DOE 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº096 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2025

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serviço (DDoS) e outras ameaças da Internet, a fim de interligar a sede da COGERH com as Gerências Regionais da Bacia do Salgado, Gerência Regional da Bacia dos Sertões de Crateús, Gerência Regional da Bacia do Alto Jaguaribe, Gerência Regional da Bacia do Litoral, Gerência Regional da Bacia do Médio e Baixo Jaguaribe, Gerência Regional da Bacia do Curu, Gerência Regional da Bacia do Banabuiú, Gerência Regional da Bacia da Serra da Ibiapaba e Gerência Regional da Bacia do Coreaú e Acaraú. IX - VALOR DO ADITIVO: R$ 34.099,20 (trinta e quatro mil, noventa e nove reais e vinte centavos). X - DA VIGÊNCIA: 15/05/2025 até 15/01/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 013/2024/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 13/05/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Gleizer Andrade Nojosa / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 035/2025/COGERH.

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: STAR FORTES COMERCIO, INDUSTRIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ; TV FREDERICO PAIVA, Nº 978, A; BAIRRO: JANGURUSSU; CEP.: 60.870-800; FORTALEZA-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDROMECÂNICO (PARTE B) para construção da rede de distribuição da adutora de abastecimento da comunidade rural da Serra do Mãozinha no Município de Abaiara – CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240038– COGERH, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como, tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.007636/2024-19, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 338.725,48 (trezentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Laise Fortes Riso Coelho / CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 007/2025/COGERH.

PROCESSO Nº: 29012.004683 / 2025-83 COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ/MF: 74.075.938/0001-07; INSCRIÇÃO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. OBJETO: Serviço de capacitação através da contratação de 01 (uma) inscrição no XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito tributário o com o tema Tributação em Ambiente de Reforma. JUSTIFICATIVA: A área tributária afeta diretamente o orçamento, planejamento e as atividades jurídicas da Companhia de maneira geral e que com a iminência da reforma tributária, é de suma importância que a área de orçamento e planejamento possa estar ciente das possíveis mudanças nessa área, tendo em vista a elaboração de cenários e tendências VALOR GLOBAL: R$ 2.310,00 ( dois mil, trezentos e dez reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – orçamento de custeio da COGERH, na Conta Orçamentária 21300 – Treinamentos. Dotação Orçamentária nº 3897 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH/2022, arts. 13, 14 e 18, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme especificações contidas no Parecer Jurídico nº 062/2025/COGERH, bem como no Processo Administrativo nº 29012.004683/2025-83. CONTRATADA: INSTITUTO GERALDO ATALIBA – IDEPE , Av. Paulista, nº 1765, Bairro Bela Vista, Cidade São Paulo – SP, CEP: 01.311-930 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Yuri Castro de Oliveira / Diretor-Presidente da COGERH RATIFICAÇÃO: Posteriormente, deverá ser procedida a PUBLICAÇÃO da presente Inexigibilidade de Licitação, em atendimento aos Princípios da Publicidade e da Transparência dos atos administrativos.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.031720/2025-31 (SUITE), RESOLVE conceder diárias ao SERVIDOR lotado no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará, abaixo mencionado, a fim de que o mesmo possa, no mês de Maio/2025, deslocar-se aos municípios de Crato, Juazeiro e Icó com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.019027-91 (Suite), resolve conceder diárias os SERVIDORES lotados na Superintendência da Região de Saúde do Litoral Leste Jaguaribe/SRLES abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de abril/2025, deslocar-se aos municípios de Fortaleza, São João do Jaguaribe, Potiretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Pereiro e Iracema com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de março/2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA