DOE 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº096 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2025
85
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº20/2025 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº26/2025 NUP Nº24001.094820/2024-98
Considerando solicitação apresentada nos autos, às folhas nº1253-1254 do Processo NUP nº24001.094820/2024-98, para alteração da empresa vencedora do certame para o item 02 na Dispensa de Licitação nº26/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de fevereiro de 2025 (fl. 1120), tendo como objeto a aquisição do material médico hospitalar (item 02 - AGULHA, 16G, 25MM +/-1, PUNCAO ARTERIAL VENOSA, TUBULACAO DE PVC FLEXIVEL E MACIO 30CM +/-1CM, DOTADA DE CLAMP CORATA FLUXO OUTRAVA DE SEGURANCA, TAMPA DE PROTECAO/CONECTOR LUER COM ROSCA DUPLA, ESTERIL, USO NA PUNCAO DE FISTULA ARTERIO VENOSA FAV NA HEMODIALISE, AGULHA COM ASA FIXA, BISEL TRIFACETADO, PAREDES ULTRAFINAS E SILICONIZADAS, BACK EYE DISPOSITIVO DE SEGURANCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a alteração da empresa arrematante NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº26.383.079/0001-70, passando para a empresa remanescente IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº36.590.911/0001-63, mantendo o mesmo valor global arrematado de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos reais), mencionado na Dispensa de Licitação. Assim, somos pela rerratificação da Dispensa de Licitação supracitada, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais informações . Fortaleza/CE, 21 de maio de 2025.
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR DA UNIDADE HOSPITALAR
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1443/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.061628/2024-04, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1443/2025-GS DE 04 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº201-95/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| HENRICSON DEIVID BASTOS OLIVEIRA | POLICIAL MILITAR | 306.190-1-3 | 1 revolver cal. 38 e 6 | 636,00 | 159,00 |
| MIGUEL EVERTON DOS SANTOS REIS | POLICIAL MILITAR | 308.841-3-2 | munições cal. 38. | 159,00 | |
| JOSÉ WALDEYLO DE LISBOA SILVA | POLICIAL MILITAR | 308.952-8-2 | 159,00 | ||
| CARLOS HENRIQUE DE SOUSA | POLICIAL MILITAR | 588.023-1-X | 159,00 | ||
| TOTAL | 636,00 |
PORTARIA Nº1692/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.068988/2024-29, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1692/2025-GS DE 22 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº132-791/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO LUIZ DO NASCIMENTO VIEIRA | Policial Militar | 300.076-4-6 | 01 Pistola cal. 380 16 Munições | R$ 708,00 | 78,66 |
| FRANCISCO LUCAS QUEIROZ GOMES | Policial Militar | 300.099-6-7 | cal. 380 01 Munição cal. 9mm | 78,66 | |
| CARLOS FRANKLIN MARINHO | Policial Militar | 300.122-9-1 | 78,66 | ||
| NATALIA MARIA PINTO DE SOUSA | Policial Militar | 300.187-7-X | 78,66 | ||
| JOSÉ GUILHERME DE CASTRO BEZERRA | Policial Militar | 300.136-4-6 | 78,66 | ||
| GUILHERME DE VASCONCELOS MEDEIROS | Policial Militar | 300.266-5-9 | 78,66 | ||
| ALLEX BRUNO DE OLIVEIRA GAMA | Policial Militar | 300.433-6-7 | 78,66 | ||
| MAURILIO FERREIRA DE LIMA NETO | Policial Militar | 300.503-5-5 | 78,66 | ||
| JEFFERSON JUAN SILVA DE CARVALHO | Policial Militar | 300.468-0-3 | 78,66 | ||
| TOTAL: | 707,94 |
PORTARIA Nº1701/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.066792/2024-08, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1701/2025-GS DE 29 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6030 /2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO DOS SANTOS GOMES LIMA | POLICIAL MILITAR | 134.311-1-6 | 1 rifle cal. 44 e 6 munições cal. 44. | 636,00 | 70,66 |
| EVERONDIN MACEDO BEZERRA | POLICIAL MILITAR | 303.800-1-0 | 70,66 | ||
| ELIAS NUNES DE ARAÚJO FILHO | POLICIAL MILITAR | 304.524-1-0 | 70,66 | ||
| DANIEL DA SILVA VIEIRA | POLICIAL MILITAR | 587.277-1-7 | 70,66 | ||
| SAULO BEZERRA JANOCA | POLICIAL MILITAR | 306.618-1-8 | 70,66 | ||
| JOAB DA SILVA RODRIGUES | POLICIAL MILITAR | 306.257-1-4 | 70,66 | ||
| CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA JÚNIOR | POLICIAL MILITAR | 300.172-0-X | 70,66 | ||
| TASSIO FERREIRA DE SOUZA | POLICIAL MILITAR | 308.768-6-5 | 70,66 | ||
| ANTÔNIO GLEUDSTONE PACHECO PEREIRA | POLICIAL MILITAR | 309.183-6-3 | 70,66 | ||
| TOTAL | 635,94 |