DOE 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2025
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47001.000855/2025-51 para Aquisição de gelo em cubo 3kg , para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Políticas sobre drogas-SEXE/PSD/ Centro de Referência sobre Drogas - CRD quanto às ações itinerantes realizadas pelas 03 Unidades Móveis da política sobre drogas e ações territoriais voltadas às pessoas em situação de rua, pactuada com o poder judiciário, por demanda, pelo período estimado de 12 (doze) meses. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 20 de maio de 2025.
Jade Afonso Romero
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº41/2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº60.130-160, representada neste ato por seu Secretário(a) Jade Afonso Romero e o (a) ILANA SANTOS ALVES , RG nº2009099160565, CPF nº604.034.763-56, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual nº17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual nº33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública nº06/2024 – SPS, resolvem firmar o presente Termo aditivo ao Termo de Compromisso nº41/2024 – SPS. OBJETO: O presente aditivo visa a prorrogação da bolsa de incentivo à atuação do agente social acima qualificado nas atividades relacionadas ao Programa Cartão Mais Infância Ceará, elencadas no Termo de Compromisso original. VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Compromisso e, consequentemente, da bolsa de que trata a cláusula primeira, será prorrogada até 27/05/2026. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 19 de Maio de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social e Ilana Santos Alves - Bolsista. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 20 de maio de 2025.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA
1ºADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº46/2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº60.130-160, representada neste ato por seu Secretário(a) Jade Afonso Romero e o (a) EDUARDA MORAIS ABREU , RG nº2008333613- 8, CPF nº069.215.653-43, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual nº17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual nº33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública nº06/2024 – SPS, resolvem firmar o presente Termo aditivo ao Termo de Compromisso nº46/2024 – SPS. OBJETO: O presente aditivo visa a prorrogação da bolsa de incentivo à atuação do agente social acima qualificado nas atividades relacionadas ao Programa Cartão Mais Infância Ceará, elencadas no Termo de Compromisso original. VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Compromisso e, consequentemente, da bolsa de que trata a cláusula primeira, será prorrogada até 27/05/2026. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 19 de Maio de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social e Eduarda Morais Abreu - Bolsista. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 20 de maio de 2025.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA
1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº54/2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº60.130-160, representada neste ato por seu Secretário(a) Jade Afonso Romero e o (a) MARIA CREUSA OLIVEIRA PAULA , RG nº2008854553-3, CPF nº495.556.853-04, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual nº17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual nº33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública nº06/2024 – SPS, resolvem firmar o presente Termo aditivo ao Termo de Compromisso nº54/2024 – SPS. OBJETO: O presente aditivo visa a prorrogação da bolsa de incentivo à atuação do agente social acima qualificado nas atividades relacionadas ao Programa Cartão Mais Infância Ceará, elencadas no Termo de Compromisso original. VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Compromisso e, consequentemente, da bolsa de que trata a cláusula primeira, será prorrogada até 04/06/2026. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 19 de Abril de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social e Maria Creusa Oliveira Paula - Bolsista. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 20 de maio de 2025.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2024 IG Nº1379052
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, neste ato representada por sua Secretária, Jade Afonso Romero, e a Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA , com sede na Rua Humberto Morona, nº185, Bairro: Cristo Rei, Curitiba/PR, CEP: 80.050-420, inscrita no CNPJ sob o nº07.340.993/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo, Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº14.133, alterada e consolidada, acordando com o NUP: 47001.004420/2025-85. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação da vigência e o acréscimo de 25% do valor do Contrato nº45/2024 , o qual tem como objeto a contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem). PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia 04 de junho de 2025 e término em 03 de junho de 2026. VALOR: Para a execução do presente aditamento, o valor total do contrato, acrescido de 25%, é de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), com repercussão financeira de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). As despesas decorrentes da contratação serão provenientes do seguinte recurso: 47100001.08.122.421.20205.03.339033.1.5009100000.0 47100001.08.122.421.20205 .03.339039.1.5009100000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 15 de maio de 2025; Jade Afonso Romero - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL e Hugo Henrique Aurélio de Lima - WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 19 de maio de 2025.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº36/2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº60.130-160, representada neste ato por seu Secretário(a) Jade Afonso Romero e o (a) NÁDYA POLLYANNA DE SOUSA VIEIRA , RG nº2435819, CPF nº050.288.193-35, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual nº17.380, de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual nº33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública nº19/2024 – SPS, resolvem firmar o presente Termo aditivo ao Termo de Compromisso nº36/2024 – SPS mediante as seguintes condições. OBJETO: O presente aditivo visa a prorrogação da bolsa de incentivo à atuação do agente social acima qualificado nas atividades relacionadas ao Programa Cartão Mais Infância Ceará, elencadas no Termo de Compromisso original. VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Compromisso e, consequentemente, da bolsa de que trata a cláusula primeira, será prorrogada até 27/05/2026. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 19 de maio de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social e NÁDYA POLLYANA DE SOUSA VIEIRA - Bolsista. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 20 de maio de 2025.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA