RG n° 2000029023255, CPF n° 600.522.763-76, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 10/2023 – SPS, resolvem firmar o presente Termo aditivo ao Termo de Compromisso nº 58/2024 – SPS. OBJETO: O presente aditivo visa a prorrogação