DOE 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2025

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pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 4.945,75, da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº58040-6, convênio nº38592, agência nº008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária”; V - VIGÊNCIA: Inicia-se 01/01/2025 com vigência até 31/12/2025; VI - DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025 VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e José Paulino Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS NUP 24001.039262/2025-89

I - Doc. nº345/2025 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE CHAVAL – CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº147/2023 e Nº48/2025. III - OBJETO: Repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº147/2023 e Nº48/2025, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 4.154,00, da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº58040-6, convênio nº38592, agência nº008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária”; V - VIGÊNCIA: Inicia-se 01/01/2025 com vigência até 31/12/2025; VI - DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025 VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Carlos Emilio Magalhães Gomes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS NUP 24001.039261/2025-34

I - Doc. nº346/2025 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE GRANJA – CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº147/2023 e Nº48/2025. III - OBJETO: Repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº147/2023 e Nº48/2025, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 (10 ou 20) de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 17.781,33, da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº58040-6, convênio nº38592, agêncianº008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária” ; V - VIGÊNCIA: Inicia-se 01/01/2025 com vigência até 31/12/2025; VI - DATA DE ASSINATURA:14/05/2025 VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coelho Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS NUP 24001.039258/2025-11

I - Doc. nº364/2025 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA – CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº147/2023 e Nº48/2025. III - OBJETO: Repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº147/2023 eNº48/2025, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 (10 ou 20) de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 3.535,33, da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº58040-6, convênio nº38592, agência nº008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: Inicia-se 01/01/2025 com vigência até 31/12/2025; VI - DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025 VII - SIGNATÁRIOS: MARIA VAUDELICE MOTA e LIVIA MARIA MESQUITA MORORÓ MUNIZ MARQUES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230955

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Complementar nº20230955 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 10.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,8900; VALOR TOTAL: R$ 2.038.878,00; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,6600; VALOR TOTAL: R$ 2.849,40; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.041.727,40.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240783

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA; MEDSHOP HOSPITALAR LTDA - ME; M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA; CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240783 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 190 ; VALOR UNITÁRIO: R$960,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 182.400,00 ; ITEM: 6; QUANT.: 855 ; VALOR UNITÁRIO: R$400,0000 ; VALOR TOTAL: R$342.000,00 ; ITEM: 7; QUANT.: 156 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 680,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 106.080,00 ; MEDSHOP HOSPITALAR LTDA – ME: ITEM: 2; QUANT.: 584 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 498,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 290.832,00 ; ITEM: 3; QUANT.: 45 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.470,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 111.150,00 ; ITEM: 4; QUANT.: 33,; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.280,0000 ; VALOR TOTAL: R$75.240,00 ; ITEM: 10; QUANT.: 43 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.280,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 98.040,00 ; M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 137 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 68.500,00 ; CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 135; VALOR UNITÁRIO: R$ 225,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 30.375,00 ; ITEM: 9; QUANT.: 956 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 189,2000 ; VALOR TOTAL: R$180.875,20 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.485.492,20.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE