DOE 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº096 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2025
103
PORTARIA Nº712/2025 - NUP 10041.002389/2025-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - CPE - TURMA I - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Maio de 2025, conforme NUP nº10041.002389/2025-61, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº712/2025 DE 21 DE MAIO DE 2025 CURSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - CPE - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUIZ CLÁUDIO ARAÚJO COELHO |
00020818 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 113,33 | CURSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - CPE - TURMA I - 2025... GRUPO - 1 |
20 | 12/05/2025 a 16/05/2025 |
R$ 2.266,60 |
| ALEXSANDRO MOREIRA LYRA |
10091616 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - CPE - TURMA I - 2025... GRUPO - 1 |
20 | 12/05/2025 a 16/05/2025 |
R$ 1.619,00 |
| CARLOS ALBERTO ARAÚJO SOUZA |
104.379-1-1 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO |
16 | 12/05/2025 a 15/05/2025 |
R$ 1.295,20 |
| CARLOS ALBERTO ARAÚJO SOUZA |
104.379-1-1 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS | 8 | 12/05/2025 a 13/05/2025 |
R$ 647,60 |
| JONATAS FARIAS MAIA | 30039343 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | ANÁLISE DE SWOT | 8 | 14/05/2025 a 15/05/2025 |
R$ 647,60 |
| JONATAS FARIAS MAIA | 30039343 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO |
16 | 12/05/2025 a 15/05/2025 |
R$ 1.295,20 |
| JONATAS FARIAS MAIA | 30039343 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PLANO DE AÇÃO | 8 | 16/05/2025 a 16/05/2025 |
R$ 647,60 |
| CRISTIANO LIMA DA SILVA | 30040597 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | ANÁLISE DE SWOT | 8 | 14/05/2025 a 15/05/2025 |
R$ 647,60 |
| CRISTIANO LIMA DA SILVA | 30040597 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PLANO DE AÇÃO | 8 | 16/05/2025 a 16/05/2025 |
R$ 647,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 112 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.714,00
PORTARIA Nº713/2025 - NUP 10041.002397/2025-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE EXTENSÃO EM PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Abril de 2025, conforme NUP nº10041.002397/2025-16, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº713/2025 DE 21 DE MAIO DE 2025 CURSO DE EXTENSÃO EM PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NARA CHAGAS FERNANDES |
00029211 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. TIPOS DE VIOLÊNCIA. ASSISTÊNCIA À MULHER E ATENDIMENTO PELA AUTORIDADE POLICIAL |
10 | 14/04/2025 a 20/04/2025 |
R$ 809,50 |
| JOSÉ MESSIAS MENDES FREITAS |
12528019 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E CRIME DE DESCUMPRIMENTO |
10 | 21/04/2025 a 27/04/2025 |
R$ 809,50 |
| LIDIANA SOUSA MENDES | 301.230-9-3 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CONTEXTO E HISTÓRICO DA LEI MARIA DA PENHA |
10 | 07/04/2025 a 13/04/2025 |
R$ 809,50 |
| ALINE MEDEIROS PINHEIRO |
30119355 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE EXTENSÃO EM PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - 2025... GRUPO - 1 |
16.5 | 07/04/2025 a 30/04/2025 |
R$ 1.335,68 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 46.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.764,18
PORTARIA Nº719/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.001462/2025-88 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº115/2025 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.001425/2025-70, bem como o disposto no art.24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 17 (dezessete) DISCENTES abaixo indicados no CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIO - TURMA IV - 2025 Local: Crateús Período: 01/04/2025 a 04/04/2025 Carga-Horária: 32h/a
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20250331112643 | ARLYS MIKELYS MOREIRA OLINDA |
| 2 | 20250331131146 | BRUNA TAVARES NOBRE DE OLIVEIRA |
| 3 | 20250331122704 | CARLOS RENNAN ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA |
| 4 | 20250331115634 | DANILO DA SILVA PAIVA |
| 5 | 20250401132711 | ERASMO BEZERRA DAS NEVES JUNIOR |
| 6 | 20250331125128 | FABIO SOARES OLIVEIRA |
| 7 | 20250401130530 | FILIPE FREITAS DE PINHO GOMES |
| 8 | 20250331114131 | FRANCISCO BOMFIM SOUSA LEITAO |