DOE 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº096 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Diligência de Chamamento Público Nº 13.002/2025 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que promoverá diligência a empresa proponente a seguir: Granplaya Resort Empreendimentos Imobiliário LTDA, conforme inteiro teor constante da ata de Sessão, cujo objeto é o Chamamento Público visando a prospecção de mercado de imóveis situado na Prainha em Aquiraz/CE, disponíveis para a locação, destinados ao funcionamento do Anexo CEI Luiz Simeão, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE. A participante tem o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para sanar pendências dos documentos de habilitação, sob pena de inabilitação. O prosseguimento ocorrerá no próximo dia 30 de maio de 2025 às 10:00h (dez horas), Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Marilia Moreira de Freitas - Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais.

Estado do Ceará – Município de Nova Russas – Ce. – Aviso de Abertura dos Invólucros nº 02 – Concorrência Nº GM-CP001/2025. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nova Russas/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 27 de maio de 2025, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Comissão, localizada na Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas-CE, sessão para a abertura dos invólucros nº 02 - Plano de Comunicação Publicitária (via identificada), referentes à Concorrência nº GM-CP001/2025 cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades voltadas para o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender o princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. O edital estará à disposição dos interessados no site do TCE, www.tce.ce.gov.br e www.novarussas.cegov.br e na Comissão de Contratação a partir da publicação deste aviso no horário das 07:30h às 12:00 horas e das 13:30h às 17:00 horas. Nova Russas-CE, 22 de maio de 2025. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Maranguape torna público que se encontra à disposição dos interessados a CHAMADA PÚBLICA Nº 07.004/2025 - CR, que tem como objeto o Chamamento público visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIOASSISTENCIAIS A FIM DE ATENDER AOS PROJETOS “O BOM É SER CRIANÇA” E “FAMÍLIA E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA” DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE- CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil ou entregues fisicamente na sede da Secretaria Especial de Licitações e Contratações públicas, localizada na Rua Treze de Maio, nº 226, Centro, Maranguape, Ceará dar-se-á do dia 26/05/2025 até o dia 26/05/2026 (horário de Brasília). Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 22 de maio de 2025. Germana Sampaio de Castro - Secretária de Trabalho e Assistência Social.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P380618/2025. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25002 – SME [SRP] (LICITANET Nº 040/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 10/06/2025, às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais didáticos, da Coleção Acerta Brasil, da Editora Ática, para atender as necessidades dos alunos e professores do 2º, 5º e 9º ano da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http:// licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 22 de Maio de 2025. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 30/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de medicamentos a serem doados conforme itens do Termo de Referencia aos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 06 de Junho de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 06 de Junho de 2025 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 06 de Junho de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 26 de Maio de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE042/2025-FG – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 06 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE042/2025-FG. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de uniformes personalizados, destinado a todas as modalidades esportivas, jogos educativos, itens e equipamentos esportivos essencias para estimular a prática esportiva, a promoção da saúde e o convívio social do público atendido pelas diversas Secretarias do Município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús/CE. Crateús-CE, 26 de Maio de 2025. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025PE – A Secretaria Municipal de Finanças, torna público que realizará no dia 09 de Junho de 2025, às 09h , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 012/2025-PE, referente a Contratação de instituição bancária pública ou privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), inativos, pensionistas e agentes políticos, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato, junto aos órgãos da administração direta do poder Executivo do Município de Caridade/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 26 de Maio de 2025, às 08h até o dia 09 de Junho de 2025, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 09 de Junho de 2025, às 09h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade. ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 23 de Maio de 2025. José Ribamar Leitão Arruda – Pregoeiro do Município de Caridade/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Penalidade. O Município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Pedrosa Lima, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica e legislação correlata, tendo em vista o que consta no Processo n°001/2025/CGM, que aponta irregularidades referentes a inexecução total do contrato, pela ausência de entrega dos produtos referentes ao fornecimento de medicamentos a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão n°2023.12.13.1-SRP, resolve: aplicar a sanção administrativa a empresa Francisca Maria Gonçalves Urias, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Antonia Moreira Oliveira, n° 25, Lavras da Mangabeira -CE, inscrita no CNPJ sob o n°: 05.097.948/0001-20 e a seu representante legal: Impedimento de licitar e contratar com o Município de Lavras da Mangabeira/CE, pelo prazo de 02 (dois) anos (Lei 10.520/2002, Art.7° e Lei 14.133/2021), a contar da publicação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Errata ao Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 13.005/2024 CERP. Secretaria de Educação. O Presente termo tem a finalidade de corrigir o Extrato de Contrato Nº 2025/0404.01, publicado no Diário Oficial do Estado/ Série 3 / ano XVII Nº 094/ Fortaleza, 22 de maio de 2025, tendo em vista que constou: “Termo de Compromisso N° 170/2024”, quando o correto seria: “Convênio Nº 12/2023-1280220”. Para Onde se lê “Termo de Compromisso N° 170/2024”, Leia-se “Convênio Nº 12/2023-1280220”.