DOE 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº096 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2025

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP:24001.024841/2024-46

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) LUCENYRA MARIA E SILVA LIMA LINHARES , Enfermeira, matrícula nº121395-4, correspondente ao mês de MARÇO de 2024, no valor total de R$6.284,63 (seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), junto à Prefeitura Municipal de Itapiúna, inscrita no CNPJ nº07.387.509/0001-88, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.019753/2024-22

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$4.449,45 (quatro mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), junto ao (a) requerente SAMILY MARQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA , matrícula nº30024931, exercente do cargo/função de Enfermeiro (a), pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado (a) no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 12 de março a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP:24001.086028/2024-60**

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) RONDINELLE ALVES DO CARMO , Farmacêutico, matrícula nº2396, correspondente ao mês de SETEMBRO de 2024, no valor total de R$3.685,51 (três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), junto à Prefeitura Municipal de Quixelô, inscrita no CNPJ nº06.742.480/0001-42, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.006513-2025-49

A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 c/c §1º e §2º do art.63 da Lei nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art.22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a dívida de R$4.734,40 (quatro mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em favor da TELEFÔNICA BRASIL SA , inscrita no CNPJ sob o nº02.558.157/0001-62, referente ao serviço móvel pessoal – SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), com fornecimento de celulares tipo I e II, tablet e sim card em comodato, a ser executado de forma contínua, para atendimento das necessidades do Hemoce, no período de dezembro/2024.

Luciana Maria de Barros Carlos DIRETORA GERAL DO HEMOCE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.005866/2025-21

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) PATRICIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA , Cirurgiã Dentista, matrícula nº35402, correspondente ao mês de DEZEMBRO de 2024, no valor total de R$15.125,16 (quinze mil, cento e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), junto à Prefeitura Municipal de Caucaia, inscrita no CNPJ nº07.616.162/0001-06, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.006011/2025-18

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) FRANCISCA VERONICA MORAES OLIVEIRA , Enfermeira, matrícula nº33879, correspondente ao pagamento do 13º SALÁRIO de 2024, no valor total de R$14.914,98 (catorze mil, novecentos e catorze reais e noventa e oito centavos), junto à Prefeitura Municipal de Caucaia, inscrita no CNPJ nº07.616.162/0001-06, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.024226/2025-11

O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de e R$ 9.840,00 (nove mil e oitocentos e quarenta reais), referente a prestação de serviço dos meses de janeiro e fevereiro de 2025, contrato 944/2020, com vigência até 09/09/2024, em favor da empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 04.238.951/0001-54 cujo o objeto é serviço de locação mensal de 10(Dez) concentradores de oxigênio com fluxo mínimo de 5(Cinco) litros e máximo 10(Dez) litros e locação mensal de 50(Cinquenta) cilindros portáteis de oxigênio de 4(Quatro) mm³ para dar continuidade à assistência domiciliar aos pacientes assistidos atualmente pelo PAVD e possibilitar desospitalização de novos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. Fortaleza, 22 de maio de 2025. Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO/HIAS