DOE 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº096 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o prazo, do dia 28 de maio de 2025 a 27 de junho de 2025 até as 09:00 horas, para realização de Chamamento Público Nº 004/2025, parceria com organização da sociedade civil para gestão de resíduos sólidos e educação ambiental legalmente constituída e com capacidade técnica comprovada, para execução de projeto de interesse público de coleta seletiva, triagem, beneficiamento e valorização dos resíduos sólidos recicláveis, resíduos verdes, resíduos orgânicos e resíduos de origem animal no âmbito do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com abrangência nas Áreas Urbana, Rural, Distritos, Mangue Seco, APA da Lagoa e Vila de Jericoacoara, bem como execução dos serviços de limpeza de vias e ruas na Vila de Jericoacoara, o qual se encontra disponível, na integra, nos sites do Portal de Licitações do TCE, no site oficial da Prefeitura Municipal e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço acima citado em horário comercial. Jijoca de Jericoacoara/CE, 23 de maio de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde comunica aos interessados que no próximo dia 11 de junho de 2025, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0005/2025 - SEINFRA, cujo o objeto é a aquisição de medicamentos da tabela ABCFARMA/Guia da Farmácia, de A à Z, visando o atendimento de pacientes provenientes de mandados judiciais, pacientes contemplados por determinações judiciais, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 26/05/2025 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 11/06/2025 até às 08:30 e Início da Sessão no dia 11/06/2025 às 10:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https:// www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré - Ce, 26 de maio de 2025. Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues - Secretária de Saúde.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Republicação de Edital de Dispensa Eletrônica Nº 2025.05.08.01-DP. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que, tem interesse em realizar contratação direta para contratação de serviços de locação de sistema gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações, incluindo ferramenta de busca de preços com integração ao PNCP, envio de PCA - junto ao Consórcio Público da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa. Cadastramento das Propostas: Início: 26/05/2025 ás 13h00min Término: 30/05/2025 às 07h00min (Horário de Brasília) Abertura das Propostas: Início: 30/05/2025 às 08h00min (Horário de Brasília). Período de Lances de 6 (seis) horas. Local: BNC Compras - https://bnc.org.br/. O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites https://bnc.org.br/. Camocim/CE, 23 de maio de 2025. Valônia Siqueira Benício - Secretária Executiva do CPSMCAM. Camocim/CE, 23 de maio de 2025. Valônia Siqueira Benicio - Secretária Executiva do CPSMCAM.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2025-PE-SEINFRA – A Comissão de Licitações do Município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, No 90012/2025-PE-SEINFRA, processo Nº 2025.05.13.12-PE-SEINFRA, do Tipo Menor Preço Global, cujo Objeto é o Registro de Preços para Contratações Futuras visando a Locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de General Sampaio. A realizar-se no dia 09 de Junho de 2025 , às 09h30min (horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 23 de Maio de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.14.01PE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa, visando a execução e acompanhamento dos procedimentos relacionados à captação de recursos, gerenciamento de convênios e programas de prestação de contas junto aos órgãos do Governo Estadual e Federal, de interesse das Diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 27 de maio de 2025 as 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 13 de junho de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 13 de junho de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 23 de maio de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº PE-009/2025-DIV. A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Pentecoste, leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico Nº PE-009/2025-DIV - Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de organização documental em caixas de arquivo com objetivo de sanear, higienizar, organizar e acondicionar os ativos informacionais dos órgãos administrativos, ficando simultaneamente implementados o plano de classificação e a tabela de temporalidade documental, com a provisão de 01 (um) profissional da área de biblioteconomia para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pentecoste/CE. O Secretário, considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação Pregão Eletrônico Nº PE-009/2025-DIV, determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site licitacoes.tce.ce.gov.br. e https://www.pentecoste. ce.gov.br/. Penteocste/CE, 23 de maio de 2025. João Batista Silva Ferreira - Secretário de Administração e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 10 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 10.003/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução dos seguintes serviços relacionados a recursos hídricos no Município de Independência-CE: limpeza e teste de vazão em poços tubulares; análises físico-químicas e bacteriológicas da água; elaboração e protocolo de requerimento de outorga do direito de uso de água subterrânea; estudo geofísico para prospecção de áreas de perfuração; perfuração de novos poços tubulares profundos para captação de água, a serem executados na sede e nos distritos do Município, conforme especificações técnicas constantes nos anexos desta licitação, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE. Independência/CE, 26 de maio de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Reabertura de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 27 de maio de 2025, às 09:00HS, estará reabrindo o Lote 01 e Lote 03 da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2012.01/2024, cujo objeto é o aquisição de materiais médico-hospitalares e insumos para raio-x, destinados a suprir as demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I, considerando que houve a rescisão do Contrato para os referidos lotes. local de reabertura do Pregão: www.bll.org.br - Acesso Identificado no link “acesso público”. Pereiro-CE, 23 de maio de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Munícipio de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA com Protocolo nº 2025.04.29-0006 para a atividade de infraestrutura de transporte e de obras de arte - vias Terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração (pavimentação de ladeiras) (Código 26.08), situada na Zona Rural do Município, com 1740,00 m de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.